DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 21/11/2023 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/r. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 036/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, Prefeitura Municipal, CIPE - Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte, Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, do Município de Laje, Estado da Bahia, conforme termo de convênio entre o Estado da Bahia, pela Secretaria da Segurança Pública e Prefeitura Municipal de Laje. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br/r. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 6 de Novembro de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/11/2023 às 09:15 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 20/11/2023 às 09:30 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual fornecimento de mobiliário, eletrodoméstico, equipamento de imagem e utensílios para atender as demandas das secretarias deste Município. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 1º de novembro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no site http://www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 21/11/2023 às 08:30 horas no site www.comprasnet.gov.br, Menor preço Por Item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual contratação de Empresas especializada na Prestação de Serviço de Locação de Veiculos Leves, Pesados, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Lajedinho. Edital disponível no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 1º de novembro de 2023. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2019 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Proponente: ASSOCIAÇÃO CASA DE CARIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, inscrita no CNPJ sob nº. 03.594.556/0001-41. Processo: 19551/2023. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração o atendimento e a execução do serviço de acolhimento institucional de até 83 (oitenta e três) idosos do sexo feminino e masculino, incluindo pessoa com deficiência, que estão sob medida de proteção. Dotação orçamentaria: 12.1201.082440008.2013.33504300.15000000. Objeto do Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 16/10/2023 e termo final em 16/10/2024, mantendo o valor global atualmente praticado, sem qualquer reajuste, mantidas as demais condições contratadas, conforme justificativa técnica, anuência da proponente e dotação orçamentária constante no processo supra. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2023. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e EPI'S para Guarda Vidas para atender demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Lote: III. À empresa: Papelon Artigos para Escritório Ltda. Valor Global: R$ 3.000,00 - (três mil reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 27/10/2023 e Data da Homologação: 27/10/2023. Lauro de Freitas, 6 de novembro de 2023. MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços de Limpeza Urbana, sob Regime de Empreitada por Preço Global, no Município de Lauro de Freitas/BA, conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projeto Básico contidos no Edital. Valor Estimado: R$ 73.783.104,08 - (setenta e três milhões, setecentos oitenta três mil, cento e quatro reais e oito centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 18/12/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação - (Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública). Valor do Edital: R$ 100,00. Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado na Avenida Santos Dumont - Estrada do Coco - Nº 4487 - Subsolo - Jardim do Jockey - Shopping Passeio Norte - Lauro de Freitas/Bahia. No Horário de 08:00 às 14:00 horas. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. A solicitação do DAM para pagamento do Edital deverá ser feita através do agendamento antecipado pelo endereço eletrônico: [email protected]. Informações: (71) 3288-8623. Lauro de Freitas, 6 de novembro de 2023. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 LOTES I E II FRACASSADOS PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 20/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LOTES I E II FRACASSADOS do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 020/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e EPI'S para Guarda Vidas para atender demanda da Secretaria Municipal de Segurança Pública. Período Contratual: 12 (doze) meses. Por não atenderem exigências editalícias, fica FRACASSADOS os LOTES I e II. Lauro de Freitas, 6 de novembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social - PROCAD SUAS, conforme disposto Na Resolução CNAS/MDS Nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. Impetrado pela empresa: MTEC Tecnologia Eireli., Processo Administrativo - 20639/2023 com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo IMPROVIMENTO do Recurso impetrado. O inteiro teor dos Parecer Técnico encontra- se à disposição dos interessados, exclusivamente via email: [email protected]. Lauro de Freitas, 6 de novembro de 2023. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.345/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 20/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 Republicação OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, montagem e entrega de material escolar (conforme descrito no item 5.0 do Termo de Referência), devidamente montado de acordo com a separação dos módulos, padronizados com logomarca do Município de Luís Eduardo Magalhães e da Secretaria Municipal de Educação - SME, destinados aos alunos da Rede Municipal, através da solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até às 08h de 20/11/2023. Data da sessão: 20/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 6 de novembro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos de uso hospitalar, (lotes que foram declarados fracassados no Pregão Eletrônico nº 049/2023 e 051/2023) visando o atendimento de ordem judicial, pacientes cadastrados, e demais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até às 08h de 21/11/2023. Data da sessão: 21/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 6 de novembro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2023 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, eletroportáteis e outros equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até às 08h de 22/11/2023. Data da sessão: 22/11/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 6 de novembro de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro