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Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 206

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700206 206 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Geral Extraordinária no dia 28/11/23, na sede da entidade localizada na rua Célio de Castro, 780, bairro Floresta, Mun. de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, às 10:00hs, em primeira convocação, ou 30 (trinta) minutos após, em segunda convocação, com qualquer número de sócios presentes, no mesmo dia e local, para debater e deliberar a seguinte ordem do dia: Reforma Estatutária. Belo Horizonte/MG, 02 de novembro de 2023. Leonardo Luiz de Freitas-RG MG-1.526.024 SSP/MG e CPF/MF 402.710.806-04 LEONARDO LUIZ DE FREITAS Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CANDEIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO A Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias - MG, denominado pela sigla SINDICAN, CNPJ Nº 23.775.372/0001-75, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto social da entidade, nos termos do Art. 571 da CLT, convoca toda categoria dos servidores e dos empregados públicos municipais do Poder Legislativo e Poder Executivo, administração direta e indireta, inclusive os comissionados ou funções gratificadas, dos agentes políticos não eleitos, dos exercentes de funções públicas sob contrato administrativo na forma do inciso IX do artigo 37 da CRFB, dos vinculados em estágio, da base de representação territorial no Município de Candeias - MG, a realizar-se no dia 01 de dezembro de 2023, às 19h00 horas, em primeira convocação com a presença de 50% + 1 da categoria, e às 19h30 em segunda convocação com qualquer números de pessoas, na sede do SINDICAM localizada na Rua Vereador José Hilário da Silva, Nº 192, Candeias - MG, CEP: 37280-000, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Dissociação / Desmembramento do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste de Minas Gerais, CNPJ: 20.931.218/0001-77; 2 - Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Candeias - MG; 3 - Ratificação do Estatuto Social; 4 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 5 - Assuntos Diversos. Subscritora: Noeli Marta Mendonça Andrade, Brasileira, Casada, Servidora Pública, RG Nº MG - 6.233.503 PC/MG, CPF Nº 929.881.806-87, Endereço para fins de correspondência na Rua Vereador José Hilário da Silva, Nº 192, Candeias - MG, CEP: 37280-000. Candeias - MG 31 de outubro de 2023 NOELI MARTA MENDONÇA ANDRADE Presidente SINDICATO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SINDEP/MG, CNPJ 15.021.365/0001-70, com sede na Rua Além Paraíba, nº 891 - Bairro Bonfim, Belo Horizonte/MG, no uso de suas atribuições, conforme estabelecido em seu Estatuto, CONVOCA toda a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada em sua sede, no dia 27 de novembro de 2023, a partir das 09 horas em primeira chamada, com 50% mais 01 (um) de participantes presentes, e das 09h30 em segunda chamada, com qualquer número de participantes presentes, para discutir e deliberar sobre alteração do artigo 1º do Estatuto da entidade, especificamente, para alterar sua representação sindical, sendo sua categoria atualmente representada, Escrivães de Polícia I, de todos os níveis e graus, Escrivães de Polícia II, de todos os níveis e graus, ativos, aposentados, com atual base territorial, o Estado de Minas Gerais, pretendendo representar a categoria, Escrivães de Polícia I, de todos os níveis e graus, Escrivães de Polícia II, de todos os níveis e graus, e o Oficial Investigador de Polícia, de todos os níveis e graus, ativos e aposentados da Polícia Civil de Minas Gerais, sendo a base territorial pretendida o Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte - MG, 3 de novembro de 2023. BRUNO FIGUEIREDO VIEGAS SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS DE RIO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Bens de Rio Grande - SINDICAM RIO GRANDE/RS, inscrito no CNPJ n.º 06.093.380/0001-32 com sede na Avenida Cidade de Pelotas, nº 343, Cidade Nova - CEP: 96.211-000 - Rio Grande/RS, o Sr. Dieck Correa de Sena, inscrito no CPF: 924.242.010-72, no uso de suas atribuições Estatutárias e nos termos da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 e PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022, CONVOCA toda a Categoria Profissional dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, compreendida nos limites do 2º grupo da Empresa de Transportes Rodoviários, do Plano da Confederação Nacional dos Transportes, BEM COMO a Categoria Profissional dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens nos Municípios de Aceguá, Alegrete, Amaral Ferrador, Arroio dos Ratos, Bagé, Balneário Pinhal, Barra do Quaraí, Cachoeirinha, Camaquã, Capivari do Sul, Charqueadas, Chuí, Chuvisca, Cristal, Dom Feliciano, Dom Pedrito, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Guaíba, Herval, Hulha Negra, Itaqui, Lavras do Sul, Morro Redondo, Palmares do Sul, Pântano Grande, Pinheiro Machado, Rio Grande, Rio Pardo, Rosário do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, São Gabriel, São Jerônimo, São José do Norte, Tapes, Tavares, Triunfo, Turuçu e Vila Nova do Sul no Estado do Rio Grande do Sul para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04/12/2023, na Sede Rodoviária do SINDICAM RIO GRANDE/RS, no seguinte endereço: Rua Professor Guillermo Enrique Dawson, nº 450, Bairro Industrial Tamandaré, CEP 96.204-400 - Rio Grande/RS, às 09h00min em primeira convocação, sendo que o quórum será conforme o Estatuto da entidade e em segunda e última chamada às 10h00min com qualquer número de presentes para tratar da seguinte pauta: 1) Leitura Edital; 2) Aprovação da inclusão da Categoria Profissional dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens; 3) Aprovação das Alterações no Estatuto Social; 4) Aprovação da alteração da denominação para SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS E BENS DE RIO GRANDE E REGIÃO - SINDICAM/RS; 5) Assuntos correlatos. Rio Grande/RS, 4 de Novembro de 2023. DIECK CORREA DE SENA SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO CNPJ Nº 88.663.828/0001-70 ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ATA Nº 7 EM 13 DE SETEMBRO DE 2023 Aos treze dias de setembro do corrente ano de 2023, previamente convocados reuniram-se os associados da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), através de plataforma de vídeo virtual acessada pelo Microsoft Teams - ID da Reunião: 276 847 524 507 - Senha: NtLaBw, para deliberarem exclusivamente sobre a pauta, em conformidade ao Edital de Convocação, o qual foi publicado no Jornal Pioneiro de Caxias do Sul - RS e no Diário Oficial da União do Distrito Federal na data de 06/09/2023, em consonância ao Estatuto Social da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro- Previdência Privada, Título III, DA ASSEMBLEIA GERAL, Art.15º, Art.16º, e Título IV, Capítulo II, DO CONSELHO CONTROLADOR, Art.25º. A assembleia iniciou-se no horário das 10h00min, não possuindo em primeira chamada o quórum necessário para sua instalação, vez que não atingiu o número de 100 (cem) associados. Às 10h30min, em segunda convocação, instalou-se a assembleia geral com o quórum existente para sua realização, dado início pelo Presidente do Conselho Controlador Sr. Francisco Carlos de Assis, que convidou para secretariar o Sr. Nedino Alves Martins Filho e para fazer parte da reunião a Diretora Presidente da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, Sra. Jandira de Fátima Pinto. Foi apresentado na Assembleia Geral Extraordinária, o Sr. do SR. ITALO SÉRGIO DI SIERVI, brasileiro, casado, administrador de empresa, residente e domiciliado na cidade de Santos - Estado SP, na Avenida Siqueira Campos, 673, apto.103, Cep: 11.045-201, portador da Carteira de Identidade nº 10.874.163-1 SSP/SP, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do MF sob o nº 038.161.268-63, para ocupar o cargo de Conselheiro na Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro- Previdência Privada. O associado foi aprovado em Consulta Prévia Para o Cargo Estatutário - Entidade Aberta de Previdência Complementar, conforme o Processo Susep Nº 15414.622173/2023-93. Ratificamos a composição dos cargos e funções da Diretoria e do Conselho Controlador da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada: Sra. Jandira de Fátima Pinto - CPF 021.290.238-51, Diretora Presidente, Diretora Administrativo-Financeiro, Diretora Responsável pelo Acompanhamento, Supervisão e Cumprimento das Normas e Procedimentos de Contabilidade, Diretora Responsável por Relações com a Susep, Diretora Responsável pelo Relacionamento com o Cliente e Diretora responsável pelo Sistema de Registro de Operações; Sr. John Edison Zak - CPF 362.601.420-72, Diretor Financeiro, Diretor Responsável pelos Controles Internos Específicos para a Prevenção Contra Fraudes, Diretor Responsável pelo Cumprimento do Disposto na Lei 9.613/98 e Diretor Responsável pelos Controles Internos; Sr. José Clóvis de Arruda Pacheco Júnior - CPF 197.122.274-72, Diretor Administrativo e Diretor Responsável Técnico; Sr. Francisco Carlos de Assis - CPF 475.581.058-20, Presidente do Conselho Controlador; Sr. Nedino Alves Martins Filho - CPF 022.349.348-18, Vice-Presidente do Conselho Controlador; Sra. Adriana Mesquita Viana de Melo - CPF 357.269.894-49, Conselheira; Sr. Jerônimo Romanello Neto - CPF 040.701.848- 48, Conselheiro; Sr. Eric David Cohen - CPF 013.062.068-80, Conselheiro e Sr. Italo Sérgio di Siervi- CPF 038.161.268-63, Conselheiro. Será encaminhada a ata e demais documentos para ciência e aprovação pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. Não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, o presidente do Conselho Controlador finalizou a assembleia geral extraordinária, em seguida foi lida a ata e aprovada pelos presentes. Ficou incumbida à Diretoria da Entidade proceder todos os atos necessários ao fiel cumprimento do aqui sancionado. Cumprida a ordem do dia estabelecida e, tendo em vista que nada mais havia de ser tratado, às 11h10min foi concluída e encerrada a reunião, e, para constar, foi solicitada a assinatura digital da respectiva ata. Caxias do Sul - RS, 13 de setembro de 2023. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS Presidente do Conselho Controlador NEDINO ALVES MARTINS FILHO Vice-Presidente do Conselho Controlador ERIC DAVID COHEN Conselheiro JERÔNIMO ROMANELLO NETO Conselheiro ADRIANA M. VIANA DE MELO Conselheiro ITALO SÉRGIO DI SIERVI Conselheiro JANDIRA DE FÁTIMA PINTO Diretora Presidente JOSÉ CLOVIS DE ARRUDA PACHECO JUNIOR Diretor Administrativo JOHN EDISON ZAK Diretor Financeiro UNISEP UNIAO DE ENSINO DO SUDOESTE DO PARANA LTDA EDITAL Nº 57, DE 1 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Direção do Centro Universitário UNISEP - CEUUN, no uso de suas atribuições e em atenção ao artigo 61, Inciso V, do Regimento Interno, torna público que no período entre 11 de novembro de 2023 à 24 de fevereiro de 2024 estarão abertas as inscrições dos candidatos ao Processo Seletivo "Vestibular 2024", para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Campus de Dois Vizinhos: Av. Presidente Kennedy, n˚ 2601, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Curso Administração Vagas 100 Noturno; Curso Agronomia Vagas 50 Noturno; Curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas Vagas 50 Noturno; Curso Ciências Contábeis Vagas 100 Noturno; Curso Direito Vagas 80 Noturno; Curso Educação Física Bacharelado Vagas 50 Noturno; Curso Farmácia Vagas 50 Noturno; Curso Fisioterapia Vagas 60 Noturno; Curso Medicina Veterinária Vagas 60 Integral. Campus de Francisco Beltrão: Avenida União da Vitória, n o 14, Bairro Miniguaçu, Curso Administração Vagas 80 Noturno; Curso Agronomia Vagas 50 Noturno; Curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas Vagas 60 Noturno; Curso Ciências Contábeis Vagas 80 Noturno; Curso Engenharia Civil Vagas 60 Noturno; Curso Engenharia Elétrica Vagas 60 Noturno; Curso Farmácia Vagas 60 Noturno; Curso Fisioterapia Vagas 50 Noturno; Curso Odontologia Vagas 50 Noturno. Para se inscrever o candidato deverá acessar www.unisep.edu.br ou www.unisepdigital.edu.br, escolher um dos cursos e preencher os dados pessoais. Estão habilitados a participar do processo Seletivo, para qualquer um dos cursos, o candidato, que tenha concluído o Ensino médio ou equivalente. Para os ingressantes via Processo Seletivo a prova será online e para realizá-la o candidato deverá acessar o processo seletivo, via site oficial UNISEP. O candidato que se enquadrar no ingresso via processo seletivo deverá: Atingir nota 6,0 (seis) em uma redação de, no mínimo 20 linhas e, no máximo, 30 linhas, escolhendo uma das duas temáticas oferecidas. O candidato terá um prazo de, no máximo, uma hora para escrever a referida redação. Será considerado aprovado o candidato que alcançar a nota 6,0 (seis), com base nos seguintes critérios: Vocabulário, ortografia e gramática 40%; Tese e argumentação 30%; Coerência e coesão 20%; Estrutura do texto 10%. O candidato receberá à comunicação do resultado, pelo e-mail cadastrado no ato da inscrição ou pelo site www.unisep.edu.br. O candidato aprovado receberá, no e-mail cadastrado, as orientações e podendo realizar a matrícula após a data de 20 de novembro de 2023. Para efetuar a matrícula os candidatos deverão comprovar, fazendo upload dos documentos exigidos, via sistema, ou apresentá-los na secretaria da unidade UNISEP do curso pretendido. O candidato que não comparecer ou que não apresentar os documentos que comprovem a Conclusão do Curso de Ensino Médio ou Equivalente, perderá o direito à vaga. A equivalência de outros estudos do Ensino Médio deverá ser declarada pelo Conselho Estadual competente, antes da matrícula do candidato, inclusive os estrangeiros. Não haverá matrícula condicional. Os alunos matriculados deverão cursar todas as disciplinas da série até que a coordenação do curso afeto emita seu parecer sobre dispensa. A comprovação de fraude ou uso de documentos ou informações falsas para inscrição e execução do Processo Seletivo implicará na eliminação do candidato, a qualquer época mesmo após a matrícula. No resultado das Provas e da classificação não haverá revisão ou recurso. Os casos omissos e as situações não previstas serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo. O processo seletivo será considerado encerrado quando todas as vagas estiverem preenchidas. SÉRGIO FABIANE Diretor