DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fa d e - U F P E . FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Filamento FEG para Microscópio Eletrônico. Empresa: FEI Europe B.V. Valor EUR 32.417,00 (Trinta e dois mil, quatrocentos e dezessete euros), nos termos do disposto no artigo 26, VI, do Decreto n° 8.241/2014 c/c art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 06 de novembro de 2023. Sra. Roziane Loureiro Barbosa - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Votuporanga. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 8 diplomas no período de 10/10/2023 à 11/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 103: registros de 14905 à 14913). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unifev.edu.br Votuporanga, 1º de novembro de 2023. OSVALDO GASTALDON Reitor FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Ciências Sociais FGV CPDOC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 4 (quatro) diplomas no dia 11/09/2023, Livro FGV Rio, sob os registros nº 39 a 42. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 67 (sessenta e sete) diplomas no dia 11/09/2023, Livro FGV Rio, sob os registros nº 16 a 38; 54 ao 97. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de Matemática Aplicada. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 11 (onze) diplomas no dia 11/09/2023, Livro FGV Rio, sob os registros nº 43 ao 53. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023. RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 041/2023. OBJETO: Módulo metálico para fechamento de bancada. CONTRATADO: Hidrausul LTDA - CNPJ: 09.655.897/0001-66. VALOR: R$ 119.000,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso IV, "c" da Lei 14.133. JUSTIFICATIVA: Módulo para fechamento de bancada de ensaios para qualificação de protótipos para mitigação de incrustações inorgânicas em poços de petróleo. FONTE DE RECURSOS: Petrobras TC 0050.0123695.23.9. RECONHECIMENTO: em 09/10/2023, pelo coordenador do projeto Afonso Reguly. RATIFICAÇÃO: em 03/11/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 1.142/2023 Objeto: Fornecimento de Insumos agrícolas, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 15/11/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 15/11/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site http://www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 2.065/2023 Objeto: Fornecimento de Indicadores Químicos Classe, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 21/11/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 21/11/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Compradora AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES EDITAL N° 2.400/2023 Objeto: Fornecimento de materiais par aplicação vídeo wall, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 16/11/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 16/11/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. EDITAL N° 2.332/2023 Objeto: Fornecimento de materiais de TI e Informática, para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 16/11/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 16/11/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2423/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sistab Tec-Com e Serv. de Equips. de Energia Ltda.OBJETO: Aquisição de No Break Senoidal 6 KVA. VALOR: R$ 14.349,00 (quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - DL GCA Nº 2445/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Kebos JN Treinamentos em Segurança do Trabalho e Instrumento de Medição Ltda.OBJETO: Aquisição de Sensores para CO2 e Sensores para H2. VALOR: R$ 34.744,14 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - IL GCA Nº 2477/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda.OBJETO: Aquisição de material de consumo Solvente e Reagentes Químicos Orgânicos. VALOR: R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - CD IL GCA Nº 2415/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda.OBJETO: Aquisição de Reagentes Químicos Inorgânicos. VALOR: R$ 1.280,00 (mil duzentos e oitenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO FUJB 26.846-1 - CD IL GCA Nº 2483/2023. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. CONTRATADO: Sigma Aldrich Brasil Ltda.OBJETO: Aquisição de Reagentes Químicos Inorgânicos. VALOR: R$ 4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais). Hipótese prevista na Lei Nº 8.666/93, Art. 25º, Inciso I. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2023. ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Capitalização S/A: 16267, 19644; Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 18389, 85404, 97449; Icatu Seguros S/A: 85404; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 19644, 54644, 75644, 24644, 73644, 23644, 21644, 62644, 84644, 12644, 38644, 14644, 30644, 64644, 53644, 7644, 91644, 18389, 85404, 97449, 16267; Unimed Seguradora S/A: 19644; Chubb Seguros Brasil S.A.: 19644, 18389, 618392, 618393, 219645, 9644, 85404, 97449, 16267; Generali Brasil Seguros S/A: 19645, 19644, 18389, 18390, 85404, 85405, 97450, 97449, 16267; Axa Seguros S/A: 19644, 18389, 85404, 97449; Tekap Serv e Con S/A: 219644, 999644, 969644, 29644, 289644, 159644, 308389, 297449, 955404, 385404, 875404, 185404, 585404, 545404, 225404, 615404, 885404, 865404, 115404, 105404, 805404, 765404, 645404, 445404, 135404, 335404, 855404, 275404, 825404, 395404, 255404, 325404, 525404, 695404, 715404, 597449, 637449, 617449, 147449, 547449, 307449, 477449, 827449, 237449, 707449, 427449, 337449, 216267; Cdf Assistência Ltda: 19644; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 29644, 18389, 19644, 85404, 97449; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 19644, 85404; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 19644, 18389, 85404, 97449; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 19644, 85404; Icatu Seguros - Filial Belém: 18389, 19644; Icatu Seguros - Filial Brasília: 19644; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 18389; Tot D S Val Adic Ltda: 5404, 269219644, 39219644, 20618389, 28297449, 18865631, 28865631, 45385404, 495631987, 421254041; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 19644, 16267; Prudential do Bras Vida em Grupo S/A: 19644; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 19644; Via Varejo S/A: 18389, 19644, 97449; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 19644; Seguros Sura S/A: 19644, 85404; Too Seguros S.A.: 19644, 16267; Alfa Previdência e Vida S/A: 18389, 19644; Alfa Seguradora S/A: 19644; Assurant Seg S/A: 18389, 19644, 97449, 85404; Claro S/A: 1219644, 1216267; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 19644; Omni S/A Cred: 85404, 97449; Sul America Seg Ppsa: 19644, 85404, 97449; Tokio Marine Seguradora S/A: 18389, 19644, 9644, 85404, 97449; Nortesul Benefícios Ltda: 19644, 16267; Liberty Seguros S/A: 19644; Zema Seguros S/A: 19644, 19646; Globall Serviços de Marketing S/A: 219644, 618389, 297449, 385404, 865631, 216267; Sompo Consumer Seg S/A: 19644, 18389; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 19644, 18389, 85404, 97449. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SNEL CORREA Presidente