DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700226 226 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 24/11/2023 às 09h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com contratação de empresa especializada para disponibilização de mão de obra de eletricista e auxiliar de eletricista, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos prédios públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania - SESOC, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 541/2023 - Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): J.J. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA., CNPJ/CPF Nº.: 11.499.059/0001-92. Modalidade: Dispensa nº.: 052/2023, Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 294/2023. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de transporte escolar em linhas/rotas não contratadas no Processo Licitatório 066/2023, item 01 / linha: 04, rota: Brejinho das Ametistas - Candomblè - Alto do Cristo - Caetité, turno: Matutino, tipo de veículo: MICRO- ÔNIBUS. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou até a conclusão do efetivo processo para a contratação das linhas/itens constantes na Dispensa 052/2023, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: Caetité-BA., 03 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 542/2023 - Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): FERNANDO S SANTOS LTDA., CNPJ/CPF Nº.: 49.036.628/0001-36. Modalidade: Dispensa nº.: 052/2023, Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 294/2023. Objeto: Contratação emergencial para prestação de serviços de transporte escolar em linhas/rotas não contratadas no Processo Licitatório 066/2023, item 02 / linha: 49, rota: Matutitno: Vereda - Fazenda Rio Grande - Córrego do Riachão - Curral Velho / Noturno: Fazenda Rio Grande - Invernada - Vereda - Curral Velho - Araticum - Curral Velho, turno: Matutino, Noturno, tipo de veículo: VAN. Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$ 31.008,00 (trinta e um mil e oito reais). Vigência: 90 (noventa) dias a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período ou até a conclusão do efetivo processo para a contratação das linhas/itens constantes na Dispensa 052/2023, o que ocorrer primeiro. Data da assinatura: Caetité-BA., 05 de outubro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, inciso VII. HOMOLOGA o procedimento administrativo de contratação direta por DISPENSA, fundamentado na Lei Federal 8.666/93, Art. 24, inciso IV, em favor: da Empresa: J.J Comércio e Transportes Ltda., CNPJ/MF nº.: 11.499.059/0001-92, o item 01, linha 04, com o valor total de R$: 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais); da Empresa Fernando S. Santos Ltda., CNPJ/MF nº.: 49.036.628/0001-36, o item 02, linha 49, com o valor total de R$: 31.008,00 (trinta e um mil e oito reais); e da Empresa José Jonas Neves, CNPJ/MF nº.: 49.658.670/0001-99, o item 03, linha 71, com o valor total de R$: 32.558,00 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), com o seguinte objeto contratação emergencial para prestação de serviços de transportes escolar em linhas/rotas não contratadas no Processo Licitatório 066/2023, perfazendo um valor total de R$: 101.066,00 (cento e um mil e sessenta e seis reais). Caetité - Bahia, 2 de outubro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 22/11/2023 às 09h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços, com exclusividade, de pagamento de vencimentos, salários, proventos e similares aos servidores públicos de Caetité-BA, pelo critério MAIOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 6 de novembro de 2023 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023 Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA por ser a licitante melhor classificada no certame, cuja sessão acontecerá no dia 08 de novembro de 2023 no horário das 09:00 hs.no mesmo endereço / local do edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E- Camaçari, 06 de novembro de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício. Camaçari, 6 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Extrato de Julgamento e Resultado da Interposição de Recurso - Fase de Preços Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de DAR PROVIMENTO ao recurso e que seja classificada sua proposta de preços, desde que seja mantido os preços unitários da proposta original. O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOU e DOE Camaçari, 6 de novembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 - COPEL O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, CONCORRÊNCIA N.º 017/2023, que tem como objeto à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS BAHIA; Empresa: ART PROJETOS & CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Valor global R$ 28.622.422,65 (vinte e oito milhões, seiscentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). Data da Homologação: 01/11/2023. ROSEVALDO ADORNO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Repetição O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE032/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo tipo Ambulância destinado a atender as necessidades do hospital Municipal Genário Rabelo de Alcantara. Sessão dia: 21/11/2023, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais. LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ES F, ortopedista, urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: JSF Serviços Médicos LTDA, CNPJ: 43.453.386/0001-08, VALOR: R$ 376.200,00. Capim Grosso - BA, 3 de novembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 080/2023 - P.A 252/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 07/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/11/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 20/11/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 081/2023 - P.A 253/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual fornecimento de passagens área para atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 07/11/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 20/11/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 20/01/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.