DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 04/2023 para Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma do Mercado Municipal de Ibitira no Município Rio do Antônio - Bahia, fica remarcado para o dia 29/11/2023 às 10h, Horário de Brasília, em virtude de ajustes nas Planilhas Sintética Analítica e ABC, e Cronograma. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 6 de novembro de 2023. ANA CLARA OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 18/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 18/2023 para Aquisição de Retroescavadeiras, Escavadeiras, Motoniveladoras, Pás Carregadeiras e Grades Aradoras, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 22/11/2023 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 6 de novembro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Pregoeira, no uso de suas atribuições, com base no parecer técnico emitido pelo setor demandante desta contratação, decidiu DEFERIR PARCIALMENTE a Impugnação interposta pela empresa BAMAQ S.A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, e decidiu, no que concerne a Impugnação interposta pela empresa, XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, para no mérito NEGAR-LHE provimento. O Julgamento de Impugnação na íntegra está no site www.car.ba.gov.br. Salvador, 6 de novembro de 2023. ANA CLARA NASCIMENTO Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2023.0004599-22. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, referente ao período de 01/08/2023 até 31/08/2023, no valor total de R$ 102.745,11, em razão dos serviços prestados. Data da Assinatura: 31.10.2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220673 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220673, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas e procedimentos/diagnósticos ano na área de Médico Endoscopista, para atender as necessidades da Rede SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17832023, até o dia 22/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230033 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230033 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16382023, até o dia 22/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230099 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230099 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Alinhadores de Eixos Horizontal e Vertical a Laser, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16792023, até o dia 22/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230148 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230148 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Fita Veda Rosca, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17082023, até o dia 22/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 1º de Novembro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231120 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231120, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), dos equipamentos de Laboratório Central de inclusão de blocos quente e frio, criostato, processador de tecidos e micrótomo, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - SESA, com fornecimento de treinamento para colaboradores da equipe assistencial, visando a correta utilização e cuidado destes equipamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11202023, até o dia 22/11/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Outubro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231450 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231450 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14502023, até o dia 22/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Outubro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231608 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231608 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar para atendimento de demandas judiciais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16082023, até o dia 22/11/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 31 de Outubro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços exclusivamente a microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas para Aquisição de Armário de Pão de Sal e Pão de Doce - ID CIDADES/TCE- ES Nº2023.500E060012.02.0066 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-9D7DQ, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 08/11/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 21/11/2023 às 10 h. Vitória- ES, 6 de novembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SEAMA 1H16 Republicação de Licitação Pública Nacional O Governo do Estado do Espírito Santo com recursos de seu empréstimo junto ao Banco Mundial torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico para aquisição de veículo do tipo caminhão baú para compor o Sistema de resposta à desastres e de ajuda humanitária. A licitação que aconteceria dia 07/11/2023 foi remarcada para o dia 21/11/2023, em virtude da republicação do edital, visando adequação do Edital após pedido de impugnação. O edital atualizado e seus respectivos anexos estarão disponíveis através do sítio eletrônico www.seama.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão se habilitar e apresentar propostas conforme relacionado: LOTE 1: Veículo do tipo Caminhão Baú Médio LOTE 2: Veículo do tipo Caminhão Baú Grande A Especificação Técnica completa encontra-se na Seção VIII do Edital. Início do acolhimento de Propostas: 07/11/2023 às 16:00 horas. Abertura das propostas: 21/11/2023 às 13:30 horas. Início da Sessão de Disputa: 21/11/2023 às 14 horas. Informações através do e-mail: [email protected] ou tel. (27) 99849- 7964 Processo Administrativo nº 2023-7Z58Q. Vitória/ES, 6 de novembro de 2023. DAYANE CASSANDRI P r e g o e i r a / S EA M A