DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700237 237 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.09/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: a Requalificação e ampliação da Escola Maria Magalhães Viana Azevedo - Distrito Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.06.09/TP. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ Nº 00.611.868/0001-28, com VALOR GLOBAL de R$ 2.262.758,45 (Dois Milhões, Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 3 de Novembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23.23.09/CP Secretaria de Infraestrutura. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 11 de Dezembro de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 23.23.09/CP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futura Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para gerenciamento do sistema de iluminação pública, compreendendo as atividades de manutenção preventiva, corretiva, melhoria, ampliação e eficientização energética, no Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 3 de Novembro de 2023. ANTÔNIO VITOR NOBRE DE LIMA Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.13/PE Extrato de Publicação das Atas de Registro de Preços Nº 23.06.13/ARP-01, 23.06.13/ARP- 02, 23.06.13/ARP-03, 23.06.13/ARP-04, 23.06.13/ARP-05 E 23.06.13/ARP-06 - Pregão Eletrônico Nº 23.06.13/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Mobiliários e Equipamentos para o Centro Infantil de Atendimento Multieducacional de Itapipoca - CIAMI, destinado ao acompanhamento especializado por equipe de multiprofissionais dos alunos das instituições de ensino da educação básica do Município de Itapipoca-CE, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. Empresa ADJUDICADA e HOMOLOGADA: MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.458.279/0001-63, vencedora dos lotes 01 e 02 por ela elencados com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 81.800,00 (Oitenta e Um Mil e Oitocentos Reais), CMC OLIVEIRA BARROSO-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.379.211/0001-45, vencedora dos lotes 03, 04 e 07 por ela elencados com VALO R TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 58.333,42 (Cinquenta e Oito Mil Trezentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos), MARCOS FERNANDO SILVA BARBOSA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.601.324/0001-52, vencedora do lote 05 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 25.283,96 (Vinte e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.971.041/0001-03, vencedora do lote 08 por ela elencado com V A LO R TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 7.398,00 (Sete Mil Trezentos e Noventa e Oito Reais), E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.132.753/0001-99, vencedora do lote 09 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) e INFANTARIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.795.155/0001-79, vencedora do lote 10 por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 6.496,98 (Seis Mil Quatrocentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos), ASSINATURA DA ATA: 30/10/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 06 de Novembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEJUL A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Habilitação, referente à Concorrência Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Três Areninhas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS HABILITADAS: 01- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 02- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 03- CONSTRUTORA AG LTDA; 04- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 05- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 06- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07- EMME ENGENHARIA ME; 08- EPS CONSTRUTORA EIRELI ME; 09- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 10- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 11- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 12- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 13- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 14- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP; 15- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 16- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 17- MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 18- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 19- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; 20- PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 21- RSM PESSOA EIRELI; 22- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 23- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 24- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. EMPRESAS INABILITADAS: 25- AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; 26- AVANTE EMPREEENDIMENTOS LTDA; 27- FM CRUZ DE SOUSA ME; 28- M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; 29- MINERVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 30- N. LAN DY BOTO PORTELA ME; 31- S & B ASSESSORIA E SERVIÇOS. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667- 1133. Itarema-CE, 7 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas secretarias municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de extintores de pó químico e serviço de recarga, instalação e sinalização, para atender as Diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o prazo para Cadastramento de Propostas, de 08 a 20 de Novembro de 2023; Abertura das Propostas: 21 de Novembro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 21 de Novembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667-1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 7 de Novembro de 2023. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31.10.01/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de Novembro de 2023 às 15h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços de organização, apoio na realização dos eventos alusivos as comemorações do natal de amor e luz do município de Jaguaribe 2023, no dia 26 de novembro, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 6 de novembro de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Ratificação de Dispensa de Licitação N° 015/2023, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social cujo objeto: aquisição de materiais lúdico e educativo, visando atender as necessidades de renovação do projeto "Ressignificando Vidas", executado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara, favorecida: Ana Rosalba Muniz, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica sob o nº. 72.207.566/0001-08, situado à R 07 de Setembro, Nº 89 B, Centro, Cruz/CE. Valor Global: R$ 16.606,40 (dezesseis mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: art. 24, II e art. 26 da Lei n° 8.666/930. Ratificada em 06/11/2023. Maria Rosilene de Oliveira - Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 6 de novembro de 2023 MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10.036/2023 - CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, a Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombada sob o nº. 10.036/2023-CP, com fins a contratação de empresa visando a construção do novo mercado público do jereissati e urbanização do entorno, que será localizado na Av. 04 de Julho, s/n, Jereissati II, em Maracanaú/CE consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú - CE, 6 de novembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.028/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, que Revoga, por interesse público decorrente de fato superveniente, a licitação na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº. 10.028/2023-TP, com fins a contratação de empresa visando a ampliação e revitalização de salas da Secretaria de Cultura/Dorian Sampaio, em Maracanaú/CE consoante decisão da Autoridade Competente, estando aberto o prazo recursal, fundamentado na alínea "c", do inciso I, do art.109, da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú-CE, 6 de novembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 310.01/2023 OBJETO: Construção de coberta metálica e reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Goiana no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento da Tomada de Preços Nº 0310.01/2023. EMPRESAS INABILITADAS: FC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP e R S M PESSOA LTDA - EPP. EMPRESAS HABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - ME, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, AQUA CONSTRUTORA E COMÉRCIO - ME e CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 6 de Novembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL