DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700242 242 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da empresa habilitada na licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Estando as mesmas de acordo com as normas editalícias, a CPL decidiu por unanimidade pela classificação da empresa: 1º MACRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, proposta no valor global de R$ 158.493,47; Em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para recursos, com início no dia 07/11/2023 à 13/11/2023, Maiores Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Processo: 4784/2023 ID: 2023.025E0600002.01.0001 Ecoporanga-ES, 6 de novembro de 2023. CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500004.01.0018 O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, Sob o regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", no dia 23/11/2023, às 09h, com amparo na Lei nº 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123/2006, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO NA E.M. PROFESSORA ELVIRA BRUZZI, de acordo com os projetos, planilha orçamentária, memória de cálculo e demais especificações/anexos constantes no Edital. O protocolo dos envelopes de habilitação e proposta será até às 08h30min, do dia 23/11/2023, e a abertura, a partir das 09h, do dia 23/11/2023. O Edital e seus anexos podem ser acessados por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Informações: Comissão Permanente de Licitação, de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 6 de novembro de 2023. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Guarapari-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023, Processo Administrativo n° 11.682/2023, cujo OBJETO é CONCESSÃO ONEROSA DE USO, DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO "QUIOSQUE 02", INTEGRANTE DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE SANTA MÔNICA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI - ES, em atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Empreendedorismo e Cultura - SETEC, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor do licitante MAURO SÉRGIO CARNEIRO 04565445778, no valor mensal de R$ 526,00 (quinhentos e vinte e seis reais). Guarapari-ES, 6 de novembro de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 163/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.637/2023, que tem como objetivo FORNECIMENTO DE MÁQUINAS DE POLICORTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE CORTE DE PISO, CONCRETO REPAROS DE ASFALTO DE RUAS E AVENIDAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA - SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 17/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 22/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0066. Guarapari-ES, 6 de novembro de 2023. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.081/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICO, PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO - SETAC. Em que se sagraram vencedoras as Empresas: ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA-ME LOTE 01-R$ 29.800,00 (vinte nove mil e oitocentos reais) LOTE 02-R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais) TOP ONE THOUSAND COMERCIO LTDA LOTE 01-R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) Guarapari-ES, 6 de novembro de 2023. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (uma) Patrulha Mecanizada (Caminhão toco com caçamba basculante, modelo: Tector 15-210), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do Convênio/MAPA nº 926202/2022 - Plataforma+Brasil nº 51803/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES, conforme especificações estabelecidas no anexo I deste CONTRATO. VALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial. AMPARO:Convenio/Mapa n° 926202/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG. Processo n° 005339/2022 de 11 de novembro de 2022. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAMA. ID CidadES: 2023.036E0700001.16.0008. PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Reabertura A Pregoeira do Município de Linhares - ES, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA nova data de abertura do Pregão Eletrônico Nº 052/2023, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material permanente (retroescavadeira para compor a Patrulha Mecanizada do Município), destinado a Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento (SEMAB), por meio da Emenda Parlamentar com de recursos oriundos da OGU de 2020 - (SICONV) de nº 39120005. . Limite de acolhimento e Abertura das propostas: 21/11/2023 às 08h. Inicio da disputa: 21/11/2023 às 09h. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficias do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares - www.linhares.es.gov.br- licitações. Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0600009.01.0008 Linhares, 6 de novembro de 2023 LEONETHE BRAUM PEREIRA EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO FMS Nº 8/2022 CO N T R AT A N T E : –Município de Linhares-ES CONTRATADA: ROBUST EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DATA ASSINATURA: 31/10/2023 OBJETIVO: Fica suplementado ao valor do Contrato Nº 008/2022, a importância de R$ 17.764,60 (dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao reajuste da 3ª e 4ª medições. As demais Cláusulas e condições do contrato supracitado, permanecerão inalteradas. PROCESSO: 6785/2021 e apenso nº 20.068/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Reabertura CÓD. ID: TCEES TCEES ID - 2022.043E0700001.11.0003 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, torna público, através da Pregoeira Oficial, a reabertura do referido pregão, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de transbordo municipal, armazenamento temporário, transporte e destinação final de resíduos urbanos - Classe II A. Protocolo: até às 08:30hs do dia 21 de novembro de 2023 Abertura: às 08h40minhs, do dia 21 de novembro de 2023, no prédio da Prefeitura Municipal, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 545, Centro, neste Município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, no horário das 8:00hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs. Mantenópolis/ES, 6 de novembro de 2023. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Mimoso do Sul-ES, torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor menor preço por lote, considerando a menor taxa em percentual para o estabelecimento credenciante, modo de disputa aberto, a contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos automotores do Município de Mimoso do Sul/ES em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para aquisição de peças, acessórios e mão de obra. Início de entrega das propostas: 07/11/2023, 08:00h. Início da sessão de disputa: 21/11/2023, 08:01h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos), e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000 ou e-mail [email protected]. Informações Telefone (28)3027-6101. Código CidadES Contratações: 2023.047E0700001.01.0026 Mimoso do Sul-ES, 6 de novembro de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Sessão Complementar do Certame PROCESSO Nº 583166/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500002.01.0005 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, para suprir as necessidades desta Secretaria, serviços e programas, e em atendimento as Unidades Beneficiárias de Emenda Parlamentar (Associação Espírita Beneficente Lar de Abigail, Casa do Vovô Augustinho Batista Veloso e APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) destinados a modernizar, padronizar e suprir as deficiências atuais de diversos equipamentos em geral. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia/ES comunica aos interessados a data para a sessão complementar do Pregão Eletrônico nº 006/2023 que ocorrerá no dia 08/11/2023 às 08h00min para o item 09 conforme decisão anexa ao sistema, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia-ES, 6 de novembro de 2023. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Secretária Municipal de Ação Social