DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700247 247 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023-SRP O Fundo Municipal de Assistência Social de Piracanjuba, através da Pregoeira Oficial da Prefeitura de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 97/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 23 de novembro de 2023 (23/11/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Gêneros Alimentícios, afim de atender as demandas das Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 6 de novembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 342/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTR AT A D O : Terramaq Máquinas e Implementos Agrícolas, CNPJ nº 36.929.543/0001-35. DO OBJETIVO: Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do Contrato de Fornecimento nº 342/2022 que tem por objeto o fornecimento de Máquinas e Implementos Agrícolas em atendimento ao Convênio nº 924397/2021, Proposta nº 052190/2021 entre a Prefeitura Municipal de Piracanjuba e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO BENS MÓVEIS - EDITAL Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do (a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados, que nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993, e demais alterações posteriores, e pelas disposições fixadas no citado edital e seus anexos fará realizar no dia 23/11/2023, às 13h00min, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, IGUAL OU SUPERIOR AO VALOR DA AVALIAÇÃO POR LOTE, com objetivo de: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Av. Comendador Joaquim Alves, nº 28, Centro Histórico, Pirenópolis, Estado de Goiás, CEP 72.980-000. Fone: (62) 3331-3812 E-mail: [email protected] Pirenópolis - GO, 6 de Novembro de 2023. ERITA DA SILVA SANTOS Presidente da CPL em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de n° 43/2023. Contratante: Fundo de Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação. Contratado: VM SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 30.258.379/0001-03. Objeto: Pregão Eletrônico 14/2023, a qual se trata de contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Valor: R$ 552.195,00. Vigência: 30/10/2023 à 06/10/2024. Data da assinatura: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 405/2023. O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob nº 02.317.378/0001-49, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, com sede na Praça Santos Dumont s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo Menor Preço Por Item, Sistema de Registro de Preço, PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 007/2023, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL ELÉTRICO. Convênio Finisa Contrato nº. 0609977-12, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado presencialmente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 30/11/2023, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 5 outubro de 2023. ORISLEI SANTOS RODRIGUES Secretario Municipal de Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 22 de novembro de 2023, às 09:00 horas, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRONICO, visando Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria de projetos habitacionais e urbanismo para: Elaboração do Plano de Ação de Programa Municipal de Habitação; Auxiliar junto ao Governo Federal, Governo Estadual e Caixa Econômica Federal; Auxiliar junto ao correspondente bancário da CEF e orientações e acompanhamentos de programas governamentais e CEF, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Quirinópolis/GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital, conforme descrito no Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 139/2023. Os interessados poderão obter o Edital no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/ e http://bnc.org.br/sistema/. Quirinópolis - GO, 6 de novembro de 2023. MAURO FERNANDO MARTINS FERREIRA BAILAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 457/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 117280/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alegre Empreendimentos Comercial Ltda; Valor: R$ 37.260,00 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 26/10/2023; Data de Vigência: 26/10/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ítalo Vinicius Luiz Silva Fagundes pela contratada. Contrato nº 458/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 116874/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e LP Distribuição Ltda; Valor: R$43.795,00 (quarenta e três mil e setecentos e noventa e cinco reais); Data da Assinatura: 30/10/2023; Data de Vigência: 30/10/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Luan Rafhael Alves Rodrigues pela contratada. Contrato nº 404/2023; Ato de Dispensa n° 54/2023; Processo nº 90499/2023; Objeto: contrato em caráter emergencial para prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e J & L Transportes Escolar e Passageiros Ltda; Valor R$: 127.252,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos e cinquenta e dois reais); Data da Assinatura: 12/09/2023; Data de Vigência: 12/09/2023 até 05/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Osorio Ribeiro Oliveira pelo contratado. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao instrumento de Contratualização; Processo 113750/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica; Objeto: 2º termo aditivo para acréscimo de valor à contratualização, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 345.364,14 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos); Data de assinatura: 25/10/2023; Data da vigência 25/10/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pela Fund. Cristã Angélica. Termo Aditivo ao instrumento de Contratualização; Processo 113780/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: 4º termo aditivo para acréscimo de valor à contratualização, a fim de estabelecer os procedimentos e condições para o repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Base Legal: Portaria GM/MS nº 1.355, de 27 de setembro de 2023; Valor: R$ 2.548.506,95 (dois milhões e quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e seis reais e noventa e cinco centavos); Data de assinatura: 24/10/2023; Data da vigência 24/10/2023 a 31/12/2023; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hosp. Ev a n g é l i c o . AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PP002/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PP002/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa VERA LUCIA ZBORALSKI LTDA, inscrita CNPJ nº 00.083.361/0001-49, com o valor total de R$ 296.039,72. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 6 de novembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e módulos de dieta para atender mandados de segurança do Departamento de Nutrição, Programa de Atenção Nutricional (PAN), Hospital Municipal Universitário (HMU) e Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMIAB) do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 22 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 6 de Novembro de 2023. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 219/2022, torna público a todos os interessados que o Edital de Tomada de Preços nº 03/2023 destinado à Contratação de empresa especializada na construção da ponte córrego marimbondinho região do Limoeiro zona rural de Santa Cruz de Goiás - GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 29 de novembro de 2023 às 9h30 Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:[email protected] Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289 Santa Cruz de Goiás, 6 de novembro de 2023. CARLOS PEREIRA DE CAMPOS Presidente da CPL