DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700232 232 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo Administrativo Nº 1.041/2023. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a torra e envase de café, na comunidade Povoado de Mato Grosso, no município de Rio de Contas, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, firmado no Termo de Convênio 086/2020, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, Empresa Pública Vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Rio de Contas. Tipo menor preço por ITEM. Abertura: 20/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara-Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2023, Processo Administrativo N° CPL166/2023, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de peças para implantação, gerenciamento, manutenção de sistema de videomonitoramento dos prédios ligados a Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara/BA. Às 10h00min do dia 20/11/2023, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro, 44.150-000, Santa Barbara - Bahia. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes- e.com.br, código BB nº 1026355. Santa Barbara/BA, 6 de novembro de 2023. LUCIANO LIMA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 64/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 17/11/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 064/2023, em menor por lote, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários para as unidades escolares do município de Santa Inês - Bahia, em convênio com o Governo do estado de nº 471/2023. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 6/2023 E N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santaluz/BA, através da Comissão de seleção e julgamento da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do decreto de n°038/2023, com Fundamento no Art. 25 caput, da lei nº 8.666/93, torna público que foi anulado os editais de chamada pública 006/2023 e 007/2023 por motivo de ajustes nos mesmos. Em breve estaremos republicando novamente com as devidas correções. Santaluz/BA, 6 de novembro de 2023. NILO AMARO DE SOUZA BARBOSA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Republicação Objeto: serviços de controle de pragas urbanas, desinsetização (baratas, formigas, aranhas, traças, escorpiões, pulgas, carrapatos, lacraias, moscas e mosquitos) e desratização (ratazanas, ratos de telhado e camundongos), bem como morcegos; Descupinização (cupim de madeira seca, cupim subterrâneo, cupim arborícola e outros insetos xilófagos); Controle de pombos (com aplicação de repelentes, instalação de telas e outros mecanismos que impeçam sua permanência em todas as áreas internas e externas; Limpeza e desinfecção química de reservatórios de água potável, bem como a sanitização de ambientes internos e externos e áreas públicas. Recebimento de propostas: das 8h do dia 13/11/23 até às 8h30 do dia 21/11/23. Abertura de propostas: 21/11/23, às 8h30. Disputa: 21/11/23 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. CONCORRÊNCIA SRP Nº 1/2023 Menor preço global. Objeto: serviços de conservação e manutenção de estradas vicinais no município. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Abertura das propostas: 12/12/23, às 9h. Informações: na CPL, Rua do Imperador, 03, de 8 às 14h ou e- mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 1º de novembro de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 450/2023. O Município de São Gabriel-BA informa que na licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 0003/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação de estradas vicinais em assentamento no Município de São Gabriel-BA, 2ª Etapa, conforme convênio SICONV nº 841218/2016, encontra-se disponível e publicada a Decisão sobre a fase de diligenciamento das propostas e da peça recursal apresentada pedindo anulação, no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08:00 as 12:00h, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município, em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 142/2008, faz saber a quem interessar possa, que estará recebendo, na data de 20/11/2023 às 09:00h, proposta de preço, para o Pregão Presencial, com objeto Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde(SUS), do Município de São José da Vitória, Bahia, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço Global. São José da Vitória/BA, 6 de novembro de 2023. JEOVÁ NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu(a) Pregoeiro(a), comunica que fará realizar no dia 21 de novembro de 2023 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, cujo objeto é Registro de Preços Para A Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais de Expediente e Artesanato Para Atender As Demandas das Secretarias do Município de São Sebastião do Passé - BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 06/11/2023 a partir das 15:00H - Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 08:00h / Disputa de Preços: 21/11/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 021/2023, dia 21/11/2023 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e ornamentação natalina, com montagem, desmontagem e manutenção nos distritos de Mimoso, Bela Vista, Povoados Arraial Santana, Pocinhos e para sede do Município de Sátiro Dias, com fornecimento de materiais por conta da contratada. Editais e anexos, encontram-se no https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00h, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias/BA, 6 de novembro de 2023. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Município de Seabra, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra - BA, CEP 46.900-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços para futura e eventual, AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, que serão utilizados na manutenção da frota própria de veículos e máquinas, da Prefeitura de Seabra-Bahia, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/11/2023 às 08h00min do dia 21/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h30min do dia 21/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 21/11/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 O Município de Seabra, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra - BA, CEP 46.900-000, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade/forma - Pregão Eletrônico, no Sistema de Registro de Preços para futura e eventual, Aquisição de Equipamentos e Materiais de Fisioterapia e Reabilitação, destinados a atender ao Centro de Saúde do Município de Seabra - BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, com critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº 10.520, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, demais legislação aplicáveis e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 07/11/2023 às 08h00min do dia 20/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h30min do dia 20/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 20/11/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página https://sai.io.org.br/ba/seabra/PublicacaoDom/apresentacaoDiario, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3331-1421/1422/3079. Seabra/BA, 6 de novembro de 2023. ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PA 0850/2023 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA resolve HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LJS COMÉRCIO E IND. LTDA, CNPJ: 48.348.052/0001-80, Valor R$ 32.333,00; CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 116.983,36; TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ: 02.902.969/0001-83, Valor R$ 10.000,00; CLICK COMERCIO E DIST. LTDA, CNPJ: 04.993.466/0001-96, Valor R$ 521,40; LCA IND E COM. DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA, CNPJ: 46.615.867/0001-52, Valor R$ 249.416,00; VISUAL GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME, CNPJ: 09.558.093/0001-49, Valor R$ 159.697,60; ARENA PONTUAL SPORT LIMITADA, CNPJ: 11.481.062/0001- 89, Valor R$ 6.143,50; C&C TECNOLOGIA E COM. LTDA, CNPJ: 46.639.935/0001-13, Valor R$ 82.707,79. Valor total licitado: R$ 657.802,65. Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Senhor do Bonfim/BA, 31 de outubro de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito