DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.464.439/0001-64, Itens: 23, 35, 37 e 68. BOX DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 32.793.363/0001-18, Itens: 04, 06, 53, 54, 57 e 58. A H DA S MORAES - EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17, Itens: 78, 88 e 93. N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - ME, CNPJ nº 20.915.722/0001- 83, Itens: 79, 80, 81, 82 e 83. Os lotes: 02, 03, 08, 09, 12, 17, 19, 22, 30, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 52, 55, 61, 65, 67 , 69, 70, 74, 75, 76, 77 e 96 foram Fracassados. Os lotes: 10, 11, 13, 14, 15, 16, 20, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 42 , 46, 47, 48, 49, 51, 56, 59, 60, 63 e 66 foram Desertos. Os lotes: 71, 72, 73, 84, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 98 e 99 foram Cancelados. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados. Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected] Teresina (PI), 1º de Novembro de 2023. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA. P r e g o e i r o / F U ES P I . EVANDRO ALBERTO DE SOUSA R e i t o r / F U ES P I . GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 PROCESSO: Nº 01510303.000994/2022-95. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO BLOCO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR - CFAPM, SITUADO NA RUA MASSARANDUBA, S/N - POTENGI, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 23 de novembro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 925543 Processo nº: 04410007.003064/2022-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de quadra de esporte e cerca no CAPF/UERN. Acolhimento de propostas até as 09:00 de 12/12/2023. Início da sessão pública às 09:30 de 12/12/2023 na Sala de Licitações e Contratos Rua Quintino Bocaiuva, sn - Ed. Epílogo de Campos, Centro - Mossoró-RN. Edital disponível em www.uern.br. Dúvidas pelo (84)3315-2113 ou [email protected]. Mossoró/RN, 6 de dezembro de 2023 JOSÉ DAMACENA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 690/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0005947-5, conforme segue: Lote 01: M F MACHADO SOARES, CNPJ 03.230.856/0001-41. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de novembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 887/2023 Sob a Lei 14.133/2021 OBJETO: Registro de preços de calcados/bolsas/malas/mochila (exceto de seguranca); equipamentos/materiais de segurança e proteção; equipamentos/pecas/acessórios para navegação; energia elétrica/ combustíveis/lubrificantes/derivados de petróleo. Abertura dia 29/11/2023, às 09h. Processo 23/1300-0006385-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de novembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Transição Nº 1353/2023 CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa SERRA MORENA CORRETORA LTDA. DO OBJETO: Arrendamento transitório dentro da área do Porto Organizado de Porto Alegre, sob administração da Portos RS, correspondendo a 21.150,44 m² (vinte e um mil, cento e cinquenta metros e quarenta e quatro decímetros quadrados), para a movimentação e armazenagem de graneis agrícolas, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária. DOS VALORES: Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de: R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos) por metro quadrado de área, e R$ 1,01 (hum real e um centavo) por tonelada movimentada ou fração movimentada, a título de arrendamento variável (movimentação). DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 dias, a contar de 07/11/2023, encerrando-se em 05/05/2024, ou até que seja finalizado o processo de regularização definitiva da área em questão, o que ocorrer primeiro. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este Contrato encontram-se no Processo Administrativo nº 16/0436.0000670-1, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 01 de novembro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 498/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.005636/2023-35. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo materiais Médico-hospitalares da Sub - Especialidade do "DEPARTAMENTO DE CIRURGIA PLÁSTICA" da UNACON do Hospital Regional de Cacoal - HRC E Hospital de Base Ary Pinheiro (Próteses Mamárias, Expansores de Tecido Mamário e Agulha para marcação de nódulo) - EXERCÍCIO 2024/2025. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. Método De Disputa: ABERTA. (PARA OS ITENS 01, 02 e 03 aplica- se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas.) Valor Estimado: R$ 522.223,08. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 23 de novembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho - RO, 6 de novembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.018775/2020-86. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de logística (empilhadeira elétrica, empilhadeira manual, transpaleteira, paleteiro elétrico, carrinhos transpalete, transpaleteiro manual e outros), visando atender a demanda das unidades desta SESAU, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (PARA OS ITENS, 01, 03, 04, 05 e 14, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 2.739.918,23. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 20 de novembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho- RO, 6 de novembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/SUPEL-RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 390/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0050.043324/2022-61. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, visando atender a demanda dos setores do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM. PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.769.650,00. Data de Abertura: 21/11/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 17101.009858/2021.37. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N. 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 MESES. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA , SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO