DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700218 218 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 32/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - COMDEC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 PROCESSO WEBPÚBLICO N° 3205/2023 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação de vigência contratual. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A prorrogação da vigência do prazo contratual dar-se-á de 05/11/2023 a 19/12/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo primeiro - A prorrogação da vigência de prazo contratual, baseia-se no Pedido de Prorrogação e Justificativa, emitidos em 16.10.2023; a Portaria Ministerial n° 3.372, de 30 de outubro de 2023, em resposta, concedendo a prorrogação; no art. 57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93. DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO: As demais Cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Rio Branco-Acre, 1 de novembro de 2023. ASSINAM: Cláudio Falcão de Sousa - TENENTE CORONEL BM - Coordenador Municipal de Defesa Civil - Contratante Bruno do Espírito Santo Pierrin - BRUNO DO ESPÍRITO SANTO PIERRIN - IND. E COM. DE ESPUMAS - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/2023. DISPENSA DE LICITAÇ ÃO N° 001/2023 - COMDEC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 PROCESSO WEBPÚBLICO N° 3239/2023 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação de vigência contratual. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A prorrogação da vigência do prazo contratual dar-se-á de 05/11/2023 a 19/12/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo primeiro - A prorrogação da vigência de prazo contratual, baseia-se no Pedido de Prorrogação e Justificativa, emitidos em 16.10.2023; a Portaria Ministerial n° 3.372, de 30 de outubro de 2023, em resposta, concedendo a prorrogação; no art. 57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93. DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO: As demais Cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Rio Branco-Acre, 1 de novembro de 2023. ASSINAM: Cláudio Falcão de Sousa - TENENTE CORONEL BM - Coordenador Municipal de Defesa Civil - Contratante Alailson Abreu de Souza - A.A SOUZA EIRELI - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E DE VALOR AO CONTRATO Nº 27/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 - COMDEC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 PROCESSO WEBPÚBLICO N° 3170/2023 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação de vigência contratual e reequilíbrio econômico-financeiro, através de revisão. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A prorrogação da vigência do prazo contratual dar-se-á de 05/11/2023 a 19/12/2023. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: O valor unitário dos itens 01 e 03 do contrato, passam a correr com os seguintes valores: Descrição V. Unit. Cont. Valor Unit, após revisão Óleo diesel s10 R$ 5,99 R$ 6,79 Diesel comum R$ 5,98 R$ 6,65 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo primeiro - A prorrogação da vigência de prazo contratual, baseia-se no Pedido de Prorrogação e Justificativa, emitidos em 16.10.2023; a Portaria Ministerial n° 3.372, de 30 de outubro de 2023, em resposta, concedendo a prorrogação; no art. 57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93. Parágrafo segundo - O reequilíbrio econômico-financeiro, através do instituto de Revisão, baseia-se no pedido formulado pela contratada, de 01.11.2023; no parecer emitido pela Comissão de Compras e Prestação de Contas, de 01.11.2023; no art. 65, II, "b" e "d", da Lei Federal n° 8.666/93; na IN CGE n° 001/2014, com suas alterações e legislação correlata. DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO: As demais Cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Rio Branco-Acre, 1º de novembro de 2023. ASSINAM: Cláudio Falcão de Sousa - TENENTE CORONEL BM - Coordenador Municipal de Defesa Civil - Contratante Gustavo Alberto Costa dos Santos - JAGUAR COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO - Contratada. RESULTADO DE SORTEIO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 CPL02 - PMRB O Município de Rio Branco - Acre, torna público aos interessados, nos termos da Lei nº 12.232/2010, o resultado do sorteio ocorrido em sessão pública, visando a formação da Subcomissão Técnica, para análise e julgamento das propostas técnicas que serão apresentadas em licitação que visará a contratação de serviços de publicidade e propaganda, prestados necessariamente por intermédio de Agência de Publicidade, em consonância aos preceitos contidos na Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010 e legislação correlata Profissionais sorteados para Composição da Subcomissão Técnica NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1. Izaias Gomes da Silva - Cinegrafista - com vínculo 2. Gleydison Greyck Meireles Rodrigues - Jornalista - sem vínculo 3. Mirian de Moura Magalhães Melo - Jornalista - com vínculo Profissionais sorteados como suplentes para Composição da Subcomissão Técnica NOME - FORMAÇÃO/ATUAÇÃO - COM/SEM VÍNCULO COM PMRB 1. Delcyvan Pinheiro de Freitas - Jornalista - sem vínculo 2. Everton Damasceno Silva - Jornalista - sem vínculo 3. Marcio Cavalcante Nunes - Repórter Cinematográfico - sem vínculo 4. Evandro Barros Derze - Repórter Cinematográfico - com vínculo 5. Rodrigo Farias da Costa - Jornalista - com vínculo 6. Ezilandro de Souza Cordeiro - Designer Gráfico - com vínculo 7. Ivan Carvalho da silva - Jornalista - sem vínculo A ata da sessão pública do sorteio encontra-se disponível na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Branco, situada Rua Alvorada, 281 - Bosque - CEP.: 69.909-380 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 6 de novembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº 195/2023, que teve o Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 13.638, Diário Oficial da União - DOU nº. 199, Págs. nº 292, ambos publicados no dia 19 de outubro de 2023, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo: material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação - SEME, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê: Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 01/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 1023751. Edital: Disponível a partir de 20/10/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Leia-se: Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 21/11/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes- e.com.br, através do número 1026178. Edital: Disponível a partir de 06/11/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - AC, 1º de novembro de 2023. GABRIELA POSSIDONIO DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Processo nº 846/2023 - Concorrência nº 1/2023 - Extrato de Contrato Nº 93/2023, firmado entre o Município de Tarauacá/Prefeitura e a Pessoa Jurídica MARTINS E FERRAZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 84.318.187/0001-66 que tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Para Construção de Escolas Mistas (Alvenaria e Madeira) nas Comunidades Rurais no Município de Tarauacá para os lotes 07 e 10, com valor total de R$ 664.726,86 (Seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: O prazo de execução do contrato, objeto desta licitação, será de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da emissão da Ordem de Serviço, e a validade do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato, e em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.06.10.1.142 - 2.310 - 2.312 - 4.4.90.51.00 - 500 (RP), 542 (FUNDEB). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 01/11/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita pela CONTRATANTE, Francisco Ferraz Martins pela CONTRATADA e testemunhas Espécie: Processo nº 846/2023 - Concorrência nº 1/2023 - Extrato de Contrato Nº 94/2023, firmado entre o Município de Tarauacá/Prefeitura e a Pessoa Jurídica CONSTRUISA SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.617.446/0001-53 que tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Escolas Mistas (Alvenaria E Madeira) nas Comunidades Rurais no Município de Tarauacá para os lotes 01,03 e 08, com valor total de R$ 1.062.639,12 (Um milhão, sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e nove reais e doze centavos). Vigência: O prazo de execução do contrato, objeto desta licitação, será de 120 (cento e vinte) dias a contar da data da emissão da Ordem de Serviço, e a validade do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data da assinatura do contrato, e em conformidade com o disposto no art. 57 da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 01.06.10.1.142 - 2.310 - 2.312 - 4.4.90.51.00 - 500 (RP), 542 (FUNDEB). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 01/11/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita pela CONTRATANTE, Isabele Nunes Pinheiro pela CONTRATADA e testemunhas ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. Data: 21/11/2023 às 11h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected] SABINE CARNIEL GUILHERME Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.039/2023 Processo nº: 09210004/2023. Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de coifa industrial destinado a atender as necessidades do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 27 de novembro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo nº: 10260053/2023. Tipo: Menor preço, sob o regime de empreitada por preço global.Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de construção da Escola Municipal de Educação Básica Tenente Coronel José Barros Paes no munícipio de Craíbas/AL.Disponibilidade de edital: https://www.craibas.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 10h30min (horário de local). ITLA RAQUEL SOARES p/Comissão Permanente de Licitação