DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 6 de Novembro de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granjeiro, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pela Sra. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação N.º 2023.11.01.1. Objeto: Aquisição de Terreno Situado no Disttrito de Serrinha, Destinado A Construção de um Centro de Educação Infantil - CEI. Favorecido: José Demontieux Borges. Valor: O valor total previsto é de R$ 90000,00 (noventa mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Granjeiro/CE, 6 de novembro de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 2010.01/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção da planilha composição de custos, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação em Diversas Vias da Sede do Município de Groaíras/CE. Conforme publicação anterior, veiculada no dia 07/11/2023, no D.O.E. - Diário Oficial do Estado do Ceará, D.O.U. - Diário Oficial da União, e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 09.11.2023, às 09:00hs para o dia 23.11.2023 às 09:00hs. Groaíras-CE, 6 de novembro de 2023 ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-CP O Município de Guaramiranga/CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados a abertura da Chamada Pública Nº 002/2023-CP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o Cardápio mediante a Agricultura Familiar, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga-CE. Data para entrega da documentação para habilitação e projeto de vendas será durante os dias 07 de novembro de 2023 a 07 de dezembro de 2023, das 09:00 às 16:00 horas. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga/CE de 08:00 às 12:00h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaramiranga-CE, 6 de novembro de 2023 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.10.11.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.10.11.1-SRP. Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamento de alto custo, por força de Ordem Judicial, conforme Processo Judicial N° 3000403-06.2023.8.06.0086, em favor do paciente JCS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 21 de novembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 6 de novembro de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 042.23-PE-SDA Realização dia 21 de Novembro de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 042.23-PE-SDA, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/MAPA nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da União. Telefone para contato/informações (88) 3685- 1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 6 de Novembro de 2023 LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Extrato do Contrato de Nº 041/2023/01. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 041/2023 - Pregão Eletrônico Nº 032/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N.º 42.650.279/0001-07. VENCEDORA DOS LOTE I, II e IV Totalizando um VALOR GLOBAL de R$ 22.674,80 (Vinte Dois Mil Seiscentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta Centavos). OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente destinada à manutenção das ações e serviços de saúde prestados no Hospital Municipal Maria Roque de Macedo, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: SÓCIO ADMINISTRADOR: Gustavo Henrique Carrega - CPF: 084.265.219-16. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de Novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Extrato da Ata de SRP de Nº 039/2023/01. Processo Licitatório: Nº 039/2023. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONT R AT A DA : JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 19.794.018/0001-30. VENCEDORA dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de R$ 190.902,96 (Cento e Noventa Mil, Novecentos e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos). OBJETO: Futura e Eventual Contratação para Aquisição de material odontológico, destinado à manutenção das ações e serviços de saúde bucal, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência do Edital. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 30/2023. PRAZO: A Ata terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: SÓCIO ADMINISTRADOR: Jose Mardilson Bezerra de Moraes-CPF: 330.298.303-49. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.07-01 - PE - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico/Registro de Preço Nº 2023.06.07-01PE. Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo de interesse de "Diversas Secretarias" da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, empresa vencedora dos lotes 01 e 02: Prohospital Comércio Holanda LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.485.574/0001-71, com o Valor Global do Lote 01 de R$ 244.999,05 (Duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e cinco centavos) e Valor Global do Lote 02 de R$ 234.849,78 (Duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos). Vencedora dos Lotes 03, 04 e 05: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, Inscrita no CNPJ: 30.607.801/0001-80, com Valor Global do Lote 03 de R$ 121.400,00 (Cento e vinte e um mil e quatrocentos reais), Valor Global do Lote 04 de R$ 1.224.850,00 (Um milhão e duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais) e Valor Global do Lote 05 DE R$ 41.123,85 (Quarenta e um mil e cento e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos). Adjudico e Homologo A Licitação na Forma da Lei Nº 8666/93 em 30 de outubro de 2023. Itaitinga/CE, 30 de outubro de 2023 EVERARDO DE SOUSA FERREIRA Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE ALTERAÇÃO RDC Nº 24.10.2023.01 O Município de Itapajé, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público que a Licitação nº 24.10. 2 0 2 3 . 0 1 - R D C, publicado no jornal DOU dia 30 de outubro de 2023, seção 03, pag 228, Regime Contratação Integrada, com objeto Futura e Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (on-grid), em unidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapajé, contemplando a elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como o fornecimento dos equipamentos e instalação das usinas de energia solar, ou seja, tudo relativo a implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar, sendo: No item 10.12.1. a) deverá constar no registro da empresa no CREA, no mínimo, um responsável técnico Engenheiro Eletricista. Leia-se "deverá constar no registro da empresa no CREA e/ou A e/ou Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, no mínimo, um responsável técnico Engenheiro Eletricista ou Técnico eletrotécnico ou engenheiro de energia. As demais clausulas permanecem inalteradas. Edital alterado, devidamente disponibilizado no link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapajé - CE, 6 de Novembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 14.05/2023-CPI A Prefeitura de Itapipoca por intermédio da Secretária de Infraestrutura- SEINFRA, torna público para conhecimento dos interessados o Extrato de HOMO LO G AÇ ÃO e ADJUDICAÇÃO referente à Modalidade Concorrência Pública Internacional tombado sob Nº 014.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Anastácio Braga, com extensão de 3,80 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRAM- CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ 72.432.727/0001-59, com VALOR TOTAL de R$ 30.300.072,52 (Trinta Milhões e Trezentos Mil e Setenta e Dois Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 6 de Novembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário de Infraestrutura