DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023-SEMSA/PMS, celebrado em 19/09/2023 representado pela pessoa jurídica DENTAL NORTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 04.709.850/0001-14 cujo objeto, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 021/2023-SEMSA/PMS, O presente Contrato Administrativo tem como objeto a aquisição de medicamentos da assistência farmacêutica básica e medicamentos fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e padronizados na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Santana, conforme quantidades e especificações constantes no Termo Referência e demais anexos. do Contrato Administrativo nº 021/2023 SEMSA/PMS, Processo Administrativo n° 947/2023-PMS ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 1134/2023-GAB-FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, A SEDE DA SEMSA, OS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARÍ, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor da empresa: 1 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, situada à Av. Pedro Ladislau, nº 3251, letra A, Bairro Mina, Vitória do Jari-AP, referente aos Itens 01, 02 e 03 totalizando o valor global de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais). Em Vitória do Jari-AP, 6 de novembro de 2023. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - CPL/FMS/SEMSA/PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 1134/2023-GAB/FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 10/2023-CPL/FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: REGISTRO DE PREÇO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET VIA SATÉLITE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL, A SEDE DA SEMSA, OS DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARÍ. CONTRATADO: 1 - ANDERSON DE LIMA SARGES EIRELI, CNPJ nº 20.475.065/0001-09, situada à Av. Pedro Ladislau, nº 3251, letra A, Bairro Mina, Vitória do Jari-AP, referente aos Itens 01, 02 e 03 totalizando o valor global de R$ 140.800,00 (cento e quarenta mil e oitocentos reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 045/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (Móveis, Eletrodomésticos, Equipamentos de Informática, Materiais e Equipamentos Hospitalares) para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento ao Emenda Parlamentar, através da Proposta de Aquisição de Equipamento nº 119119640001 23001/MS do Min. da Saúde, destinados a Unidade Hospitalar do Município, conforme descrições, quantitativos e exigências descritas no Termo de Referência e Proposta do MS. TIPO: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 20/11/2023, às 10h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 07 até o dia 17 de outubro de 2023, no horário de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 6 de novembro de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 O PREFEITO MUNICIPAL E CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2023 - CML as empresas: ANDRE DE O SANTOS, inscrita no CNPJ nº 27.158.792/0001-83, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 120 e 121, com valor total de R$ 1.996.736,10 (um milhão novecentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e seis reais e dez centavos) e M S DOS SANTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 22.347.965/0001-98, para os itens 18, 26, 34, 35, 45, 46, 58, 61, 65, 66, 81, 84, 85, 91, 92, 98, 105, 107, 113, 115, 119, com valor total de R$ 686.700,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e setecentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: ANDRE DE O SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.158.792/0001-83, estabelecida na Rua Celino de Menezes, nº 502, Anexo B, Bairro Nova República, Município de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000 e M S DOS SANTOS E CIA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 22.347.965/0001-98, estabelecida na Rua Anastácio Cavalcante, nº 1530, Bairro Centro, Município de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas ANDRE DE O SANTOS, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 116, 117, 118, 120 e 121, com valor total de R$ 1.996.736,10 (um milhão novecentos e noventa e seis mil setecentos e trinta e seis reais e dez centavos) e M S DOS SANTOS E CIA LTDA ME, para os itens 18, 26, 34, 35, 45, 46, 58, 61, 65, 66, 81, 84, 85, 91, 92, 98, 105, 107, 113, 115, 119, com valor total de R$ 686.700,00 (seiscentos e oitenta e seis mil e setecentos reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 063/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 063/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 040/2023 Concorrência Pública 001/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34; Contratada Santos Comercio e Construção Ltda- EPP, CNPJ 07.148.735/0001-06. Objeto: Reforma e Readequação Do Hospital Do Município. Valor: R$ 4.215.143,66 Dotação: Programa de Trabalho: 05.01.01.10.301.0052.1022.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte: 10, 717 Prazo de execução: 180 dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Contrato 116/2021, celebrado em 08/10/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, CNPJ 23.006.331/0001-34 e a Empresa J.L. Galvão Gonçalves-EPP, CNPJ 10.679.901/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo original por 150 dias. Suporte Legal: Cláusula 4º do Termo de Contrato 116/2021. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/PMCV Encerrada a sessão, adjudica-se a licitante Santos Comercio e Construção Ltda- EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 07.148.735/0001-06, estabelecida na R Epitácio Pessoa, nº 166, Isaura Parente, CEP: 69.918-300, Rio Branco/AC, com valor R$ 4.215.143,66, que tem como objetivo à Reforma e Readequação Do Hospital Do Município. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes Careiro da Várzea/AM, 17 de outubro de 2023 DOUGLAS MATOS AMORA Presidente da CPL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no Processo Administrativo 197/2023, oriundo da CPL na modalidade Concorrência Pública 001/2023; Considerando que no referido processo foram respeitados todas as normas e prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: I-Homologar a deliberação da CPL, constante do processo supracitado, referente a licitação p/aquisição pelo menor preço global p/Reforma e Readequação Do Hospital Do Município, em favor da empresa: Santos Comercio e Construção Ltda-EPP, Pessoa Jurídica de direito privado, CNPJ 07.148.735/0001- 06, estabelecida na R Epitácio Pessoa, nº 166, Isaura Parente, CEP: 69.918-300, Rio Branco/AC, com valor R$ 4.215.143,66, conforme Projeto Básico, assim como Proposta de Preços, Ata Circunstanciada e a Planilha comparativa, que integram o PA, na forma da Lei. II-Publique-Se o presente despacho na forma da lei, p/fins de eficácia. Careiro da Várzea, 19 de outubro de 2023.