DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 6 de novembro de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIQUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE IBIQUERA - ESTADO DA BAHIA, CNPJ Nº 13.718.671/0001-34, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 020/2023. Objeto: contratação de e empresa para fornecimento de cestas básicas para distribuição gratuita, destinadas a atender as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de Ibiquera-BA. Sessão: 17 de novembro de 2023, às 09:00 horas. Informações das 08:00h às 12:00h no Setor de Licitações. Edital disponibilizado no Portal da Prefeitura de Ibiquera/BA site http://www.ibiquera.ba.gov.br. Sessão no Setor de Licitações, sito na Praça São José, 32, Centro Ibiquera-BA, 6 de novembro de 2023 MÁRIO CORREIA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. Objeto: Aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios diversos para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas Secretarias Municipais, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 21/11/2023, às 09h00min. Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações e Edital:https://ibitita.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Ibititá, 6 de novembro de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.: 341/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Saúde - CONTRATADA: PRIMAVIA VEICULOS LTDA; CNPJ nº.: 71.145.668/0003-37; OBJETO: Fornecimento de um veículo novo zero KM, para o transporte de equipe do Laboratório Municipal de Referencia Regional - LACEN de Ibotirama, no atendimento dos programas de diagnóstico e vigilância laboratorial do SUS; VALOR TOTAL R$ 127.700,00 (cento e vinte sete mil e setecentos reais); REC. ORÇ.: 0205001/2069/4490520000/621. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2023. Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 Dia 07/11/23 às 9h. Objeto: manutenção, aquisição e recarga de cartuchos e toner para suprir as demandas das secretarias municipais. Menor preço por lote. Edital: http://www.licitacoes-e.com.br; www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA, 6 de novembro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades das diversas secretarias. Prazo: Os requerimentos de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, das 8h às 17h, a partir da publicação deste. Iraquara/BA, 6 de novembro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: credenciamento de hospedagem para suprir as necessidades das diversas secretarias. Prazo: Os requerimentos de credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida, deverão ser entregues na CPL, das 8h às 17h, a partir da publicação deste. Iraquara/BA, 6 de novembro de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 3/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço n 003/2023, processo administrativo 205/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE (LOTES 01, 02, 03 e 04), SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 003/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ 20.950.946/0001-26, com Valor Global de R$ 556.659,91 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de Preço n 004/2023, processo administrativo 206/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO PARCIAL EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ BELARMINO DE FREITAS (TRECHO 2) NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 004/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.014.094/0001-09, com Valor Global de R$ 236.346,93 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Irará/BA, 1º de novembro de 2023. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE (LOTES 01, 02, 03 e 04), SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: NERGES CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 556.659,91 (quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO: 0701 - 1008 - 44905100 - 1.500.0000, 1.700.0000. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 30/04/2024. Data da assinatura 01 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO PARCIAL EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ BELARMINO DE FREITAS (TRECHO 2) NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CONTRATADA: JR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 04.014.094/0001-09. VALOR: R$ 236.346,93 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO: 07 - 0701 - 1013 - 44905100 - 1.500.0000. VIGÊNCIA: 01/11/2023 a 30/04/2024. Data da assinatura 01 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 16/2023 PA- 197/2023 LICITAÇÃO Nº 1026461 WWW.LICITACOES-E.COM.BR O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 016/2023 - PA-197/2023 LICITAÇÃO Nº 1026461 no dia 21 de novembro de 2023 às 16:00hs. Tendo por Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de Preço para: Aquisição de cilindros de oxigênio medicinal tipo alumínio e insumos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacaré-ba, pelo período de 12 meses. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de Acolhimento de proposta 08/11/2023.Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br. Informações através do e-mail. Itacaré[email protected]. Itacaré, 6 de novembro de 2023. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de material de limpeza para atender as demandas das Secretarias Municipais de Itanagra-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 09:30h do dia 20/11/2023, pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode ser adquirido pelo link: http://www.pmitanagra.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Mais informações através do e-mail [email protected] ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra, Bahia, 6 de novembro de 2023. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Pregão Eletrônico nº 069/2023. Cujo objeto é Aquisição de equipamento e material permanente destinados as unidades básicas de saúde, contemplando a emenda parlamentar com proposta 11119.733000/1230- 06 com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes- e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 07.11.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 21.11.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 6 de novembro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175-2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Jaguarari (BA) torna público aos interessados e a população em geral que a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE044-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veiculo novo tipo Trator Esteira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste município. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Previsto a abertura das propostas para o dia 06.11.2023, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 06.11.2023 às 08:30 horas no mesmo site, foi ADIADO para o dia 13.11.2023 às 08:00 horas, início da disputa dia 13.11.2023 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital continua disponível no endereço eletrônico acima descrito, e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari (BA), 6 de novembro de 2023 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA