DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700200 200 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA Conjunta Para Autorização De Fusão Das Entidades Sindicais O Presidente do Sindicato supramencionado, estabelecido e com sede provisória na Rua Pitão, Nº. 68, Vila Fátima, Jataí, GO, CEP: 75803-015, CNPJ/MF nº 24.858.383.0001-00, no uso de suas atribuições estatutárias e na forma da lei, e ainda em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - M T E, CONVOCA todos os membros da Categoria Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos e Eletrônicos, especificamente dos que atuam nas Indústrias de Siderurgia, indústrias de trefilação e laminação de metais ferrosos, indústrias de fundição, indústrias de artefatos de ferro e metais em geral, reparação de sucata ferrosa e não ferrosa, indústrias de serralheria, oficinas mecânicas, indústria mecânica, construção reparação e manutenção de elevadores, indústria de proteção, tratamento e transformação de superfícies, indústrias de máquinas, indústrias de balanças, pesos e medidas, indústrias de cutelaria, indústrias de estamparia de metais, indústrias de móveis de metal, indústrias de construção naval, indústrias de artefatos de metais não ferrosos, indústrias de geradores a vapor (caldeiras e acessórios), indústrias de parafusos, porcas e rebites, indústrias de lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, indústrias de condutores elétricos, indústrias de aparelhos elétricos, eletrônicos, indústrias de aparelhos de rádio transmissão, indústrias de construção aeronáutica, indústrias de funilaria, indústria de forjaria, indústrias de refrigeração, indústrias de aquecimento e tratamento de ar, indústrias de artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, indústrias de informática, indústrias de rolhas metálicas, indústrias de reparação de veículos e acessórios, indústrias de máquinas agrícolas e implementos agrícolas (arados, grades, cultivadores, semeadoras, roçadeiras, plainas, linha canavieira e peças), indústrias de peças para automóveis, indústrias de materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários, compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semirreboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas, indústrias e montagem de tratores, caminhões, ônibus, automóveis e veículos, oficinas mecânicas e centros automotivos de automóveis, tratores, ônibus, caminhões, máquinas pesadas, de oficinas mecânicas e centros automotivos de auto elétricas, de retifica de motores a diesel, a gasolina, a etanol, hidrogênio, a célula de combustível, a energia solar, a água, a eletricidade, de injeção eletrônica e regulagem de motores a etanol, gasolina, gás natural veicular, oficinas mecânicas e centros automotivos de câmbio, diferencial, cardam, freios pneumáticos, hidráulicos, hidropneumáticos e mecânicos, de direção hidráulica, direção elétrica e direção mecânica, de ar condicionado, de fibra de vidro, de fibra de carbono, de lanternagem e pintura, de borracharia, de autocapas, de auto som e alarmes, de auto vidros, de auto escapamentos, de bicicletas, motocicletas, triciclos, ciclo motores, oficinas mecânicas da indústria e serviços da construção aeronáutica, de recondicionamento, modificação e reparo em aeronaves, motor, hélice, rotor, instrumentos, equipamentos de rádio navegação, comunicação e seus acessórios, oficinas mecânicas da construção naval (lanchas, Jet-skis, iates, balsas, catamarãs, navios, ferry boats), oficinas mecânicas e centros automotivos de conservação e limpeza, instalações elétricas veicular e de acessórios, de suspensão, alinhamento e balanceamento de rodas, de desempeno de rodas, de posto de molas, de radiadores, indústrias e serviços de peças recuperadas e recondicionadas para automóveis e similares e desmanche de veículos. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecánicas e Eletricidade, inclusive Concessionárias de Veículos Automotores em Geral, Motocicletas, Ciclomotores e Bicicletas, bem como os Auxiliares diretos e indiretos das referidas categorias profissionais, nos municípios de Acreúna, Caçú, Itajá, Itarumã, Maurilândia, Montividiu, Paranaiguara, São Simão, Turvelândia, do Estado de Goiás; associados ou não, na base territorial deste sindicato, em Goiás nos municípios de: Abadia de Goiás, Acreúna, Adelândia, Amorinópolis, Anicuns, Araçu, Aragoiânia, Aurilândia, Avelinópolis, Cachoeira Alta, Caçu, Caldazinha, Campestre de Goiás, Caturaí, Cezarina, Córrego do Ouro, Firminópolis, Hidrolândia, Iporá, Israelândia, Itajá, Itarumã, Ivolândia, Jandaia, Jataí, Maurilândia, Moiporá, Montividiu, Nazário, Nova Veneza, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Paranaiguara, Paraúna, Professor Jamil, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Simão, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, Turvânia, Turvelândia e Varjão. a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária de Fusão das Entidades, conforme Artigos 36, a 40, e 42 do estatuto; em primeira convocação com maioria absoluta; ou em segunda convocação com 1/3 (um terço) dos presentes; a ser realizada no dia 27/11/2023, de forma presencial, na sede da entidade no endereço supramencionado, às 19:00 horas e às 20:00 horas respectivamente, e de forma virtual pela plataforma Google Meet - https://meet.google.com/ por meio do link a ser encaminhado e votação por meio do App. Google Forms, no link https://docs.google.com/forms/ d/10AoK7WWZ8_k9nb4sBhWcv0r_kytPGZXR7uPQYbxwGeI/edit?ts=6544d744 , para deliberarem a seguinte Ordem do dia: 1- Autorização para fusão da entidade sindical com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico de Luziânia - GO, nos termos estatutários e da portaria MTE nº 3.472, de 4/10/2023. O quórum para a deliberação da assembleia será de 1/3 (um terço) dos presentes, conforme regras do Estatuto. Jataí-GO, 3 de novembro de 2023. JESUS ANTONIO DA SILVEIRA. Presidente. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA Conjunta Para Autorização De Fusão Das Entidades Sindicais A Presidente do Sindicato supramencionado, estabelecido e com sede em Luziânia/GO, à Rua do Contorno, Quadra 26, Lote nº. 09, Casa nº. 01. Setor Leste, CEP: 72.814-010, CNPJ/MF nº 10.561.284/0001-49, no uso de suas atribuições estatutárias e na forma da lei, e ainda em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - M T E, CONVOCA todos os membros da categoria de trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, eletrônico, informática, do ferro (siderurgia), trefilação e laminação de metais ferrosos e não ferrosos, fundição, oficinas mecânicas, inclusive as de empresas concessionárias de automóveis, tratores, máquinas e implementos agrícolas, construção, reparação e manutenção de elevadores, construção aeronáutica, refrigeração, aquecimento e tratamento de ar, reparação de sucata ferrosa e não ferrosa, artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, artefatos de ferro e metais, serralheria, mecânica, proteção tratamento e transformação de superfícies, máquinas, balanças, pesos e medidas, cutelaria, estamparia de metais, móveis de metal, construção naval, materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas), artefatos de metais não ferrosos, geradores de vapor (caldeiras e acessórios), parafusos, porcas, rebites, tratores, caminhões, carretas, ônibus, automóveis e veículos de transporte pesado, lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, condutores elétricos, aparelhos elétricos, e eletrônicos, aparelhos de rádio transmissão, peças para automóveis, reparação de veículos e acessórios, funilaria, e rolhas metálicas, associados ou não, na base territorial deste sindicato nos municípios de Luziânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Cidade Ocidental, Cristalina, Novo Gama, Orizona, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia, Valparaiso de Goiás, e Vianópolis, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária de alteração parcial do estatuto, conforme Artigos 38, a 42, e 44 do estatuto; em primeira convocação com maioria absoluta; ou em segunda convocação com 1/3 (um terço) dos presentes; a ser realizada no dia 27/11/2023, de forma presencial, na sede da entidade no endereço supramencionado, às 19:00 horas e às 20:00 horas respectivamente, e de forma virtual pela plataforma Google Meet - https://meet.google.com/ por meio do link a ser encaminhado e votação por meio do App. Google Forms, no link https://docs.google.com/forms/ d/1C7UUb5r0vApoqHoz5Cy5k2xiOe30gQ78bOCG1qA71kA/edit?ts=6544d6e8 , para deliberarem a seguinte Ordem do dia: 1- Autorização para fusão da entidade sindical com o Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos e Eletrônicos de Jataí - GO nos termos estatutários e da portaria MTE nº 3.472, de 4/10/2023. O quórum para a deliberação da assembleia será de 1/3 (um terço) dos presentes, conforme regras do Estatuto. Luziânia-GO, 3 de novembro de 2023. IRENILDA MEIRELES DA SILVA. Presidente. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Sindicato supramencionado, estabelecido e com sede em Luziânia/GO, à Rua do Contorno, Quadra 26, Lote nº. 09, Casa nº. 01. Setor Leste, CEP: 72.814-010, CNPJ/MF nº 10.561.284/0001-49, no uso de suas atribuições estatutárias e na forma da lei, e ainda em conformidade com a PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego - M T E, CONVOCA todos os membros da categoria de trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico, eletrônico, informática, do ferro (siderurgia), trefilação e laminação de metais ferrosos e não ferrosos, fundição, oficinas mecânicas, inclusive as de empresas concessionárias de automóveis, tratores, máquinas e implementos agrícolas, construção, reparação e manutenção de elevadores, construção aeronáutica, refrigeração, aquecimento e tratamento de ar, reparação de sucata ferrosa e não ferrosa, artigos e equipamentos odontológicos, médicos e hospitalares, artefatos de ferro e metais, serralheria, mecânica, proteção tratamento e transformação de superfícies, máquinas, balanças, pesos e medidas, cutelaria, estamparia de metais, móveis de metal, construção naval, materiais e equipamentos rodoviários e ferroviários (compreensiva das empresas industriais fabricantes de carrocerias para ônibus e caminhões, viaturas, reboques e semi-reboques, locomotivas, vagões, carros e equipamentos ferroviários, motocicletas, motonetas), artefatos de metais não ferrosos, geradores de vapor (caldeiras e acessórios), parafusos, porcas, rebites, tratores, caminhões, carretas, ônibus, automóveis e veículos de transporte pesado, lâmpadas e aparelhos elétricos de iluminação, condutores elétricos, aparelhos elétricos, e eletrônicos, aparelhos de rádio transmissão, peças para automóveis, reparação de veículos e acessórios, funilaria, e rolhas metálicas, associados ou não, na base territorial deste sindicato nos municípios de Luziânia, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Cidade Ocidental, Cristalina, Novo Gama, Orizona, São Miguel do Passa Quatro, Silvânia, Valparaiso de Goiás, e Vianópolis, a se reunirem, em Assembleia Geral Extraordinária de alteração parcial do estatuto, conforme Artigos 38, a 42, e 44 do estatuto; em primeira convocação com maioria absoluta; ou em segunda convocação com 1/3 (um terço) dos presentes; a ser realizada no dia 27/11/2023, de forma presencial, na sede da entidade no endereço supramencionado, às 18:00 horas e às 19:00 horas respectivamente, e de forma virtual pela plataforma Google Meet - https://meet.google.com/ por meio do link a ser encaminhado e votação por meio do App. Google Forms, no link h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / 1 W u z Y e t n Z FQ M D B N s _ p V j b Z 1 F P b 4 I 9 j x m 0ccmRNgToF5s /edit?ts=6544d69b , para deliberarem a seguinte Ordem do dia: 1- Adaptação e alteração do Estatuto do Sindicato às tecnologias digitais, principalmente no tocante às publicações nos informativos do Sindicato, assembleias e eleição do Sistema Diretivo do Sindicato; 2- Adaptação do Estatuto do Sindicato à autorização de fusão com outras entidades sindicais da categoria ou de outras categorias e novas determinações legais; e 3- Outras alterações gerais do Estatuto do Sindicato. O quórum para a deliberação da assembleia será de 1/3 (um terço) dos presentes, conforme regras do Estatuto. Luziânia-GO, 3 de novembro de 2023. IRENILDA MEIRELES DA SILVA. Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2023 - FUNTEF/PR Objeto: Aquisição de equipamento de informática - aquisição de equipamentos de informática e gerenciador gráfico, para o campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná conforme descrição técnica do termo de referência edital e anexos. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 08/11/2023 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1026.516 - Abertura da sessão: 14/11/2023 às 09hr00 - Disputa de lances dia 14/11/2023 - 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.333/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 01/11/2023, cujo objeto é registro de preços para aquisição de insumos agrícolas e materiais para horta, com a finalidade de atender ao Termo de Convênio nº 2022/06021 - Projeto Escritório de Projetos do Paraná: Ed u c a ç ã o , Inovação e Governança para o Desenvolvimento, estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, sendo adjudicado em 01/11/2023, pela autoridade competente ora signatária, as seguintes empresas vencedoras dos grupos da licitação epigrafada: KM JUNIOR LTDA, CNPJ: 13.225.851/0001-84, arrematante dos grupos 01, 02 e 03 pelo valor total de R$ 107.884,86, ALVES & PARAGUASSU LTDA, CNPJ: 32.021.790/0001-88, arrematante do grupo 04 pelo valor total de R$ 18.006,00, MG SOLUCOES INTEGRA DA S LTDA, CNPJ: 35.553.637/0001-90, arrematante do grupo 08 pelo valor total de R$ 22.791,92. Outras informações, a partir dos dados gerais desse pregão, no portal www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected]. Campo Grande/MS, 6 de novembro de 2023. WILLIAN DE LIMA MARQUES Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico (TC) FAPEX nº: 0015/2023, objeto Contratação para prestação eventual de serviços gráficos de impressão, Entrega para três locais: 10% dos produtos para Salvador, 10% para Manaus e 80% do material para equipe de referência (Salvador/BA, ou Juazeiro/BA, ou Paulo Afonso/BA, ou Recife/PE, ou Natal/RN, ou Montes Claros/MG, ou Vitória/ES). , no dia 10 de novembro às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes- e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro