DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700202 202 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Contratante: Faculdades Católicas. Contratada: GEOTECHNICAL CONSULTING SYSTEMS (G.C.T.S. L.L.C). Objeto: Aquisição de kit para upgrade do Equipamento Triaxial GVTX RTX- 3000. Valor: US$ 232.097,00. Fonte: EQUINOR - Acordo de Projeto nº 4600026451. Fundamento legal: § 4° do artigo 23 e inciso I e § 1º do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 85404; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 18389; Rio Grande: 97449, 19644, 18389; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 97449. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS. RENATO FELTES Gerente de Operações SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 32/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Selecionar e contratar empresa para fornecer rede esportiva para quadra de esporte, juntamente com a instalação da rede nova e retirada da rede antiga da Unidade B073 SEST SENAT de Chapecó/SC", conforme especificado no Edital de Concorrência nº 32/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Cha p e c ó / S C, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6107. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 22/11/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 6 de novembro de 2023. SIRLEI ROTTAVA Comissão de Licitação SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE-FEIRA DE SANTANA/BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em venda de combustível para a unidade do SEST SENAT B045 - Feira de Santana/Ba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 24/11/2023, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920. JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada em venda de empilhadeira para a unidade do SEST SENAT B045 - Feira de Santana/Ba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 22/11/2023, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920. JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT230049 PARTES. SEBRAE/DF e VERDESIGN ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência. VIGÊNCIA: 30/04/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela VERDESIGN ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA - Taynara Ferro Soares. Data de Assinatura: 31/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEBRAE/DF - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2021 PARTES. SEBRAE/DF e NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, alteração do custo contratual em virtude da repactuação de valores com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000111/2023 - CCT e pagamento da retroatividade. VIGÊNCIA: 18/10/2024. VALOR: R$ 294.506,16 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e seis reais e dezesseis centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA - Lívio Ferreira Feitosa. Data de Assinatura: 18/10/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 0368/2023 - Contrato de Prestação dos Serviços nº 0067/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: CARRO NA MÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotivos (sem fornecimento de combustível) para utilização dos colaboradores do SEBRAE-SP, com objetivo de serem empregados na Sede e nos Escritórios Regionais - Lote II. Vigência: 24 meses. Valor Total: 1.142.016,00. Data de assinatura: 01/11/2023. Assinaturas: pelo contratante: Nelson de Almeida Prado Hervey Costa, Marco Antonio Scarasati Vinholi e Reinaldo Pedro Corrêa e pela Contratada: Maristela Teixeira Montuori. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo 443/2023 - OC 811000801002023OC00076 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada ao Registro de Preços para fornecimento, sob demanda, de troféus para entrega no Seminário Empretec em todas as metodologias: Urbano, Rural e Futuras metodologias lançadas na Família Empretec, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 23/11/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 6 de novembro de 2023. ROBSON KALLAI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato nº 016/2022, Decorrente da Carta Convite Nº 002/2022 - Processo N°2265/2022. - Contratada: RL DE CARVALHO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.072.994/0001-77. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato n° 016/2022. Objeto do contrato original: A contratação de empresa especializada em transporte de paciente para o atendimento do Mandado de Segurança Processo Nº 1004259- 80.2021.8.26.0197 visando o transporte do paciente para levá-lo ao hospital Infantil Darcy Vagas, localizado na cidade de São Paulo, especializado em seu tratamento de hemodiálise, conforme especificação técnica e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO II) pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 2265/2023. Vigência: 10.10.2023 a 09.10.2024. Valor global aditamento: R$ 103.017,60. Assinatura: 09/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato Nº 015/2022 decorrente do Pregão Presencial Nº 001/2022 - Processo N°603/2022. - Contratada: MICHAEL JOSE SALVADOR DE MORAES 35978836809, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.429.258/0001-12. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato n° 015/2022. Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas - serviço de mensageiro, utilizando-se de 02 (duas) motocicletas e seus respectivos condutores (motoboy), para tarefas na cidade de Francisco Morato, nas circunvizinhanças e na região Metropolitana de São Paulo. Autorização Processo Administrativo nº 2265/2023. Vigência: 10.10.2023 a 09.10.2024. Valor global aditamento: R$ 101.360,64 Assinatura: 09/10/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato Nº 012/2022 decorrente de Dispensa de Licitação - Processo N°1110/2022. - Contratada: LUMIAR HEALT BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- LUMIAR SAÚDE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.652.247/0001-06. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato n° 015/2022. Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada para a locação de aparelho de ventilação mecânica não invasiva, biníveis (EPAP - pressão expiatória positiva e IPAP - pressão inspiratória positiva), para uso domiciliar, para atender aos pacientes do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME/FM. Autorização Processo Administrativo nº 2243/2023. Vigência: 12.09.2023 a 11.09.2024. Valor global aditamento: R$ 43.020,00 Assinatura: 11/09/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato Nº 13/2022 decorrente da Carta Convite 01/2022 - Contratada: LUIZ DOMINGUES CARCELEN - INFROFRAN, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.357.379/0001-78. Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Termo de Contrato n° 013/2022. Objeto do contrato original: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para fornecimento por locação de equipamentos de informática - computadores conforme especificação técnica e condições contidas no Termo de Referência (Anexo II), pelo período de 12 (doze) meses. Autorização Processo Administrativo nº 2244/2023. Vigência: 16.09.2023 a 15.09.2024. Valor global aditamento: R$ 144.690,00 Assinatura: 16/09/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o TERMO ADITIVO nº 001/2023 ao Contrato nº 013/2019, Decorrente da Carta Convite Nº 007/2019 - Processo N°161/2020 - PHABRICA DE PRODUÇÕES SER. DE PROP. E PUBLICIDADE LTDA - EPP. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.662.315/0001-02, Objeto do Termo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO ao termo do contrato nº 013/2019. Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de Atos Relativos às Licitações entre outros da Autarquia em Jornal de Grande Circulação no Estado de São paulo e no Diário Oficial da União, com as conformidades do Anexo II da CARTA CONVITE Nº 007/2019. Autorização Processo Administrativo nº 2212/2023 Empenho nº 1289 Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor global aditamento: R$ 80.750,00 Assinatura: 29/09/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente. EXTRATOS DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO 001/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - DECORRENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2019 - Contratada: INSTITUTO DE APOIO ÁS POLITICAS PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto é o REAJUSTE CONTRATUAL visando o pagamento de diferenças salarias com a aplicação do dissidio coletivo 2022/2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 1195/2023 Valor Global R$ 54.966,18 Assinatura: 04/09/2023. APOSTILAMENTO 002/2023 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2019 - DECORRENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2019 - Contratada: INSTITUTO DE APOIO ÁS POLITICAS PUBLICAS - INAPP, CNPJ nº 08.041.997/0001-30. Objeto é Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de 2023 - Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 2878/2023 Valor Global R$ 86.153,44 Assinatura: 28/09/2023. APOSTILAMENTO 001/2023 AO CONTRATO Nº 005/2019 - DECORRENTE DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2019. - Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA, CNPJ nº 28.937.926/0001-27 Objeto é Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem referente ao exercício de 2023 - Portaria GM/MS Nº 1.135, DE AGOSTO DE 2023. Autorização: Processo Administrativo Nº 2831/2023 Valor Global R$ 37.349,312 Assinatura: 29/09/2023. Thiago Campos Amado - Superintendente