DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUGANO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - CNPJ: 36.701.560/0001-10 - Valor vencedor proposto de R$ 3.339.250,00 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Conforme disposições do item 5.4 do Edital, o proponente vencedor tem o prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação para realizar o depósito do sinal equivalente ao valor de no mínimo 20% do valor de arremate proposto, bem como realizar a apresentação dos documentos elencados no subitem 5.4.2 do Edital. A Adjudicação e Homologação deste Leilão ao Proponente vencedor somente ocorrerá após o atendimento das exigências dispostas no item 5.4 e subitem 5.4.2. A Ata da sessão pública estará à disposição a quem interessar no sitio eletrônico do CRP06 (www.crpsp.org.br - Portal da Transparência - Legislação: https://transparencia.cfp.org.br/crp06/legislacao/edital-de-leilao-001-2023-alienacao-de- imovel-rua-oscar-freire/ ), ou poderá ser solicitada através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. São Paulo - SP, 6 de novembro de 2023. SARA CRISTINA FAVERO SANTOS Leiloeira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2022 Nº PROCESSO: 018/202 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 1ª REGIÃO - CNPJ N.º 11.674.751/0001-00. Contratada: MAQ- LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é PRORRROGAR o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/10/2023 a 25/10/2024. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 25/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2023. Processo CRQ9-CC nº 027/2023. Dispensa nº 019/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Limpeza de Fa c h a d a , Limpeza Geral e Jardinagem no prédio da nova sede do CRQ-IX localizado na Av. Getúlio Vargas no 3960, Curitiba - Paraná, CEP: 80.240-041. Contratada: FABRIZZIO DI PIETRO MICALI - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CNPJ: 26.078.647/0001-20. Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O prazo de vigência da contratação tem início na data de 06/11/2023 e encerramento em 24/11/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE- SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52 e a empresa V&P Serviços de Viagens Ltda, CNPJ nº 21.993.683/0001-03. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) do valor inicial contratado para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais. FUNDAMENTO Artigo 65, I, "b" c/c § 1º Lei nº 8.666/1993. DO VALOR: O valor total estimado da presente contratação passa a ser de R$ 141.960,00 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato PARTES: Link Card Administradora de Benefícios Eireli, CNPJ nº 12.039.966/0001-11 e Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de empresa especializada em administração e gerenciamento de cartão magnético para abastecimento de combustível, lavagem simples, troca de fluidos por meio de sistema informatizado, em veículos próprios do Core-SP; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2024; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 30.256,00 (trinta mil, duzentos e cinquenta e seis reais). CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 19ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Serviço Social (Cress) 19ª Região GO, CNPJ nº 00.755.819€0001-69, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA as/os ASSISTENTES SOCIAIS do Estado de Goiás para a II ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, a ser realizada no dia 24/11/2023, das 13h30 (treze horas e trinta minutos) às 16h30 (dezesseis horas e trinta minutos), no auditório próprio deste Regional, sito, à Rua 215, qd. 72, lt. 18, nº 150, Setor Coimbra, Goiânia GO, CEP nº 74.530-130. O quorum mínimo para a realização da II ASSEMBLEIA, em primeira chamada, é de 1/5 (um quinto) dos ASSISTENTES SOCIAIS inscritos ativos na jurisdição do (Cress) 19ª Região GO. Decorridos 00h30 (trinta) minutos, proceder-se-á a segunda chamada, com qualquer número dos presentes. Poderão participar da II ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, ASSISTENTES SOCIAIS inscritos no (Cress) 19ª Região GO, em pleno gozo de seus direitos e quites com as suas anuidades até o ano anterior, com direito a voz e voto. A II ASSEMBLEIA também será aberta para a participação de outros ASSISTENTES SOCIAIS que não preencham os requisitos anteriormente especificados, estudantes de SERVIÇO SOCIAL, representantes das ENTIDADES DA CATEGORIA e da SOCIEDADE CIVIL com direito a VOZ. A ASSEMBLEIA terá como pauta: 1 - Prestação De Contas Do Ano Exercício De 2023; 2 - Socialização Das Deliberações Do Encontro Nacional (Cfess/Cress); 3 - Definição Da Anuidade Para O Ano Exercício De 2024 - Considerando Os Parâmetros Definidos No 50º Encontro Nacional (Cfess/Cress); 4 - Informes E Outros Assuntos E€Ou Demandas De Interesse Da Categoria. Goiânia-GO, 1º de novembro de 2023 SUELI ALMEIDA NEVES SOUSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa, torna público o aviso de adiamento "SINE DIE" da Sessão Pública que seria realizada no dia 09 de novembro de 2023 às 09:00hs no CRESS/PE, com objeto de contratação de empresa especializada para serviços de apoio administrativo em temas relacionados a licitações, contratações públicas e contratos administrativos, incluindo a implementação da Nova Lei de Licitações. Considerando a necessidade de revisão do Termo de Referência e Edital para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pela Autarquia. Recife/PE, 6 de novembro de 2023 RIZETE SERAFIM COSTA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 57/2023-PROJUR PROCESSO n.º 000009.004.028.2023.001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. Contrato n.º: 57/2023-PROJUR, assinado no dia 01/11/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: MLR ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 49.876.138/0001-48. OBJETO: Contratação de prestação de serviço de elaboração de projeto de reforma, para adequação do imóvel sede do CRT-SP, abrange a elaboração de projetos completos e detalhados (projetos básicos e executivos, incluindo: hidráulica, elétrica, infra de rede e alvenaria) (com Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-financeiro), para área total de 547 m² (os 547 m² compreende 14 salas do 2º andar do Edifício Liber n.º 1.000), necessários para fase anterior à licitação da obra, conforme art. 18, inciso II da Lei n.º 14.133/2021, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.01.004 - Outras Consultorias. Vigência: 1 (um) ano. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 50/2023 - PROJUR PROCESSO n.º 000032.004.019.2022.001. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023. Contrato n.º: 50/2023 - PROJUR, assinado no dia 30/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ n.º 02.812.468/0001-06. OBJETO: contratação de serviços de plano privado de assistência à saúde (nova redação ao art. 1º da Lei 9.656/98) para fornecer assistência à saúde aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, dentro das normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de saúde coletivo empresarial, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Global: R$ R$ 901.284,32 (novecentos e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.01.01.003.003 - Plano de Saúde. Vigência: 1 (um) ano. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONTRATADA: RG CONTADORES ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 83.713.123/0001-05. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023. CONTRATO Nº 026/2023. OBJETO: Contratação de organização contábil para prestação de serviços contínuos de Contabilidade pública, assessoria contábil e financeira ao Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região PR/SC (CRT-04), por Execução Indireta, no regime de Empreitada por Preço Global. VALOR GLOBAL DE R$ 173.808,84 (Cento e setenta e três mil, oitocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). Vigência com início na data de 01/11/2023 e encerramento em 31/10/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº015/2023 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: JULIETA M. DOS SANTOS OBJETO: CORRIDA DA ODONTOLOGIA. DO PREÇO: R$ 57.200,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 20/09/2023. DATA ASSINATURA: 22/10/2023. Luciano Teixeira da Silva Presidente CRO/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0041/2023 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: SEE IN BOX MONITORAMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ 12.027.493/0001-3 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO DO PRÉDIO DO CRO/AP, COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA, NA MODALIDADE DE COMODATO DO PREÇO: R$ 19.4096,37. VIGÊNCIA: DE UMA ANO COM INICIO em 10/10/2023 a 10/10/2024. DATA ASSINATURA: 28/09/2023 LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente CRO/AP