DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 005/2023 PA nº 094/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 23 de novembro de 2023 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, na Prefeitura Municipal de Castro Alves, Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 06/11/ 2023. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 ( R ES U M O ) CONTRATADA: CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 08.793.876/0001-44). OBETO: Estabilização de encosta do Boqueirão para restabelecimento de via pública, localizada próximo à Rua do Arigó, na Travessa Arigó, com uma área de 412,50m² no município de Cícero Dantas - BA. VALOR GLOBAL: R$ 960.078,82 (novecentos e sessenta mil e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Cícero Dantas/BA, 06 de novembro de 2023. Ricardo Almeida Nunes da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2023 ( R ES U M O ) CONTRATADA: NOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 23.429.117/0001-90). OBETO: Execução de ações de Defesa Civil - Reestabelecimento de Pavimentações no município de Cícero Dantas - BA, conforme processo MIDR n° 59052.014365/2023-53. VALOR GLOBAL: R$ 54.561,50 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um mil reais, cinquenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Cícero Dantas/BA, 06 de novembro de 2023. Ricardo Almeida Nunes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Cícero Dantas ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 objeto Execução de ações de Defesa Civil - Reestabelecimento de Pavimentações no município de Cícero Dantas - BA, conforme processo MIDR n° 59052.014365/2023-53, empresa: NOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 23.429.117/0001-90), preço final de R$ 54.561,50 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um mil reais, cinquenta centavos); Cícero Dantas/BA, 3 de novembro de 2023. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e em concordância com o que determina a Lei 8.666/93 HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Objeto: Execução de ações de Defesa Civil - Reestabelecimento de Pavimentações no município de Cícero Dantas - BA, conforme processo MIDR n° 59052.014365/2023-53, ratificando todos os atos praticados pela Comissão de Licitação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: NOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 23.429.117/0001-90) - R$ 54.561,50 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um mil reais, cinquenta centavos). Cícero Dantas/BA, 3 de novembro de 2023. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Cícero Dantas ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 objeto Estabilização de encosta do Boqueirão para restabelecimento de via pública, localizada próximo à Rua do Arigó, na Travessa Arigó, com uma área de 412,50m² no município de Cícero Dantas - BA, empresa: CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 08.793.876/0001-44), preço final de R$ 960.078,82 (novecentos e sessenta mil e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); Cícero Dantas/BA, 3 de novembro de 2023. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e em concordância com o que determina a Lei 8.666/93 HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. Objeto: Estabilização de encosta do Boqueirão para restabelecimento de via pública, localizada próximo à Rua do Arigó, na Travessa Arigó, com uma área de 412,50m² no município de Cícero Dantas - BA, ratificando todos os atos praticados pela Comissão de Licitação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 08.793.876/0001-44) - R$ 960.078,82 (novecentos e sessenta mil e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Cícero Dantas/BA, 3 de novembro de 2023. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletroeletrônicos, para atender às necessidades do Município de Cipó/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 17/11/2023, e o limite às 08h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cipó, 06 de novembro de 2023 - Everson Costa Souza - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares, para atender às necessidades do Município de Cipó/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 17/11/2023, e o limite às 08h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cipó, 06 de novembro de 2023 - Everson Costa Souza - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, para atender às necessidades das secretarias do município de Cipó/Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 17/11/2023, e o limite às 13h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 20/11/2023 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Cipó, 6 de novembro de 2023 EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 50/2023 - SRP Torna-se público a prorrogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 050/2023- SRP, Registro de Preços para aquisição parcelada de material elétrico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura no atendimento as necessidades de manutenção dos prédios públicos e serviços gerais que necessitam de conservação, conforme edital, a ser realizada no dia 21/11/2023, às 09:00 (nove) horas, Edital disponível em www.conceicaodocoite.ba.gov.br. ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1023725. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Torna-se público a Concorrência Pública no 011/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da requalificação da praça do centro administrativo, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura, a ser realizada no dia 11/12/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponiveis pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 052/2023, contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em veículos leves e utilitários, pertencentes à frota municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município, sessão 22/11/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital em www.licitacoes-e.com.br ou www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Código de Rastreio BB nº 1024811. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023 Contratação de empresa para fornecimento de kits enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Jacuípe - BA, conforme Termo de Referência do Edital e seus Anexos. Sessão: 22/11/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informação, edital e sessão: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações. Custo do edital impresso R$ 20,00(vinte reais). Conceição do Jacuípe - BA, 6 de novembro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro