DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Licitação nº 055/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de toalha e lençol para atender as necessidades das escolas de Tempo Integral deste município. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 21/11/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/11/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-bA, 6 de novembro de 2023 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Lei 11.107/2005, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA NA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS FILHO, BAIRRO VILA PEIXE, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, cujo valor global será de R$ 153.751,10. Vigência: 03/11/2023 a 01/04/2024. Andorinha-BA, 3 de novembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2023 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e Lei 11.107/2005, RATIFICA o ato de Dispensa de Licitação, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA OURICURI, NO BAIRRO CARLOS SANTANA NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, cujo valor global será de R$ 299.800,36. Vigência: 03/11/2023 a 01/04/2024. Andorinha-BA, 3 de novembro de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, HOMOLOGA: Pregão Eletrônico n.º 024/2023, Processo Administrativo nº 800/2023, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível e derivados de petróleo de forma parcelada para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Ba, empresas: ALMEIDA CAMPOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ nº 27.355.561/0001-60, valor R$ 425.430,00; GGC DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 17.541.052/0001-78, valor R$ 4.768.300,00. Período de 12 (doze) meses. Em 1º de novembro de 2023 RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL DA TOMADA DE PREÇO N.º 001/2023 PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº: 131/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 CONTRATO Nº: 100/2023 1º DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL 2° DISTRATANTE: CHM SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.966.461/0001-19 OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 100/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA. Do fundamento Legal: Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. Emerson Mariani Dias-Prefeito Municipal. Angical/BA, 06 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 004/2023, sobre critério de menor preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia, por PREÇO GLOBAL, pelo critério de menor preço para a execução de obras referente a ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS na zona rural do município de Angical/BA., que acontecerá a sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível no site www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 6 de novembro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada, com a finalidade de coleta, transporte, acondicionamento, tratamento térmico e destino final de resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B E E, E A descontaminação de lâmpadas fluorescentes visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para execução parcelada durante o período de 12 meses. Empresa favorecida: RETEC TECNOLOGIA EM RESIDUOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 46.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). HOMOLO G AÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/11/2023. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços construção do centro administrativo, na sede do município de Anguera - Ba, em conformidade com as especificações, planilhas, cronograma, BDI e Projetos, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Empresa favorecida: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 8.426.784,06 (oito milhoes, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 06/11/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 001 DE PRAZO AO CONTRATO N° 288/2022 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Anguera, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: Oxiforte LTDA EPP, CNPJ n° 73.386.294/0001-05; PREGÃO ELETRONICO: Nº 015/2022; CONTRATO: Nº. 288/2022; OBJETO: Prorrogação da vigência do instrumento contratual para uso do saldo residual, em observância ao, art. 57, §1, inciso III, da Lei Federal nº 8666/93, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de recarga de oxigênio medicinal para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde desta municipalidade; PRAZO: 05/09/2023 até 05/09/2024; FUNDAMENTO: Art. 57, §1, inciso III, da Lei Federal nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 05 de Setembro de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 003 DE PRAZO AO CONTRATO N° 301/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: Porto Construtora e Terraplanagem EIRELI, CNPJ n° 36.364.039/0001-35; OBJETO: Aditar PRAZO a contratação de empresa de engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2, NO POVOADO DE GUARIBAS, MUNICÍPIO DE ANGUERA, ESTADO DA BAHIA, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021; PRAZO: 03/11/2023 até 03/07/2024; FUNDAMENTO: Conforme permite o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93. Prefeitura Municipal de Anguera, em 03 de Novembro de 2023 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 439/2022 Proc. Adm. Nº 21721/2023 - Chamada Pública nº 002/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: COOPERATIVA DOS MANDIOCULTORES DE SÃO DESIDÉRIO - COOMASD, inscrita no CNPJ nº 12.389.153/0001-51. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de 25% do valor global, que corresponde a R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), a contar a partir da assinatura, mantendo as cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra, solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Educação. Ass.:01/11/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 024/2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE024/2023, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 20/11/2023 as 08:00, Abertura das propostas 22/11/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 22/11/2023 as 09:00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº25/2023 O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 025/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS COM A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRO PRETO,DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES NO EDITAL PE025/2023-SRP, E NOS TERMOS DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 20/11/2023 as 08:00, Abertura das propostas 22/11/2023 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 22/11/2023 as 10:00 (horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 6 de novembro de 2023 JAIME LUIZ ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2257/2022 CONTRATANTE: Município de Bonito/BA, CNPJ 16.245.375/0001-51. CONTRATADA: JPC Empreendimentos, Locação e Serviços Ltda, CNPJ 44.042.925/0001-70. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato nº 2257/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, § 1º' da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO: Unidade 07.00; Projeto: 1.019; Elemento 4.4.90.51; Fonte 1500/1700. ASSINATURA: 13/07/2023. INÍCIO EXECUÇÃO: 16/07/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 16/03/2024. Bonito/BA, 13 de Julho de 2023. Reinan Cedro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, feita no Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - N° 114, segunda-feira, 19 de junho de 2023. ONDE SE LÊ: "constante no processo de pagamento nº 59520.001660/2021-14-e." LEIA-SE: "constante no Processo Administrativo nº 59520.001660/2021-14-e".