DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLUS EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA RAMINELLI Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Repetição O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 1.258/2023, torna público a quem possa interessar que REALIZARÁ ÀS 09H00MIN DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023, a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE CONCERTINA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PARQUE SÃO JORGE ALA I E PARQUE SÃO JORGE ALA II EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 6 de novembro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE R E T I F I C AÇ ÃO Errata do extrato de contrato publicado no DOU, Nº 27, sessão 3, Terça-feira, 7 de fevereiro de 2023, Página 204. Onde se lê: Vigência: de 01/02/2023 a 01/04/2023, Leia-se: Vigência: de 25/05/2023 a 25/07/2023. José Silva Oliveira - Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Aquisição de equipamentos, conforme Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do Edital. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico 009/2023, e em razão da retificação na ordem cronológica dos itens no Termo de Referência, Anexo I, o edital será disponibilizado no dia 07/11/2023, e a sessão pública será prorrogada para o dia 22/11/2023, às 08h45min. Cópia do edital disponível na Sede do Município e através do site www.carmodorioverde.go.gov.br Plataforma BNC www.bnc.org.br Informações: Setor de Licitações. Fone: (62) 3337-6946. E-mail: [email protected]. Carmo do Rio Verde-GO, 6 de Novembro de 2023. LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 026/2023, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023030012, Pregão Eletrônico n.º 025/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Cosméticos e Alimentos oriundos de Ordem Judicial recentes e que foram fracassados nos Pregões Eletrônicos n.º 002/2023 e 015/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME, CNPJ: 05.159.591/0001-68, Valor: 18.450,00; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 15.439.366/0001-39, Valor: 8.750,00; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 18.442.927/0001-47, Valor: 173.091,80; R M HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 25.029.414/0001-74, Valor: 1.301,40 e COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor: 31.126,00. Valor Global: 232.719,20. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CRIAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL A Prefeitura Municipal de Ceres-Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, Memorando 172/2023 - SEMMAS, CONVIDA os Órgãos Ambientais, Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais, Organizações Não Governamentais, Proprietários de Terras, Representantes dos Setores Empresariais, Associações Comunitárias e Público em Geral, para PARTICIPAR DE CONSULTA PÚBLICA, na discussão da proposta de criação do HORTO MUNICIPAL em cumprimento ao Artigo 22º da Lei n.º 9.985/2000 e Artigo 5º do Decreto n.º 4.340/2002, que será realizada no dia 29/11/2023 com início às 09 horas, no Auditório da Prefeitura de Ceres, localizado na Praça Cívica, s/n, Centro, Ceres/GO, CEP: 76.300-000. Publique-se. Ceres, 6 de novembro de 2023. VANESSA PEREIRA DA SILVA Secretária M. de Meio Ambiente e Saneamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023. Tipo Menor Preço por Item A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28/11/2023, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para realização de serviço de confecção e instalação de mobiliários sob medida (Armários e acessórios em MDF e vidro, porta de vidro, janelas de vidro, box de vidro, espelhos e insufilm), com fornecimento de material, para atender as necessidades de 18ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Ceres - 18ª CIBM, no município de Ceres- GO. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 6 de novembro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 SRP Tipo Menor Preço por Item A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27/11/2023, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material e mão-de-obra e material gráfico, confecção de blocos de formulário médicos, medicamentos, receituários, alvarás, panfletos e outros, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em seus aditamentos. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 6 de novembro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Tipo Menor Preço por item A PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22/11/2023, às 08h30min, no auditório situado na sede da Prefeitura Municipal, a licitação na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preço, tipo menor preço por item, visando a contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ceres no âmbito das campanhas e ações de prevenção da saúde realizadas pela secretaria nas unidades básicas de saúde bem como unidades de atendimento de urgência 24h UPA e unidade de atendimento móvel 24h SAMU. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres - GO, (062) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres, 6 de novembro de 2023. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 LEI PAULO GUSTAVO O MUNICÍPIO DE CEZARINA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n°25.043.530/0001-48, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 159, Centro, na cidade de Cezarina - Go, através do Prefeito, Sr. V A LT E N I R GONÇALVES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, torna público presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023. O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das ÁREAS DE AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS, para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CEZARINA - GO. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 89.476,91 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos). Todas as informações necessárias constam no Edital de Chamamento Público Nº 004/2023 e seus anexos, que se encontra a disposição dos interessados no Placar Oficial da Prefeitura de Cezarina-Goiás e no site www.cezarina.go.gov.br. Gameleira de Goiás-GO, 6 de novembro de 2023. VALTENIR GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO- MEDICAMENTOS 02/2023, data de abertura 20/11/2023 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portalde compraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612- 3924. Ramal 213. Cristalina - GO, 6 de novembro de 2023 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARI EXTRATOS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUDESTE GOIANO CIMOSU CNPJ 18.556.220/0001-61- RUA CORONEL AMERICO E. DA ROCHA s/n- Centro-CEP: 75.760-000- Cumari Estado de Goiás, referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2022- Processo n.º 54/2022, em atendimento ao em atendimento ao Convênio n° 01723/2021, do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, CIMOSU - Um marco para a sustentabilidade - Fundação Nacional de Saúde FUNASA - GO. Contratos realizados com as empresas: MYCHELLE PRISCILA DE MELO-ME, CNPJ n.º 45.116.728/0001-11, contrato n.º 007/2022 no valor global de R$ 108.160,00, ANGELICA DAIANE LEMOS DO PRADO-ME, CNPJ n.º 47.106.099/0001-74, contrato n.º 008/2022, no valor global de R$ 6.087,80, GOULART LIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT DA - ME, CNPJ n.º 04.577.152/0001-02, contrato n.º 009/2022, no valor global de R$ 18.000,00, JOÃO DONATO DO NASCIMENTO MELO-ME- CNPJ n.º 32.081.699/0001-58, contrato n.º 10/2022, no valor global R$ 179.350,00, PLANET PROMO ARQUITETURA E PROJETOS LTDA/EPP CNPJ Sob o n.º 36.012.079/0002-07, contrato n.º 11/2022 no valor global de R$ 34.200,00, ENIO CARLOS ARRUDA -RENASCER REFLORESTAMENTO-ME CNPJ n.º 31.916.533/0001-41, contrato n.º 12/2022 no valor. R$ 12.680,00 e GARCIA & SALES LTDA- ME CNPJ n. º 06.095.332/0001-83, contrato n.º 13/2022, no valor global de R$ 91.450,00. Assinatura dos contratos: 15/07/2022 a 31/10/2023, ficam prorrogados a partir de 01/11/2023 até 31/10/2024. Fazer (download) destes termos aditivos: www.cimosu.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cumari aos 07 de novembro de 2023 - João Batista Davi Rios- Presidente Instituído-CIMOSU. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUDESTE GOIANO CIMOSU CNPJ n.º 18.556.220/0001- 61- RUA CORONEL AMERICO E. DA ROCHA s/n- Centro-CEP: 75.760-000- Cumari Estado de Goiás, referente ao Pregão Eletrônico Nº 003/2022- Processo n.º 62/2022- (BNC- Bolsa