DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Avelar Ltda, pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 27.128.963/0001-21, estabelecida na Rua Nova Brasilia, nº 283, sala 02, Bairro Japiim, Manaus-AM, vencedora dos itens 01 e 02 pelo menor preço no Valor Global de R$ 420.000,00, conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e Ata, que integram o PA, na forma da Lei. II- Publique-Se o presente despacho na forma da lei, p/fins de eficácia Careiro da Várzea, 16 de outubro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo 191/2023, oriundo da CPL na modalidade Pregão Eletrônico 002/2023; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação da CPL, constante do processo supracitado, referente aquisição de dois Tratores tipo Escavadeiras Hidraulicas, p/atender a Secretaria Municipal de Obras, Urbanimos e Serviços Públicos de Careiro da Várzea-AM, em favor da empresa: Textor Da Amazonia Comercio De Veiculos Ltda, pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 42.247.180/0001-50, estabelecida na Rua Nova Brasilia, nº s/n, Bairro Japiim, Manaus-AM, vencedora do item 01 pelo menor preço no Valor Global de R$ 1.889.980,00. Conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e Ata, que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o presente despacho na forma da lei, p/fins de eficácia Careiro da Várzea, 1º de novembro de 2023. PEDRO DUARTE GUEDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 06/11/23, Página 194. ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de obras e engenharia para a Construção de Escola de 05 Salas, Comunidade Grande Vitória, no Município de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Data e Horário: 22 de novembro de 2023, às 09:30hs. LEIA SE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023-CPL/PMC, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para serviços de obras e engenharia para a Construção de Escola de 05 Salas, Bairro Bela Vista, no Município de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Data e Horário: 22 de novembro de 2023, às 09:30hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura, torna pública a abertura do Pregão Presencial 059/2023, no dia 21/11/2023, às 08h Objetivando o "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de medicamentos e insumos laboratoriais p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 07/11/2023 a 20/11/2023, na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00. Japurá/AM, 6 de novembro de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 2/2020. Espécie: Termo De Distrato. Data Da Assinatura: 06/11/2023 Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: SGN Obras De Alvenarias Ltda - Epp. Objeto: Pavimentação Em Concreto No Bairro São Francisco Com Calçada, Meio-Fio E Sarjeta No Município De Juruá. Prefeitura Municipal, Em 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 048/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e A CAMARA DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 23.053.201/0002-33; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de cesta básica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC. do Município de Manacapuru/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/09334-00 - PMM; MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 009/2023-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.099.800,00 (um milhão, noventa e nove mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato: 01/11/2023 a 30/03/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para atender desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, bem ou serviço para distribuição gratuita; Fonte: 106 -Transferência da União; FISCALIZADOR: Chefe da Defesa Civil: Bruno Henrique Medeiros de Aguiar, CPF: 703.277.332-09; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.php PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público, no cumprimento do exercício do direito de preferência, em virtude do empate ficto, o prosseguimento para Abertura da Nova Proposta de Preços da Concorrência nº 009/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte IV Campo do Vicentão - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Realização: dia 8/11/2023, às 8h30min, na Av. Constantino Nery nº 4080 - Chapada, Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), telefone: (92) 98802- 3847, ou e-mail [email protected]. Manaus/AM, 6 de novembro de 2023 MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresa: RÁDIO JORNAL A CRITICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.400.735/0001-63 Matriz, estabelecida no endereço Avenida André Araújo n° 2392, Bairro Petrópolis, CEP 69.067-375, Manaus, Amazonas, vencedora do item 01 com o valor mensal de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Divulgação em emissora de Rádio de Atos Oficiais, Comunicados, Campanhas Institucionais e Entrevistas de Interesse Público da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 007/2019. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, CNPJ N° 04.282.869/0001-27. CONTRADADO - S M F MONTAGEM E CONSTRUÇÃO, CNPJ N° 20.086.308/0001-09. OBJETO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS, PROJETO PADRÃO - FNDE, NO BAIRRO SANTA LUZIA NO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM. DO FUNDAMENTO LEGAL - ART. 78, ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA - 20/10/2023. Tornado público por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente e Correlato, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 21 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Limpeza e Higiene, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 21 de novembro de 2023, às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas Sanitárias, Caixa de Passagem e de Gorduras, Desentupimento de Vasos Sanitários e Limpeza de Tubulação de Esgoto, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 22 de novembro de 2023, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 6 de novembro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Kit de Higiene Pessoal e Kit Dormitório Suspenso, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 21 de novembro de 2023. Hora: 08:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 21 de novembro de 2023. Hora: 11:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de registro de preços para Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Consultas Médicas e Exames Clínicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 21 de novembro de 2023. Hora: 15:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 6 de novembro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL