DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 06/11/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 SECRETARIA DO TURISMO - SETUR. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na execução de cursos de qualificação profissional do turismo no projeto "Tocantins Recebe Bem" nas 07 (sete) regiões turísticas do estado do Tocantins, compreendendo 49 (quarenta e nove) municípios. Solicitação contida no processo nº 2022.77011.00.380 Modalidade: CONCORRÊNCIA Tipo: TÉCNICA E PREÇO Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Abertura: 22.12.2023 às 09h00m Local: Secretaria da fazenda - ANEXO IV, situado na Quadra 103 sul, ACSO 11, CONJ. 01, nº 38-A, Rua SO-07, Plano Diretor Sul - Palmas/TO Edifício DONA YAYÁ. Nota: Outras informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, fones nº 63 3218.2363 ou e-mail: [email protected], em Palmas - T O. Palmas (TO), 6 de novembro de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, o pregoeiro Torna Público para conhecimento de todos que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023 - CPL 01, cujo objeto é a Aquisição de Máquina e Equipamentos Agrícolas (Aquisição de Caminhão carroceria tipo basculante), em atendimento ao convênio Transferegov n° 921390/2021, n° Interno do órgão 522107/2021, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari. A licitação foi declarada DESERTA por ausência de participante, em conformidade com os dispostos legais. Bujari-AC, 1º de novembro de 2023. LAÉCIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 CPL/PMBJ O Município De Bujari - Acre torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a impugnação apresentada, bem como, a retificação do Edital, o Pregão Eletrônico nº 004/2023, com abertura marcada para o dia 07/11/2023 às 10:30 horas (horário de Brasilia), fica ADIADO para o dia 23/11/2023 às 10:30 horas (horário de Brasilia). Objeto: Registro de Preço para aquisição Material de Consumo - Material Médico Hospitalar destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bujari- Acre. Retirada do Edital: 08/11/2023 a 22/11/2023. Local: Portal de Compras do Licitanet - www.licitanet.com.br. Horário: 8h as 16h. Abertura da Sessão: será dia 23/11/2023 às 10:30 (horário de Brasília-DF) - Portal de Compras do Licitanet - www.licitanet.com.br, conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 6 de novembro de 2023. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Assis Brasil/AC (Pregão Presencial SRP nº 020/2022 - ARP nº 020/2022). Vigência da Ata: 25/11/2022 a 25/11/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Controle Especial, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Fornecedor: Delta Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 28.651.546/0001-21. Valor da Total da Adesão: R$ 398.605,00 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 09.20.10.301.0165.1.009 - Rede de Atenção Psicossocial; - 09.20.10.301.0028.2.030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 500 RP - 600 - SUS. Data: 10/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 086/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Delta Importação e Exportação Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de Medicamentos de Controle Especial, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 398.650,00 (trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 18/10/2023 a 18/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trabalho: 09.20.10.301.0165.1.009 - Rede de Atenção Psicossocial; - 09.20.10.301.0028.2.030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - 09.20.10.301.0159.2.071 - Piso de Atenção Básica-Fixo. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 500 RP e 600 - SUS. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza Prefeito Municipal de Epitaciolândia, e pela contratada Elissandro de Albuquerque Camelo, procurador. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 Contrato n° 199/2023. Contratado: ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 63.605.653/0001-14 Objeto: Aquisição de veículo tipo picape 4X4. Valor Total de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). Vigência 12 meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Emenda Extra OGU/2023 - Proc. Nº 7100061535/2023-08/FNAS. Assinam: Wellington Maciel Soares - CONTRATADO, Isaac de Souza Lima - CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Lavagens de Veículos, Serviços de Borracharia e Fornecimento de Materiais de Borracharia. RETIRADA DO EDITAL: 07/11 à 21/11 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] . DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 6 de novembro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro/Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2023 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para Realização de Serviços de Instalação, Desinstalação, Limpeza, Manutenção e Reparo de aparelho de Ar Condicionado com Fornecimento de Peças, Gás de Reposição e Componentes para Instalação. RETIRADA DO EDITAL: 07/11 à 22/11 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] . DATA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre Porto Acre - AC, 6 de novembro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro/Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Capela Mortuária e Muro do Cemitério São João Batista no Município de Porto Acre, referente ao Convênio (SICONV) N° 929600/2022 - Ministério da Defesa. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail [email protected] no período de 07/11 à 23/11 de 2023. DATA DE ABERTURA: 24 de novembro de 2023 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 6 de novembro de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃ ELETRÔNICO SRP Nº 137/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Registro de preços visando à eventual aquisição de material permanente do tipo refrigeração, (Emenda Parlamentar nº 84317.205000/1200-04 e 84317.2050001/20-008), Processo Administrativo n° 136/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - AC, 6 de novembro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023 A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2023 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo diversos (expediente, ferramentas, hidráulico e elétrico) para atender as demandas da Secretaria de Gestão Administrativa - SMGA, no Município de Rio Branco - AC. Processo Administrativo N° 162/2023 CPL 03, e no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1010250, fica marcada a sua abertura para o dia 21 de novembro de 2023 às 10h30min. (dez horas e trinta minutos) horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as data de retirada do edital será a partir do dia 07/11/2023 Rio Branco-AC, 6 de novembro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo de prazo ao Contrato n° 034/2023 Dispensa de Licitação nº 001/2023 - COMDEC Processo Administrativo n° 001/2023 Processo Web Público n° 3215/2023 DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação de vigência contratual. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A prorrogação da vigência do prazo contratual dar-se-á de 05/11/2023 a 19/12/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo primeiro - A prorrogação da vigência de prazo contratual, baseia-se no Pedido de Prorrogação e Justificativa, emitidos em 16.10.2023; a Portaria Ministerial n° 3.372, de 30 de outubro de 2023, em resposta, concedendo a prorrogação; no art. 57, § 1°, II, da Lei Federal n° 8.666/93. DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO: As demais Cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Rio Branco-Ac, 1 de novembro de 2023. ASSINAM: Cláudio Falcão de Sousa - TENENTE CORONEL BM - Coordenador Municipal de Defesa Civil - Contratante João Batista Vitorino Albuquerque - J.B.V. ALBUQUERQUE EIRELI - Contratada.