DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Teresa, 6 de novembro de 2023. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023 A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Presidente da CPL, considerando a necessidade de adequação do calendário do Município de São Ma t e u s / ES , por conta dos feriados e pontos facultativos, comunica-se a PRORROGAÇÃO do prazo de inscrição da CHAMADA PÚBLICA nº 004/2023 cujo objeto é apresentação de propostas por pessoas físicas, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e MEI com domicílio em São Mateus, para seleção de projetos do setor audiovisual, passando a ser de 23 de Outubro a 10 de novembro de 2023, das 12 às 18:00h, mantendo-se o mesmo regramento e planilha constante no edital. Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0002 São Mateus-ES, 6 de novembro de 2023. DOMINGAS DOS S. DEALDINA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna pública a SUSPENSÃO "Sine Die"abaixo: Pregão Eletrônico nº136/2023. Processo nº36.955/2023. Licitação nº1023439 (TCEES): 2023.069E0500001.02.0131 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas envolvendo desinsetização, desratização, descupinização. Serra, 1º novembro de 2023. APARECIDA ROSIMEIRE REBONATO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/11/2023, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 19/12/2023 às 13:00h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de iluminação do estádio jerônimo grillo, na localidade de fruteiras nova, município de VARGEM ALTA/ES, com recursos de transferência especial (plano de ação 09032023-035817). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2023.071E0700001.01.0038 Vargem Alta-ES, 6 de novembro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão amigável do contrato de programa nº 1/2023 Processo Administrativo nº. 19287/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E . Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL Objeto: rescisão amigável do contrato de programa firmado, referente à prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO. CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE R E T I FC AÇ ÃO Pregão eletrônico Nº 54/2023 Retifica-se a publicação do dia 06/11/2023, Seção 3, Edição 210, pág. 207, Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 53/2023. Leia-se: Pregão eletrônico nº 54/2023. OBJ: R.G para eventual aquisição de mat. med (aventais,luvas e outros). Proc. 3426/23. ID: 2023.501C2600003.02.0049. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que no dia 24/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF) far-se-á a abertura da sessão pública de lances do Pregão Eletrônico nº 039/2023 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS - CARNES E FRIOS, conforme solicitações nº. 000182/2023 e 000183/2023 da S. M. de Educação, 000238/2023 do 3º Batalhão Bombeiros Militar constantes no Processo Administrativo nº 01106.00000041/2023- 30 (SEI) e Processo Administrativo (SIM) nº 000031789/2023, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº. 200, Setor Central, Anápolis-GO, CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://transparencia.anapolis.go.gov.br:8091/transparencia/licitacao.jsf, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis-GO, 6 de novembro de 2023. MARESSA LIMA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 989221 O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados, no qual o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTO (JOGOS DA PRIMAVERA) A SER PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO, conforme Solicitação de Material/ Serviço nº 000456/2023 da Secretaria Municipal de Integração Social, Esportes, Cultura e Lazer constante no Processo Administrativo SIM - 000029468/2023 e SEI nº 01111.00011272/2023-72, a ERR AT A seguinte, a fim de informar e esclarecer as seguintes retificações: No Termo de Referência do referido pregão, constatou-se um erro na formatação da planilha, entretanto, esclarecemos que esse erro não afeta o valor total estimado do processo. Reforçamos que o valor total estimado do processo permanece inalterado, de acordo com o edital publicado inicialmente. Os demais termos e condições do Edital do Pregão Eletrônico nº 037/2023 permanecem inalterados. Salientamos que os interessados deverão observar atentamente a presente ERRATA e, se for o caso, realizar os ajustes necessários em suas propostas, considerando a correção efetuada na formatação da planilha do Termo de Referência. Informamos que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 037/2023 continuará conforme o cronograma estabelecido no edital no dia 08/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos nos termos do edital. O Pregão acontecerá por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br/. O edital encontra-se disponível no Centro Administrativo à Avenida Brasil, nº 200, Setor Central, Anápolis-GO. CEP 75075-210, Tel.: (62) 3902-2000, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/informacao/licitacoes, www.anapolis.go.gov.br e www.compras/pt-br/. Anápolis/GO, 6 de novembro de 2023. JACKELINE MARQUES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 025/2023, que objetivou a AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E MATERIAIS DE CONSUMO PARA O CIRCUITO DE ATLETISMO DE RUA DE ANAPOLIS, conforme as solicitações n°. 000732/2022, 000733/2022, 000734/2022 e 000735/2022, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura, constantes no processo administrativo nº 01111.00000251/2023-21, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pelo Pregoeiro, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens que compõem lotes, às empresas abaixo relacionadas: AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 27.679.382/0001-88: LOTE 05: Item 013 R$ 1.484,00; MAB COMERCIO LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 29.843.938/0001-55: LOTE 04: Item 009 R$ 55,00; Item 010 R$ 65,00; Item 011 R$ 80,00; Item 012 R$ 160,00; CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 36.839.023/0001-31: LOTE 03: Item 004 R$ 7.192,94; Item 005 R$ 7.094,28; Item 006 R$ 164,12; Item 007 R$ 72,00; Item 008 R$ 116,00; P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 49.109.711/0001-98: LOTE 01: Item 001 R$ 29.990,00. ITENS DESERTOS: Lote 02: Itens 002, 003 e; Lote 06: Item 014. Anápolis, 25 de outubro de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2023 - SRP MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 20/11/2023, às 08h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Elétrico a Serem Utilizados na Decoração de Natal 2023 (item fracassado), de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns-GO, 6 de novembro de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Municipio de Bom Jesus - Goiás, torna público aos interessados que fará realizar, procedimento licitatório na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço, regime empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa para a construção do pórtico na entrada da cidade Bom Jesus-GO - convênio - FINISA Nº: 0621482-82, Local/data: sala de reuniões de licitação, dia 08 de dezembro de 2023 às 08h30min. O edital se encontra a disposição dos interessados na sede Administrativa da Comissão de licitação, situada a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, Centro, Bom Jesus-GO e no site www.bomjesus.go.gov.br Bom Jesus-GO, 6 de novembro de 2023 RODRIGO MARTINS TOSTA DOS ANJOS Presidente da C.P.L. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023 Pregão presencial SRP Nº 53/2023. Processo: 7909/2023. Objeto: registro de preço para aquisição de máquina pesada, sendo aquisição de 01caminhão caçamba basculante com 12m³ ano/modelo 2023/2024, conforme Convênio/MDR N° 28360/2022 - Plataforma +Brasil N°937668/2022, visando atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município Bom Jesus-GO. Vigência: 12 (doze) meses. Origem dos recursos: Convênio/MDR N° 28360/2022 - Plataforma + Brasil N° 937668/2022. Fornecedor(es): Ingá caminhões, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 23.008.729/0001-00 - Valor Total do Certame: R$647.500,00000 (Seiscentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos e Reais). Data de assinatura: 30 de outubro de 2023. Vigencia da ata: 30/10/2023 à 30/10/2024. Bom Jesus - GO, 03/11/2023. Karlus Eduardo Dias de Oliveira Raminelli. - Gestor(a) Público