DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reriutaba-CE, 6 de Novembro de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP/01/230823/SAS JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/230823/SAS - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para execução das obras de ampliação do Centro de Referência da Assistência Social do distrito de Amanaiara, no Município de Reriutaba/CE - Habilitadas: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; RAMILOS SERVIÇOS E ENGENHARIA; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; APLA COMERCI O, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ABLAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA- EPP; CONSTRUTORA VERGAN LTDA; PVR CAETANO LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; R S M PESSOA LTDA; F. J. CONSTRUTORA LTDA; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; R A S CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTOTA AC LTDA; TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; - Inabilitadas: AQUA CONSTRUTORA & COMERCIO- ME; MULTIPIO HOLD LTDA; G.M. CONSTRUTOTA LTDA; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- EPP; - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 16/11/2023 às 09:30h. Reriutaba-CE, 6 de Novembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/02/210722/SIT - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 - Saída de Reriutaba/CE a Guaraciaba do Norte/CE (MAPP 1784) - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; URNABA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 6 de Novembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE (MAPP 1751) - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: F J CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP; R A CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CONJASF- CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME; JVW CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME; BRITA ENGENHARIA & IMÓVEIS ERELI- ME; CONSTUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-EPP; CONSTRUTORA IMPAC TO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL- CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; PVR CAETANO EIRELI; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI; MS CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 6 de Novembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/040923/SMS ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/040923/SMS - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 21/11/2023 - Horário: 14H30M - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 6 de Novembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31.10.001/2023-PMS Objeto: Construção de Praça Pública na Vila Cedro - Vila Cedro - Zona Rural do Município de Saboeiro - CE. Data da Sessão: dia 22 de novembro de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro - CE. O edital encontra-se a disposição no endereço acima e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 6 de novembro de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Termo Original: Contrato Nº 06.03.002.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: F. ROUMES R. DE AGUIAR - CNPJ nº 20.169.492/0001-50 - Valor: R$ 145.935,30 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). - Data da Assinatura do Contrato: 06/03/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio (CONTRATANTE); Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar ( CO N T R AT A DA ) . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Termo Original: Contrato Nº 06.03.005.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: MARIA DO PERPETUO SOCO R R O FARIAS PAIVA - EPP - CNPJ nº 22.982.072/0001-14 - Valor: R$ 997.335,00 (Novecentos e noventa e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais). - Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio (CONTRATANTE); Maria do Perpetuo Socorro Farias Paiva (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Termo Original: Contrato Nº 06.03.004.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: JPF ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 21.888.452/0001-21 - Valor: R$ 386.429,12 (Trezentos E oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e doze centavos).- Data da Assinatura do Contrato: 06/03/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio (CONTRATANTE); João Paulo Bezerra Magalhães ( CO N T R AT A DA ) . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Termo Original: Contrato Nº 06.03.006.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.622.231/0001-16 - Valor: R$ 7.068,00 (Sete mil e sessenta e oito reais). - Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio (CONTRATANTE); Rivaldo Dantas Bandeira Neto (CONTRATADA). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC Termo Original: Contrato Nº 06.03.001.2023-SEDUC - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica - Contratada: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO - CNPJ nº 40.159.342/0001-73 - Valor: R$ 383.795,20 (Trezentos e oitenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).- Data da Assinatura do Contrato: 06/03/2023 - Vigência: 31/12/2023 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio (CONTRATANTE); Luzimar Maria Damasceno de Araujo (CONTRATADA).