DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Magalhães 07/11 até 9h29 de 20/11 20/11 às 9h30 . 01 202300006032561 Apae 07/11 até 8h59 de 21/11 21/11 às 9h . 02 202300006032258 Arthur R. Magalhães 07/11 até 8h59 de 20/11 20/11 às 9h . 04 202300006032457 São Miguel do Araguaia Basilio E. Rosa 07/11 até 13h59 de 22/11 22/11 às 14h . 03 202300006032796 Dom Bosco 07/11 até 8h59 de 22/11 22/11 até 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023/SES-GO. Processo: 202200010055877 Objeto: acréscimo de 25% no quantitativo inicialmente contratado. Vigência: a partir da publicação dos Extratos deste Termo Aditivo até o final da vigência do Contrato original. Valor do Aditivo: R$ 70.917,25. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2147.03. 16000232.90. Data de Assinatura: 01/11/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde; Jason de Souza Torres - Quimilab Comércio Representações Ltda. AVISO DE RETIFICAÇAO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Retificação do 2º Apostilamento ao Contrato de Gestão nº 25/2 0 2 2 - S ES / G O publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 206, pag. 211, edição do dia 30/10/2023, para assim estabelecer: Onde se lê: I - Repasse financeiro à Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 1.135/2023. Leia-se: I - Repasse financeiro à Fundação Universitária Evangélica - FUNEV, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 1.135/2023. Data da assinatura: 30/10/2023. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Declarar, com fundamento no que dispõe o caput do art. 25 da Lei 8.666/93, inexigível a licitação para contratação da empresa WISER EDUCAÇÃO S/A, nome fantasia "Buzz Editora", inscrita no CNPJ nº. 01.959.772/0001-190, representante exclusivo do palestrante Richiesther Paaltil da Silva, conhecido como "Rick Chesther", no dia 17 de outubro de 2023, para realização de palestra presencial, com parte do evento Feirão de Empregos, que ocorrerá no período de 16 a 20 de outubro de 2023, na Praça Cívica - Goiânia, Goiás, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Goiânia/GO, 16 de outubro de 2023. CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA Secretário de Estado da Retomada AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Declarar, com fundamento no que dispõe o caput do art. 25 da Lei 8.666/93, inexigível a licitação para contratação da palestrante Nathália Rodrigues de Oliveira - "Nath Finanças", CNPJ nº 34.136.111/0001-41, para realização de palestra presencial no dia 16 de outubro de 2023, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), como parte do evento Feirão de Empregos, que ocorrerá no período de 16 a 20 de outubro de 2023, na Praça Cívica - Goiânia, Goiás. Goiânia/GO, 11 de outubro de 2023. CÉSAR AUGUSTO DE SOTKEVICIENE MOURA Secretário de Estado da Retomada GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações SUOC/SE L / S A D, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CENSO ESCOLAR) PREGÃO ELETRÔNICO: 0022/2023 PROCESSO: 29/029.322/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as leis números 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande/MS, 6 de novembro de 2023. ANDREA CRISTINA DE SOUZA LIMA Coordenadora de Convênios e Contratos/SUAD/SED GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - SRP Planejamento nº 3041002 000352/2023 através do site www. compras.mg.gov.br - Processo SEI nº 3040.01.0000144/2023-87 - Pregão eletrônico para registro de preços 80/2023 Aquisição de motocicletas - Recebimento das propostas e Sessão pública até 23/11/2023 às 09:00h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 3349- 8085/8088. Belo Horizonte, 6 de novembro de 2023. Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2023 - SRP O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que realizará no dia 20/11/2023, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 366/2023, SEI n° 1230.01.0000415/2023-15, cujo objeto é a aquisição de Caixas Plásticas e Balança, características, prazos e demais obrigações e informações constantes do Anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelo e-mail [email protected]; [email protected] Em 30 de outubro de 2023 REGINALDO FONSECA VELOSO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo: Processo nº 2023/2170940 UASG: 925298 A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER -PARÁ, Inscrita no CNPJ 05.402.797/0001-77, através de seu Pregoeiro (a), nomeado pela PORTARIA nº 180/2023, de 14/03/2023, disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decreto Federal nº 10.024/2019, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006 e legislação vigente correlacionada, torna Público a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a ser pago pela Administração Pública, na Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços nas Áreas de Desenvolvimento, Acompanhamento, Implantação, Manutenção e Atualização Do SIGA/SISATER Da EMATER-PARÁ; E atender o Desenvolvimento, Acompanhamento e Implantação de Uma INFRAESTRUTURA DE SOFTWARES EM AMBIENTE NUVEM E SUSTENTAÇÃO DO AMBIENTE (MONITORAMENTO E SUPORTE) PARA O NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS DA EMATER-PARÁ. Tal certame visa atender as necessidades do Convênio nº 761392/2011 e da EMATER-PARÁ, de acordo com as normas e diretrizes estabelecidas neste Edital e Termos de Referência - Anexo I e II. A Abertura realizar-se-á no dia 20 de novembro de 2023, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível no site da EMATER-PA, Anexo I, e na internet no endereço eletrônico a seguir: www.comprasnet.gov.br, contato pelo telefone (91) 3299-3463 ou e- mail: [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 horas. Marituba (PA), 6 de novembro de 2023. JONIEL VIEIRA DE ABREU P r e s i d e n t e - E M AT E R - P A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE E ITEM , modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de equipamentos para modernização e ampliação da Perícia Papiloscópica Forense do Estado do Pará, com recurso proveniente do plano de aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DA ABERTURA: 20/11/2023 às 10:00hs. EN D E R EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 6 de novembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA