DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700245 245 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nacional de Compras). Em atendimento ao Convênio n° 01723/2021, do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, CIMOSU - Um marco para a sustentabilidade - Fundação Nacional de Saúde FUNASA - GO. Foi vencida no item ofertado pela empresa: POSTO SANTA MARIA EIRELI CNPJ Sob o n.º 31.676.072/0001-87, contrato n.º 18/2022 no valor global de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Assinatura do contrato: 24/08/2022 a 31/10/2023, fica prorrogado a partir de 01/11/2023 até 31/10/2024. Fazer (download) destes termos aditivos: www.cimosu.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cumari aos 07 de novembro de 2023 - João Batista Davi Rios- Presidente Instituído- CIMOSU. PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Prefeitura Municipal de DAMIANÓPOLIS - GO, Lei Municipal nº 058/2015 (bens Imóveis), Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a todos os interessados que serão alienados através de Leilão Público, somente de forma ONLINE, no dia 24 de novembro de 2023 às 10:00 horas, lotes urbanos. O edital completo poderá ser retirado junto a Prefeitura ou através do site: www.caiapoleiloes.com.br. Maiores informações (62) 99875-0722. Damianópolis - GO, 6 de novembro de 2023 STEPHANY PEREIRA BISPO Gestora do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Retificação e Remarcação Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro, modelo HATCH, para o Centro de Saúde de Estrela do Norte - Go, proposta de equipamento nº 11331930000122008, conforme especificado no edital. A retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 06/11/2023, a nova sessão ira ser realizada no dia 24/11/2023, com início às 09:00 horas. Os envelopes de Proposta e Documentação serão recebidos na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3381-6687; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte. Em 6 de novembro de 2023 RONISMAR DIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 21/2023, sessão 23/11/2022 as 09:00 hs. Objeto contratação de empresa para Prestação de Serviços de Publicidade Volante para atender as Secretarias Municipais e Demais Órgãos do Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 6 de novembro de 2023 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 31292/2022. Modalidade: Pregão Presencial Nº 046/2023. Contrato n.º: 276/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 21.443.235/0001-28. Contratado: RAC TRANSPORTES LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.211.816/0001-67. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículo utilitário tipo caminhonete com gaiola para apreensão de animais errantes de grande porte, com até 20 anos de uso, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 06/11/2023 à 06/11/2024. Valor total: R$ 142.800,00. Dotação Orçamentária nº: 0690.9.24.04.122. 0128.2383.3.3.90.39.00.74.100.0 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 1ª REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00 min do dia 27 de novembro de 2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço de engenharia em adaptação para acessibilidade do Casarão Waldomiro de Miranda no Município de Formosa. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Formosa-GO, 6 de novembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente Suplente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 13/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Goiandira - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna do conhecimento público que realizará a partir do dia 06 de novembro até o dia 27 de novembro de 2023, na sede administrativa do Município, Praça José Abdala, 01, Centro, Goiandira-GO, o Cadastramento de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 96 (noventa e seis) unidades habitacionais verticais e 26 (vinte e seis) horizontais, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores, conforme Edital de Chamamento Público, sob o Nº 003/2023 e seus anexos, os quais encontram-se à disposição dos cujas regras obedecerão aos preceitos estatuídos na Lei Federal 8.666/93, os quais encontram-se à disposição dos interessados, na sede administrativa do município, no endereço supra citado, nos dias de expediente, das 07:30 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, ou ainda no Site Oficial do Município www.goiandira.go.gov.br. Informações: Fone (64) 3462-1147 ou E-mail [email protected]. Goiandira, 6 de novembro de 2023. PAULO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE, instituída pelo Decreto nº 2.291/2023, torna público aos interessados a anulação dos atos viciados no certame TOMADA DE PREÇOS 001/2023, aqueles posteriores a publicação da errata, voltando o processo ao momento de revisão do edital, ficando o mesmo suspenso, até a publicação de sua versão retificada. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia - Goiás, 6 de novembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de preços, nº 015/2023, tipo: Menor Preço Global. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, para a construção de ponte no Distrito de Colônia de Uva, com recursos oriundos da emenda parlamentar n° 202340830008 e plano de Ação 09032023-038159, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Data, horário e local: 28 de novembro de 2023, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Goiás- GO. Disponibilidade do edital: O edital completo está à disposição dos interessados a partir da presente data, no placar da Prefeitura Municipal de Goiás e no sítio eletrônico oficial do Município de Goiás: www.prefeituradegoias.go.gov.br Goiás-GO, 6 de novembro de 2023. DAVID DA SILVA TORRES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Edital nº 1/2023 O Fundo Municipal de Educação e Cultura de Guarani de Goiás/GO torna público que fará realizar CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL CONFORME OS INCISOS I, II E III DO ART. 6ª DA LPG PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO PARA O SETOR AUDIOVISUAL, DE ACORDO COM AS CATEGORIAS DESCRITAS ABAIXO, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS E QUE CONTEMPLEM O PLANO DE AÇÃO CONSTRUÍDO COM OS PRODUTORES CULTURAIS LOCAIS. As inscrições se realizará entre os dias 07/11/2023 e 22/11/2023, O proponente deverá enviar toda a documentação, aos cuidados da Comissão de Seleção, para o e-mail [email protected]. Edital nº 2/2023 O Fundo Municipal de Educação e Cultura de Guarani de Goiás/GO torna público que fará realizar CHAMAMENTO PUBLICO, cujo objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS, EXCETO AUDIOVISUAL, CONFORME O ART. 8ª DA LPG PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS QUE CONTEMPLEM O PLANO DE AÇÃO CONSTRUÍDO COM OS PRODUTORES CULTURAIS LOCAIS. As inscrições se realizará entre os dias 07/11/2023 e 22/11/2023, O proponente deverá enviar toda a documentação, aos cuidados da Comissão de Seleção, para o e-mail [email protected]. Guarani de Goiás-GO, 6 de novembro de 2023. MARLEI NUNES DO NASCIMENTO LEITE Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 23/11/2023, às 09h00, no auditório da Prefeitura, Licitação na modalidade Tomada de preços N° 24/2023, tipo menor preço global, destinada à CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - ETAPA II, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos juntamente com os memoriais, planilhas e projetos no site www.itaberai.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Itaberaí-GO, 6 de novembro de 2023. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 019/2023 - PROCESSO 49000/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 09 de novembro de 2023 às 09:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 6 de novembro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO A Presidente da Comissão de Licitação