DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700241 241 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.26.01-SRP A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria da Educação, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n° 2023.10.26.01-SRP, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos educacionais voltados para estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/termo de Referência Anexo ao Edital, nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93. Solonópole-CE, 6 de novembro de 2023 JOSÉ CÉLIO PINHEIRO Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.10.01/2023-SRP Objeto: seleção de empresa visando futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes- e.com.br. Abertura das propostas: 21 de novembro de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 21 de novembro de 2023 as 10h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail [email protected]. Tabuleiro do Norte /CE, 6 de novembro de 2023 LEYDIANE VIEIRA CHAGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023/TP A Secretaria de Educação do município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 22 de Novembro de 2023, às 09h (Horário Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 010/2023/TP, cujo Objeto é a Reforma Predial das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental em diversas Localidades do Município de Tamboril/CE, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 6 de Novembro de 2023. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.10.16.01- PE - FME O Pregoeiro da Comissão de Pregões torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº. 2023.10.16.01- PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da educação infantil da Rede Pública de Ensino Municipal de Tejuçuoca-Ce de responsabilidade da Secretaria de Educação, foi Revogado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Tejuçuoca - CE, 6 de novembro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.28.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços N°. 2023.06.28.1, neste dia 08 de novembro de 2023, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 1º de novembro de 2023 CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.03.28.1 O Município, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa Dinamica Empreendimentos E Serviços Eireli. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução da construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano), através da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor: R$ 6.214.178,34. Prazo de Execução: 12 meses. Vigência do Contrato: 12 meses. Data de Assinatura do Contrato: 31/10/23. Signatários: Angela Maria Bernardino e Rafael de Sá Cruz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.15.1 TOMADA DE PREÇOS Nº 201.09.14.1 Objeto: Contratação de Serviços especializados a serem prestados em assessoria e consultoria nos Programas de Proteção Social Básica (SCFV e PAIF), Programa Primeira Infância (SUAS) e acompanhamento da gestão do Programa Bolsa Família e Cadunico Junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalhodo Município de Várzea Alegre/CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 15/10/24. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social, Segurança Alimentar E Trabalho. Contratado: Topserv Soluçôes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 11 de outubro de 2023. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária de Assist. Social, Segurança Alimentar e Trabalho - Prefeitura de Várzea Alegre/CE. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 PROC. Nº 9710/2023 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: LUCINEIA PAVAN COELHO SERAFINI, inscrita no CNPJ n° 08.704.069/0001-08. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de climatização (Ar condicionado de 18.000 BTUS e ventiladores escolares). Do Preço: O Contratante pagará à Contratada, pelo objeto adquirido, o valor total de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Assinatura: 06/11/2023. Fonte de Recurso: A despesa oriunda do presente contrato correrá à conta do orçamento referente ao exercício de 2023, que será realizada através da seguinte dotação orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Educação 01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica 09 01 12 361 0023 - Projeto Atividade: 2.060 - Manutenção das Instalações de Unidades Escolares de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fonte: 156900000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - 255000000000 - Transferência do Salário Educação - Ficha: 318. Afonso Cláudio/ES, em 6 de novembro de 2023. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Afonso Cláudio/ES - Contratante Lucinea Pavan Coelho Seraini - Proprietária Lucneia Pavan Coelho Serafini - Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 PROC. Nº 9710/2023 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Contratante: Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratado: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.769.285/0001-68. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos de climatização (Ar condicionado de 18.000 BTUS e ventiladores escolares). Do Preço: O Contratante pagará à Contratada, pelo objeto adquirido, o valor total de R$ 2.415,48 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2023, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Assinatura: 06/11/2023. Fonte de Recurso: A despesa oriunda do presente contrato correrá à conta do orçamento referente ao exercício de 2023, que será realizada através da seguinte dotação orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Educação 01 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica 09 01 12 361 0023 - Projeto Atividade: 2.060 - Manutenção das Instalações de Unidades Escolares de Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fonte: 156900000000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE - 255000000000 - Transferência do Salário Educação - Ficha: 318. Afonso Cláudio/ES, em 6 de novembro de 2023. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal - Afonso Cláudio/ES - Contratante Lenilso Luis Da Silva - Sócio/Administrador Rednov Ferramentas Ltda Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Cód. CidadES - TCCES: 2023.004E0700001.01.0025. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA PARA A LOCALIDADE DE ROSEIRA - TRECHO 01 - LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, referente ao Convênio Federal GIGOV 910721/2021, devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93. Empresas vencedoras: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA no valor total de R$ 719.411,20. Valor Total: R$ 719.411,20 (setecentos e dezenove mil quatrocentos e onze reais e vinte centavos). Alegre-ES, 6 de novembro de 2023. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Proc. 04004/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0037 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 28/11/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 6 de novembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 44/2023 REFERÊNCIA: Pavimentação e Drenagem no Município de Conceição do Castelo, ES . CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo da vigência final do Contrato no 044/2023 de 03 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: Processo Ged n° 1494/2022, protocolo GED n° 12088/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0003.