Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 214

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700214 214 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-FESPDS publicado no DOU nº 210 - seção 3 de 06/11/2023 Onde se lê: Valor global do Lote: R$ 1.480.773,91 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos) Leia se: Valor global do Lote: R$ 1.480.773,96 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, setecentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos) LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 23/2023 Contrato PJU nº 99/2023; Partes: suplan/SG-Incorporação, Construção e Planejamento LTDA; objeto: Construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral da polícia militar, em João Pessoa/PB; Prazo: 360 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 8.296.493,41 22101.12.362.5006.1843.00000000287.44905100.57000.0.2.0000 RO:1787/2023 22101.12.362.5006.1843.00000000287.44905100.54000.0.1.0000 RO:1235/2023 Processo: 2556/2023 SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMBIENTE E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Registro CGE: 22-02027-6 Número do Contrato: 006/2022 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE Contratado: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA Nº do Aditivo: 3 Objeto do aditivo: Aditar com readequação da planilha, para acréscimo e supressão. Vigência do Contrato25/5/2022 A 25/8/2024 Data da assinatura do aditivo: 20/10/2023 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2023 PROTOCOLO: 21.037.775-1 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR. Retomada da obra do Centro Estadual de Educação Profissional - CEEP de Londrina, no Município de Londrina, Estado do Paraná. Convênio nº 658470/2009 - Brasil Profissionalizado - FNDE/MEC. VALOR MÁXIMO: R$ 22.962.700,91 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos reais e noventa e um centavos). DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 15 de dezembro de 2023, às 08:30 (oito horas e trinta minutos). MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O Edital está disponível na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br e www.comprasparana.pr.gov.br INFORMAÇÕES: (41) 2117-8288 ou (41) 2117-8286. Comissão de Contratação. HOMOLOGADO POR: Em 1º de novembro de 2023 ELIANE TERUEL CARMONA Diretora Presidente - FUNDEPAR R E T I F I C AÇ ÃO Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 191/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 154, página 148 de 14/08/2023. Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Cerro Azul - COPASOL CERRO AZUL. Leia-se: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Cerro Azul - COOPAFI CERRO AZUL. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023-PROAF/DM PROTOCOLO nº 20.756.402-8 - GMS nº 11/2023 - AMPLA DISPUTA Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da obra "Construção do Entorno da Pista de Atletismo (arquibancada, almoxarifado, torre de monitoramento e demais elementos constantes da pasta técnica), com área construída coberta de 633,78 m2, situada no Centro de Educação Física e Esportes da Universidade Estadual de Londrina-CEFE/UEL", PR 445, km 380, Londrina-PR". VALOR MÁXIMO: O preço máximo estipulado é de R$ 2.800.071,38 (dois milhões, oitocentos mil, setenta e um reais e trinta e oito centavos). TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ACOLHIMENTO/ABERTURA/DIVULGAÇÃO DE PROPOSTAS: Até 08h00 min. do dia 24 de novembro 2023. INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE LANCES: 09h00 min. do dia 24 de novembro 2023. MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo Federal - compras.gov. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas é o https://www.gov.br/compras. CONSULTA EDITAL E ANEXOS: O edital e seus anexos estão disponíveis na internet, nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, do GMS/CAUFPR www.comprasparana.pr.gov.br e da Universidade Estadual de Londrina-UEL https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes. INFORMAÇÕES: (43) 3371-4384 / (43) 3371-4404. Londrina, 6 de outubro de 2023. MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO Reitora UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2023 A Unioeste Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus de Foz do Iguaçu. CNPJ 78.680.337/0004-27 Através de seu Diretor Geral Fernando José Martins portaria 002/2020 GRE de 06/01/2020, torna público que realizará LICITAÇÃO modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 74/2023 - Objeto: Empreitada por preço unitário, para a reconstrução da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (Campus de Foz do Iguaçu). - Valor Máximo R$ 1.362.849,23 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos Dotação Orçamentária nº 4534.12364086.128, Rubrica 3390.3916, (Fonte 284). (convênio 450007224/2023 - Itaipu Binacional)- RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h do dia 01/11/2023, no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 9h30min, do dia 21/11/2023, horário de Brasília/DF, no mesmo endereço eletrônico. O edital e demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Equipe de Apoio, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Campus de Foz do Iguaçu), na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, 1300 - Pólo Universitário - CEP 85.870-650- Foz do Iguaçu - Paraná, ou pelo Fone: (45) 35768102, ou no link https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no link https://midas.unioeste.br/sgav/arqvirtual#/ ou ainda no link http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes. Foz do Iguaçu, 30 de outubro de 2023. NERI NARCIZO DOS SANTOS Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 120/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ Nº 30.092.431/0001-96. Objeto: aquisição de munições químicas (Instrumento de Menor Potencial Ofensivo - IMPO). Origem: PROC ADM Nº 08106.000013/2022-26. Valor Total: R$R$ 1.129.605,00 (um milhão cento e vinte e nove mil seiscentos e cinco reais). Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2023 CSL PROCESSO Nº 1720/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EPIs: PROTETOR AUDITIVO, CAPACETE, CAPA DE CHUVA, CREME BLOQ SOLAR, VESTIMENTA E PROTETOR FACIAL. Abertura: 14/11/2023 às 10:00h. Disputa: 14/11/2023 às 14:00h. Edital disponível 07/11/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife - PE, 6 de novembro de 2023 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 33/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a abertura do RDC n. 033/2023, Processo Administrativo n. 00011.020577/2023-11 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reconstrução da 15ª Gerência Regional de Educação em Corrente - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 3.111.426,28. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (27/11/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,[email protected] Teresina (PI), 1º de novembro de 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora de Licitação da SEDUC/PI SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 SEJUS-PI Repetição O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 SEJUS-PI, Processo Administrativo nº. 00095.000038/2021-11 do tipo empreitada por Menor Preço, regida pela Lei 8.666/93 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens (PNEUS, CÂMARAS DE AR E BATERIAS) a fim de atender a demanda da frota veicular do sistema prisional. Fonte de Recursos: 501. Valor Estimado: R$ 9.109.104,22 (nove milhões cento e nove mil cento e quatro reais e vinte e dois centavos). Data de inicio de acolhimento de propostas: 09/11/2023 ás 13h00min. Data de abertura das propostas: 21/11/2023, ás 08h00min. Data e Hora da Disputa (Brasília/DF): 21/11/2023, ás 10h00min; Edital: www.licitacoes-e.com.br Informações: [email protected]. Teresina (PI), 6 de novembro de 2023. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI