DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações, na sala da CPL das 08h às 13h, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari/AP, de segunda a sexta feira ou por e-mail [email protected]. Laranjal do Jari-Ap, 26 de outubro de 2023. CLAUCIONEY SOCORRO DA SILVA BRAGA Presidente da CPL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 11.212.072/2023 -SEMAP/PMLJ A Prefeitura municipal de Laranjal do Jarí, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 058/2023/SEMAP/PMLJ, à qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Laranjal do Jari/AP, que seria realizado no dia 30 de outubro de 2023 as 09h e 30min. Sendo Assim, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Município e diário Oficial da Uniao. Ficaremos a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, email: [email protected], no horário de expediente. Em, 30 de outubro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 11.212.072/2023 -SEMED/PMLJ . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Material de Expediente de forma parcelada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 20/11/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 20/11/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 20/11/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1026195, Informações pelo e-mail: [email protected] Em 6 de novembro de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM Processo Administrativo n°. 1442/2023 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. C AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, para atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. Abertura das propostas: Dia 22/11/2023 a partir das 09 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 22/11/2023 às 10 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: 1024613. Macapá-AP, 6 de novembro de 2023. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 02.20.062/2023 - Secretaria Municipal de Governo - SEGOV/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL (POR ITEM) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO (PUBLICAÇÃO) DE ATOS OFICIAIS E NÃO-OFICIAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ - PMM., parte integrante deste documento; Abertura das propostas: Dia 21/11/2023 a partir das 09:00 h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 21/11/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1026406). Macapá-AP, 6 de novembro de 2023. NAIRA MARIA SOZINHO SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 0101/2023 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 - CCL/SEGOV / P M M . I.D 1005306. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MACAPÁ , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA - CNPJ 45.861.699/0001-12. LOTE 01 VALOR R$ 63.750,00 - LOTE 02 VALOR R$ 191.250,00 LOTE 03 VALOR R$ 57.200,00 - LOTE 04 VALOR R$ 171.600,00 LOTE 07 VALOR R$ 116.500,00 - LOTE 08 VALOR R$ 349.500,00 - LOTE 09 VALOR 17.600,00 - LOTE 10 VALOR R$ 52.800,00 - LOTE 11 VALOR R$ 59.400,00 - LOTE 12 VALOR R$ 17.800,00 - LOTE 13 VALOR R$ 53.400,00 - LOTE 14 VALOR R$ 27.000,00 - LOTE 15 VALOR R$ 81.000,00 (VALOR GLOBAL R$ 1.258.800,00). Macapá-AP, 6 de Novembro de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - CPL/SEMSA/PMO O AVISO DE LICITAÇÃO DO DIÁRIO Nº 203, SEÇÃO: 03, DO DIA 25/10/2023 FICA REMARCADO CONFORME O SEGUINTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-23.2023- SEMSA/PMO, a presente licitação tem por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, QUE ATENDERÁ OS USUÁRIOS DO SUS EM OIAPOQUE, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Informação: no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço Rua Getulio Vargas, n° 425, Bairro Paraíso, Oiapoque-Amapá, CEP 68.980-000. Início da disputa de preços dia 21/11/2023 às 10h00min, no site www.novobbmnet.com.br, (horário de Brasília). O edital do pregão se encontra disponível na íntegra no portal www.novobbmnet.com.br. Oiapoque/AP, 31 de outubro de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 410/2023-PMPG oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023/CPL/PMPG, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADOS EM VIAS COM DRENAGEM E CALÇADAS O KM 138 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP, Fonte do recurso: Investimentos oriundos da Lei nº 2654 de 02 de abril de 2022 - Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorgas de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá. CONTRATADA: C E M MACIEL LTDA, CNPJ: 40.950.251/0001-51, no valor global de R$ 828.855,60 (oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). VIGENCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 180 (cento e oitenta) dias EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 412/2023-PMPG oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023/CPL/PMPG, Objeto: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA FINALIZAÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, Fonte do recurso: Investimentos oriundos da Lei nº 2654 de 02 de abril de 2022 - Dispõe sobre diretrizes para aplicação de recursos provenientes de outorgas de concessões públicas no âmbito do Estado do Amapá. CONTRATADA: LBS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.760.025/0001- 03, no valor global de R$ 374.941,08 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e oito centavos). VIGENCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 90 (noventa) dias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PMPG-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PLAYGROUNDS INFANTIS), PARA DISTRIBUIÇÃO NAS PRAÇAS DE LAZER DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Início do acolhimento da Proposta: dia 08/11/2023 às 08:00, fim do acolhimento de proposta 20/11/2023, as 09h30min; Início da sessão de disputa de preço dia 20/11/2023, as 10h30min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, pelos links: http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/, na aba licitações e contratos, http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais ou pelo e-mail: [email protected], Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande/AP, 6 de novembro de 2023. RONALDO DA SILVA NASCIMENTO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ 27.091.260/0001-76. OBJETO: . O presente Contrato Administrativo tem como objeto a aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a secretaria municipal de saúde de Santana, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 025/2022-SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 016/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 947/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/09/2023 a 18/09/2024VALOR: de R$ 256.790,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRAT A DA TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 22.862.531/0001-26. OBJETO O presente Contrato Administrativo tem como objeto a aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da relação nacional de medicamentos essenciais - RENAME e padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais - REMUME, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a secretaria municipal de saúde de Santana, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Estadual nº 3.182/2016, Ata de Registro de Preços n° 029/2022- SEMSA/PMS, Pregão Eletrônico SRP n° 016/2022-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 947/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA. O presente Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/09/2023 a 18/09/2024VALOR: R$ 85.100,00 (oitenta e cinco mil e cem reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA A. SANTANA HOSPITALAR CNPJ 12.355.056/0001-48. OBJETO O presente Contrato Administrativo tem como objeto a aquisição de Materiais e Acessórios Odontológicos e Hospitalares para reposição de estoque da Secretária Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. O presente Contrato se justifica pela necessidade de aquisição de materiais e acessórios odontológicos e hospitalares necessários para atender as demandas das Atividades do Setor Odontológico, visando o pleno funcionamento dos Consultórios nas Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se