DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Claudino Barreto Rios, 80, centro, Wanderley - BA e nos Sites: www.licitanet.com.br e https://portaldatransparencia.wanderley.ba.gov.br. Maiores informações pelo tel: (77) 3626-1122 ou e-mail: [email protected]. Wanderley/BA, 6 de novembro de 2023. LUIS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 10.024/19, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020-2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para fornecer medicamentos, materiais e aparelhos, destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de abertura realizar-se-á em 21.11.2023 às 09:30h. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 1021247. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021-2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para fornecer material didático/artesanato à Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Sessão de abertura realizar-se-á em 20.11.2023 às 09:30h. O Edital nº 1026308, encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected]. Wenceslau Guimarães, 6 de novembro de 2023. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23.01- SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.10.23.01- SRPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preço para futuras aquisições de bens de consumo em geral e material permanente de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Acopiara-CE, conforme especificações contidas no termo de referencia em anexo, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de novembro de 2023 às 09:00min, abertura das propostas as 09:30min e a fase da disputa de lances as 10:30min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 6 de novembro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.038/2023 PERP Pregão Eletrônico Nº 15.038/2023 PERP. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/CE, 6 de novembro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.004/2023 CP Processo de Chamada Pública Nº 09.004/2023 CP. A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para fomentar projetos culturais de audiovisual- apoio a salas de cinema, capacitação e formação em audiovisual, por meio de Seleção Pública, para receberem apoio financeiro, com recurso financeiro proveniente da Lei Complementar 195/2022, Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), no período de 07 a 22 de novembro de 2023. A sessão de abertura dos envelopes referente a habilitação de documentos será realizada no dia 23 de novembro, em sessão pública, as 14h00min, na sede Secretaria de Cultura de Aquiraz sito a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. O edital completo da chamada pública poderá ser obtido através do site da Prefeitura Municipal de Aquiraz e na sede da Secretaria de Cultura, de segunda a quinta de 9h às 12h e de 13 às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. Aquiraz/CE, 6 de novembro de 2023 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário Municipal da Cultura de Aquiraz AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 09.003/2023 CP A Prefeitura Municipal de Aquiraz - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para fomentar projetos culturais de desenvolvimento de economia criativa e solidária, difusão e circulação artística, para receberem apoio financeiro, com recurso proveniente da Lei complementar 195/2022, Decreto Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Lei Paulo Gustavo), no período de 07 a 22 de novembro de 2023. A sessão de abertura dos envelopes referente a habilitação de documentos será realizada no dia 23 de novembro, em sessão pública, as 09h30min, na sede Secretaria de Cultura de Aquiraz sito a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. O edital completo da Chamada Pública poderá ser obtido através do site da Prefeitura Municipal de Aquiraz e na sede da Secretaria de Cultura, de segunda a quinta de 9h às 12h e de 13 às 16h, e na sexta de 9h às 12h, no endereço Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE. Aquiraz/CE, 6 de novembro de 2023 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário Municipal da Cultura de Aquiraz PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10.26.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Educação, torna público o edital de Chamada Pública nº 10.26.01/2023, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para ser utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura. Período e local para entrega dos envelopes: até o dia 22/11/2023, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h, de segunda à sexta-feira em dias úteis na sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro. CEP: 60.840-000, Beberibe/CE. Local e Data de Abertura dos envelopes: a abertura dos envelopes da chamada pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 23/11/2023 às 09h, no Auditório da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB, situada na Rua: Joaquim Facó, nº 321, Centro, Beberibe/CE, 62840-000. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.beberibe.ce.gov.br. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.26.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de licitação, cujo objeto: Registro de Preços visando a aquisição de extintores de incêndio, acessórios e recarga para a tender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, que do dia 07/11/2023 ao dia 21/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 21/11/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 21/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.01.02/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, que do dia 07/11/2023 ao dia 22/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22/11/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 22/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário das 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.10.27.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço Global por item obtido através do Menor Índice Percentual, tombada sob o N.º 2023.10.27.001, com fins a Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de engenharia elétrica visando a elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos prestadores de serviços do setor elétrico do Município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 6 de novembro de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-PE-SRP A Pregoeira de Canindé-CE - torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 21 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 10h (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em