DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Novo Oriente-CE, 6 de novembro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5.011/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 09 de novembro de 2023, às 10:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.011/2023, cujo objeto é pavimentação na Zona Rural do Município de Novo Oriente - CE, Conforme PT Nº 1084456- 38, Convênio Nº 939512 - CEF, parte integrante deste processo. Novo Oriente-CE, 6 de novembro de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇAÕ TOMADA DE PREÇOS Nº 5.008/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de novembro de 2023, às 13:30 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 05.008/2023-TP, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação nova em pedra tosca no campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE., o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 6 de novembro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-PE Processo Administrativo Nº 10.30-002/2023. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais e equipamentos permanentes destinados aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Endereço do edital: www.novobbmnet.com.br e sala da CPL, endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Envio das propostas: até 8:30 AM do dia 21/11/2023. Abertura das propostas: 21/11/2023, às 9:00 AM. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano-CE, 6 de novembro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 003.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 10 (dez) areninhas no município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: Marquinhos Construções LTDA, com valor global de R$ 3.621.332,90 (Três milhões, seiscentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no Portal de Licitações do TCE/CE. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 6 de novembro de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DO CONTRATO Contratante: A Secretaria de Educação, Contratada, e a empresa Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI-EPP, CNPJ N.º 37.239.818/0001-71, estabelecida na Rua José Andrade de Sousa, 329, Letra A Box L-G em Tejuçuoca, Estado do Ceara. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 050/2023 na modalidade Tomada de Preços N° 003/2023-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da Quadra e Mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 820.411,71 (Oitocentos e vinte mil, quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos.). Prazo: 90 (noventa) dias. Dotação Orçamentária Nº 0702.12.365.1202.1.022 Construção/Reforma/Ampliação de Unidades Escolares da Educ. Infantil) e N° 0702.12.361.1205.1.021, elemento de despesa Nº 4.4.90.51.00, fonte do recurso: 1.542.0000.00 (transferências do FUNDEB 30% - complementação da união - VAAT). Data do Contrato: 31 de outubro de 2023. Signatários: Contratante: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Contratada: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI-EPP, Sr Francisco Charles Melo Do Vale, portador(a) do CPF Nº 038.082.453-10. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação de diversas escolas e construção de cobertura da quadra e mureta da Escola Maria Alves de Oliveira no Município de Pedra Branca/CE. Empresa Vencedora: Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI-EPP, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 820.411,71 (Oitocentos e vinte mil, quatrocentos e onze reais e setenta e um centavos.) Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei. Pedra branca/CE, 31 de outubro de 2023 FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/060923.01/SESA Termo Original: Contrato Nº 20231031.01, Nº 20231031.02 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/060923.01/SESA - Objeto: contratação de serviços de locação de veículos tipo van, para atender as necessidades das, secretaria municipal de saúde e secretaria do trabalho e assistência social do município de Pires Ferreira/CE - Contratantes: Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Contratada: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE-ME, CNPJ nº 27.854.245/0001-32 valor do contrato sec. saúde - valor mensal de R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 148.800,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais) - valor do contrato sec. do trabalho e assistência social - valor mensal de R$ 12.400,00 (Doze mil e quatrocentos reais), perfazendo o global de R$ 148.800,00 (Cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais) Valores dos 02 contratos: valor mensal de R$ 24.800,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos reais), perfazendo o global de R$ 297.600,00 (Duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais) - Data da Assinaturas dos Contratos: 31/10/2023 - Vigência: 12 (doze) Meses - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários Lunara Araújo Pinto e Márcio Damasceno Farias (CONTRATANTES); Elton Martins Freires De Sena ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização das ações do Projeto de Formação PSB e PAIF - Plano de Educação Permanente do suas no Município de Porteiras - CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 08 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 22 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras - CE, 6 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Contrato Nº 026/2023.01 oriundo da Tomada de Preços Nº 026/2023, cujo OBJETO: Construção e instalação de poços profundos tubulares com rede de energia em diversas localidades no Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 1.890.743,91 (Um Milhão, Oitocentos e Noventa Mil, Setecentos e Quarenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Maurício Gomes Coelho, CPF: 044.596.423-52. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1409190123-TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1409190123-TP. Após análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: Consbral Construções e Empreendimentos Ltda; Construtora Morais Ltda; Arcturo Construções e Serviços Ltda; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Nascente Construções Ltda; R M Clemente Candido; M A Feitosa de Sousa Ltda; Ar Construções e Obras de Instalações Ltda; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; Wercon Construções e Locações Ltda; e G A Rabelo Junior; e foram inabilitadas as empresas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; T C S da Silva Construções Ltda; Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda; Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Ltda; P M G Construção e Locação Ltda; Karlos Bruno Figueredo; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda; Tecta Construções e Serviços; E W U Construções e Serviços Ltda. Portanto, fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 708290123-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0708290123-CP pelas empresas: VAP Construções Ltda; F M S Oliveira - ME, contra decisão de inabilitá-las. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030323/SME Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/030323/SME - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE - Licitante 1: COMERCIAL CANAÃ LTDA, CNPJ nº 43.773.533/0001-19 - Valor: R$ 748.639,82 (setecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos); Licitante 2: L F S COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS, CNPJ nº 15.099.833/0001-29 - Valor: R$ 140.996,85 (cento e quarenta mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos). - Data da Homologação: 19/10/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, Art. 13, Art. 45 Decreto Federal nº 10.024/19 - Ordenador de Despesas Municipal da Secretaria de Educação: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 6 de Novembro de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação