DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R L SAT ANTENAS LTDA com R$ 6.490,00 Lote 2. EFF COMERCIO VAREJIST DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA com R$ 84.999,75 Lote 3. Mata de São João - Bahia, 30 de Outubro de 2023. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PA 16419/23. PE 144/2023 RP. Aquisição de utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de são João/Ba através de recursos próprios. Empresas: LB SOLUCOES E CONSERVACOES INTELIGENTES LTDA valor R$ 50.957,19 Lote I; R$ 70.998,79 Lote IX. AIR COMERCIAL LTDA ME valor R$ 18.699,86 Lote III. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP valor R$ 22.996,41 Lote XI. E DE CASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME valor R$ 56.996,82 Lote II; R$ 5.465,35 Lote V; R$ 6.578,45 Lote VI; R$ 7.178,36 Lote VII; R$ 19.992,60 Lote VIII; R$ 18.599,94 Lote X. LUCIANO F. COSTA EPP R$ 6.199,59 Lote IV. Mata de São João-Bahia, 25 de Outubro de 2023. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - II REL Contratação de Instituição Bancária/Financeira (Pública, Privada e/ou Mista) a ser sediada nesta Municipalidade para efetivação de serviços, em caráter exclusivo, de gerenciamento e controle da folha de pagamento dos Servidores Públicos (Ativos/Inativos), dos Agentes Políticos, dos Pensionistas e dos Estagiários da Prefeitura Municipal de Mata de São João com taxas de eventos bancários isentas e por meio de contraprestação pecuniária a ser paga pela Instituição ao Erário, os quais serão efetivados por meio de verbas municipais e por meio de recursos federais (FUNDEB, e outros, quando couber). Abertura: 20/11/2023 às 09H. Mata de São João-Bahia, 6 de Novembro de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 16.760/2023. PE 142/2023. Aquisição de aparelhos eletrodomésticos, eletrônicos e suprimentos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Fundo Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar, a serem custeados com recursos vinculados do Bloco de Proteção Social Básica, Bloco de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Bloco de IGD-PBF e Recursos Próprios, e demais Secretarias vinculadas à Prefeitura por meio de Recurso Próprio, o âmbito do município de Mata de São João/BA. FIL INFORMATICA LTDA com R$ 339.984,00 Lote 1. R L SAT ANTENAS LTDA com R$ 6.490,00 Lote 2. EFF COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA com R$ 84.999,75 Lote 3. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 16419/23. PE 144/2023 RP. Aquisição de utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de são João/Ba através de recursos próprios. LB SOLUCOES E CONSERVACOES INTELIGENTES LTDA valor R$ 50.957,19 Lote I; R$ 70.998,79 Lote IX. Data: 31/10/23. AIR COMERCIAL LTDA ME valor R$ 18.699,86 Lote III. Data: 01/11/23. E DE CASA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME valor R$ 56.996,82 Lote II; R$ 5.465,35 Lote V; R$ 6.578,45 Lote VI; R$ 7.178,36; Lote VII; R$ 19.992,60 Lote VIII; R$ 18.599,94 Lote X. Data: 31/10/23. CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP valor R$ 22.996,41 Lote XI. LUCIANO F. COSTA EPP R$ 6.199,59 Lote IV. Data: 27/10/23. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em ruas na sede do Município de Nordestina/BA. Sessão dia: 23/11/2023, às 09h00min horas. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0651 -2023- Proc. Adm n. 1857 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0131/2023- Objeto: aquisição de Kit de Educação Física de Psicomotricidade- Contratada: MAXI T OY S INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOSLTDA- Preço total: R$ 890.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 60 (sessenta) dias- Data:10 de outubro de 2023 - (SEDUC). PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Material Gráfico diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais de Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 21 de novembro de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000. Pintadas - Bahia, 6 de novembro de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de novembro de 2023 às 10:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 084/2023, cujo objeto é fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios: Grãos, derivados e condimento, massas, alimentos pré-cozidos, cacau em pó, biscoitos e pão, resfriados, laticínios e sucos, para confecção da alimentação escolar alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de ensino do município de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 6 de novembro de 2023. ELISÂNGELA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 FMS, Processo Administrativo n° 5.318/2023, realizada no dia 03/10/2023 às 11h:00min, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e estofados de fisioterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A licitação foi declarada FRACASSADA. Porto Seguro - BA, 6 de novembro de 2023. LARISSA DE SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023-SRP - PA Nº 062/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, EXPEDIENTE E ARMARINHOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 21 de Novembro de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 6 de Novembro de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PA Nº 64/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / Objeto: Contratação de Empresa Especializada visando a Revitalização da Praça da Matriz e Acessos no Distrito de Guarani - Municipio de Prado - BA, dados complementares nos Anexos do Edital, Data e horário : 22 de Novembro de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações : no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 6 de Novembro de 2023. GILVAN DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 Inexigibilidade de Licitação Nº 85/2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que, está aberto o processo de credenciamento de empresa para a prestação de serviços de coleta e análises de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Riachão do Jacuípe - BA, que será regida pelo Edital de Credenciamento 008/2023. A documentação referente ao processo poderá ser entregue a partir do dia 08/11/2023 - HORÁRIO: 08:00h às 14:00h. Os interessados poderão obter informações e/ou adquirir o Edital através do site ou na sede da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, situada na Rua Almir José de Oliveira, nº 73, Centro - Setor de Licitações. Riachão do Jacuípe/BA, 6 de novembro de 2023. GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação