DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700235 235 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 seguida, a partir das 11h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 053/2023-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual aquisição de material, bem ou serv. Para distribuição gratuita (fraldas), de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Canindé - CE, 6 de novembro de 2023 CLAUDIANA DE FREITAS ALVES A Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2023-PE A Pregoeira de Canindé-CE, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 08 de novembro de 2023 às 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 21 de novembro de 2023 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 052/2023-PE, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel para Castração de Animais - Castramóvel, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Caninde-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Canindé - CE, 6 de novembro de 2023 CLAUDIANA DE FREITAS ALVES À Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-TP Aviso de Abertura de Propostas. OBJETO: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Munícipio de Caridade/CE, Conf. Projeto Básico Anexo I. Modalidade: Tomada de Preços Nº 08/2023-TP. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 08 de Novembro de 2023, às 15h. Caridade-CE, 6 de Novembro de 2023. JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2010.01/2023-03 A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2010.01/2023-03, cujo objeto é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro - CE durante os meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2023 nos deslocamentos dos veículos Oficiais à Capital Cearense, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 22 de novembro de 2023 às 10:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 6 de novembro de 2023 TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-SEINFRA-CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de habilitação da Concorrência Pública Nº 001/2023-SEINFRA-CP, com fins à contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da CE 456 a localidade de Sítio Alegre ao Distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró. Foram consideradas A Comissão Permanente de Licitação, após a análise dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas, por unanimidade a comissão por unanimidade a comissão considerou inabilitadas as seguintes empresas: (P-05) Construtora Borges Carneiro Ltda (CNPJ Nº 01.590.549/0001-46), não apresentou termo de autenticação do livro diário do balanço patrimonial em desacordo com item 4.2.5 do edital, bem como não apresentou Declaração em desacordo com o item 4.3.2. do edital. A empresa (P-06) ELO Construções e Empreendimentos Ltda (CNPJ Nº 28.111.124/0001-63), não apresentou atestado de qualificação técnica com os quantitativos exigido em desacordo com o item 4.2.4.2 do edital, bem como apresentou garantia de proposta com prazo inferior a 120(cento e vinte dias) em desacordo com subitem 22.2.3.4 do edital. A empresa: P-07) C V Tomé Serviços -ME (CNPJ Nº 23.834.67/0001-42), apresentou atestado de qualificação técnica, porém não atingiu os quantitativos exigido no edital em desacordo com o item 4.2.4.2, 4.2.4.3 do edital. A empresa P-11) R G 2 Terraplanaguem Ltda (CNPJ Nº 10.417.584/0001-59), não apresentou o termo de autenticação do termo de abertura e encerramento do livro diário do balanço patrimonial, em desacordo com o item 4.2.5 do edital. Por unanimidade a comissão considerou Habilitadas as seguintes empresas: (P-08) M A Feitosa de Sousa Ltda (CNPJ Nº 41.356.135/0001-71), (P-09) Construtora Impacto Comercio e Serviços Eireli (CNPJ Nº00.611.868/0001-28), (P - 04) Medeiros Construções e Serviços Ltda-ME (CNPJ Nº 07.615.710/0001-75), (P-12) Projetar Construções e Serviços Ltda (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), (P-10) Tecta Construções e Serviços (CNPJ Nº 20.160.697/0001-75), (P-01) Eletrocampos Serviços e Construções Ltda (CNPJ Nº 63.551.378/0001-01), (P-03) MLX Construções Ltda-ME CNPJ Nº 39.828.933/0001-07), (P-02) ARN Construções Ltda (CNPJ Nº 11.477.070/0001-51), por atender todas as exigências do edital. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão, localizada no situada na Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró/CE, no horário de 8h às 12h. Choró-CE, 6 de Novembro de 2023. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28-01-TP-SEDUC Aviso de Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.09.28-01-TP-SEDUC. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da quadra poliesportiva anexo da Escola Municipal São Joaquim no Distrito de Canto, Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal da Educação. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Ato de Julgamento das Propostas de Preços. VENCEDORA: ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA, CNPJ: 21.492.419/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 211.189,52 (Duzentos e Onze e Mil Cento e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos). A Ata de Julgamento de Propostas encontra-se disponível no Portal de Licitações - TCE e no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "b" da Lei nº 8.666/93, destinado à Interposição de Recursos. Havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 6 de Novembro de 2023 FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2023 Termo de Revogação de Processo Licitatório. PROCESSO ADM. Nº P174565/2023. Pregão Eletrônico Nº 405/2023 - Edital Nº 9290. OBJETO: Contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite com comunicação GPRS, compreendendo treinamento de pessoal, instalação em comodato dos equipamentos rastreadores e acessórios necessários, disponibilização de software de gerenciamento via web para acompanhamento, localização de veículos, em tempo real e ininterrupto, nos veículos que compõem a frota do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/FORT. O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA - IPEM/FORT, no uso das atribuições, tendo em vista o que dispõe o Parágrafo único do artigo 18 do Decreto nº 8.963/1992, com fulcro no Art. 9º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 da Lei nº 8.666/93 e nas Súmulas do Superior Tribunal Federal nº 346 e 473, por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. CONSIDERANDO que, é concedido à Administração o controle de seus próprios atos, tendo a possibilidade de anular os ilegais e de revogar os inoportunos, em razão dela está vinculada à lei, podendo exercer o controle da legalidade de seus feitos, sob a égide do princípio da autotutela, nesse mesmo sentido ensina Marçal Justen Filho, in verbis: "A revogação do ato administrativo funda-se em juízo que apura a conveniência do ato relativamente ao interesse público. No exercício de competência discricionária, a Administração desfaz seu ato anterior para reputá-lo incompatível com o interesse público. Após praticar o ato, a Administração verifica que o interesse público poderia ser melhor satisfeito por outra via. Promoverá, então, o desfazimento do ato anterior". CONSIDERANDO que, não houve decurso final do processo, entendemos ser desnecessário oportunizar o direito ao exercício da ampla defesa e do contraditório aos licitantes, na forma do §3º do Art. 49º da Lei nº 8.666/93, consoante com o entendimento jurisprudencial, veja-se: "Revogação de licitação em andamento com base em interesse público devidamente justificado não exige o cumprimento do parágrafo terceiro, do artigo 49, da Lei nº 8.666/93. (...) Só há aplicabilidade do parágrafo terceiro, do artigo 49, da Lei nº 8.666/93, quando o procedimento licitatório, por ter sido concluído, gerou direitos subjetivos ao licitante vencedor (adjudicação e contrato) ou em casos de revogação ou de anulação onde o licitante seja apontado, de modo direto ou indireto, como tendo dado causa ao proceder o desfazimento do certame". (TJSP, Apelação Cível nº 175.932-5/4-00, Rel. Scarance Fernandes, j. em 16.03.2004). Por fim, com fulcro no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, c/c Art. 109, I, "C" da Lei nº 8.666/93 decido pela REVOGAÇÃO do ED nº 9290, PE nº 405/2023. FRANCISCO BARROSO RODRIGUES Superintendente do IPEM/FORT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de novembro de 2023 a 22 de novembro de 2023 até às 10h00min (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de novembro de 2023, às 10h00min (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 22 de novembro de 2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 465/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material de limpeza geral e higiene pessoal para atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, para o período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for conveniente a aquisição de bens com previsão de entregas parceladas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal Com p r a s Fo r : https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|CLFOR. Fortaleza - CE, 31 de outubro de 2023. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230326 Extrato de Contrato Nº: 20230326. Origem: Carona Nº 005-2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE. VALOR TOTAL: R$ 178.000,00 (Cento e Setenta e Oito Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01.10.122.006.2.079 - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.16.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.16.01, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de General Sampaio/CE. Estando aberto o prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 22 de Novembro de 2023, às 09h; Abertura das Propostas no dia 22 de Novembro de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 22 de Novembro de 2023, ás 10h30min, estando disponível pelo Sitio Eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Mais informações: Email: licitaçã[email protected]. General Sampaio-CE, 6 de Novembro de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro