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Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 228

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700228 228 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0072/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA, ESTADO DA BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.524.480/0001- 40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0072/2022, na forma do Artigo 57, § 1º, Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASSINATURA: 01/11/2023. VIGÊNCIA: 02/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20/11/2023, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS, ANESTÉSICOS E MATE-RIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁRIO MEIRA. Melhores informações através do e-mail: [email protected] , de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira (BA), 07 de novembro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 175/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 20/11/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura Contratação de empresa para fornecimento de MEDICAMENTOS CONTROLADOS, para contemplar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dário Meira - BA, visando melhor atender aos usuários dos serviços de saúde do município, rede SUS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 06 de novembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Aquisição de Veículos Tipo Passeio Hatch: Zero Quilômetro; Movido a Álcool e Gasolina (Bicombustível); Câmbio manual; com quatro portas laterais; vidros elétricos dianteiros; 05 cinco lugares, ano/modelo 2023/2024, cor sólida branca, equipado com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, o veículo deverá conter todos os demais equipamentos obrigatórios conforme o Código Brasileiro de Trânsito, conforme descrito no Anexo I do Edital, Recebimento das propostas dia 24/11/2023, às 09:00 horas. O Convite completo poderá ser adquirido www.feiradamata.ba.io.org.br/transparencia ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 6 de novembro de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 024/2023. Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual destinados as Secretarias Municipais de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 07/11/2023 até as 08:30 horas do dia 22/11/2023, início da disputa dia 22/11/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 6 de novembro de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Menor preço por item/modo de disputa "Aberto" /A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 17/11/2023, às 11:30 horas e trinta minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para aquisição de câmeras e equipamentos de monitoramento com instalação, para diversas unidades escolares da rede municipal de ensino, sob-responsabilidade da secretaria municipal de educação, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto "/ A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 17/11/2023, às 09 horas, 30 minutos no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento das secretarias municipais do município de Filadélfia-Ba, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Saúde , conforme especificações técnicas contidas no edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/ A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/11/2023,às 09 horas no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanente para as necessidades das unidades básica de Saúde, através da proposta 10736471000123003 ministério da Saúde, sob responsabilidade da secretaria de saúde do município de Filadélfia-Ba, conforme especificações técnicas contidas no edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadélfia/BA, 6 de novembro de 2023 WELTON PAIXÃO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 67/2023 Nº Processo: 000241/2023. Registro de preços para aquisição de materiais permanentes, entre outros, para manutenção de todas as secretarias do município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 29. Edital 067/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 08/11/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Nº Processo: 000242/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais do tipo: gelo, termômetro e caixa térmica para atender as necessidades da VIEP: Vigilância Epidemiológica e VISA: Vigilância Sanitária do município de Governador Mangabeira-Ba, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 03. Edital 068/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 08/11/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 10:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira (BA), 6 de novembro de 2023 LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Guanambi- BA designada através do Decreto Nº 1600 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 078-23PE-PMG em 21/11/2023 às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br. objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURBS) EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETOS FEDERAIS Nº. 9.310/2018 E 9597/2018 E DECRETO MUNICIPAL Nº 514/2019". O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1026358 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, WhatsApp (77) 9-9847- 1392; (77) 9-9976-2035 ou pelo e-mail: [email protected] - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial- site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 6 de novembro de 2023 MATILDES RODRIGUES GONÇALVES ARCANJO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO 1º TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADVINDAS DA UNIÃO DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INSTITUÍDO PELA LEI 14.434/2022., Município de Guanambi-BA, DOU de 03/11/2023, seção 3, página 229, onde se lê no EXTRATO DE 1º TERMO DE TRANSFERÊNCIA: "VALOR TOTAL R$ 183.373,50 (Cento e oitenta e três mil trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)", leia-se "VALOR TOTAL R$ 183.123,50 (Cento e oitenta e três mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos)". PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2023 (Sistema de Registro de Preços), Processo Administrativo nº 110/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA). Sessão de abertura às 09:30 do dia 20/11/2023. Os interessados poderão obter o Edital em www.licitanet.com.br. Heliópolis (BA), 6 de novembro de 2023. ANTÔNIO JACKSON MARANDUBA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 - SRP UASG: 983539 O Pregoeiro do Município de Ibiassucê, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Exmo. Prefeito comunica, aos interessados no processo de licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, n.º 018/2023, Processo n.º 130/2023, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto e fechado, com a participação universal, tendo por objeto recargas de oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Ibiassucê - BA, que será RETIFICADO quantitativo da planilha do edital. Abertura prevista para o dia 16 de novembro de 2023 às 08h30, fica adiada para o dia 20/11/2023, às 08h30. Informações no setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 3 de novembro de 2023. BRUNO ALMEIDA PEREIRA