DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700248 248 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 219/2022, torna público a todos os interessados que o Edital de Tomada de Preços nº 04/2023 destinado à Contratação de empresa especializada na construção da galeria de águas pluviais da Rua Beco da Venda Grande de Santa Cruz de Goiás - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Data de Abertura: 29 de novembro de 2023 às 14h Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, Santa Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e- mail:[email protected] Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289 Santa Cruz de Goiás, 6 de novembro de 2023. CARLOS PEREIRA DE CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.7082022, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 011/2023, para conhecimento dos interessados, que estará aberto partir das 09hrs00min dia 24 de novembro de 2023, os pedidos de credenciamento ocorrerão na Sede do Setor de Licitações e Contratos, situada na R. Santo Antônio, 0 - Q11 - Zona Rural, Senador Canedo - Goiás, nesta, tendo como objeto realizar credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 256 Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Senador Canedo, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 2.685, de 20 de julho de 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas constantes deste Edital e Termo de Referência. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou [email protected]. Senador Canedo - GO, 6 de novembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS, URUBUS E MORCEGOS, EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, DAS UNIDADES ESCOLARES E UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E PAÇO MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 23 de novembro de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo, GO, 6 de novembro de 2023. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 21 de novembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2023, do tipo menor preço por lote, Aquisição de Concreto Usinado FCK 25 Mpa a ser utilizado nas Obras da "Sede da Polícia Civil" e da "Sede do Tudo Fácil" no Município de Turvânia. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 1º de novembro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 004/2023-CPL; CONTRATO Nº 20230222. PARTES: O Município de Arame - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 12.542.767/0001-21 e a empresa ILE ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.043.800/0001-95. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0000057/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Arame - MA. CONTRATO DE REPASSE Nº 907.143/2020/MDR/CAIXAECONOMICA FEDERAL - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP 004/2023-CPL e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 2.339.343,21 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: 01 de novembro de 2023 a 01 de novembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.339.343,21. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. CARLOS GUILHERME BELO DO NASCIMENTO - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-CPL/PMB Reabertura A Prefeitura Municipal de Bacabal, com sede na Travessa 15 de Novembro, n.º 229, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a REABERTURA da Licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gases medicinais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA, tem por finalidade a decisão da autoridade competente após fase recursal, conforme autos do processo. A Reabertura da sessão será realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 09h:00min (nove horas), no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bacabal-MA, 6 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE FERRO SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 415/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 19/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.158.347/0001-68. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.198,00 (cinco mil, cento e noventa e oito reais). DOTAÇÃO: 08.244.0062.2- 025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.4.4.90.52.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 06 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Leonardo Balbinot (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 422/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 19/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.131.959/0001-80. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO: 08.244.0061.2- 021.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Matheus Carvalho Araújo (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 421/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 19/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa AI SIM COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.438/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.626,00 (cinco mil e seiscentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO: 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.4.4.90.52.00.00. 08.243.0062.2- 020.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-020.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Jamilly Girandelli Bronzon (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 420/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 19/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa DISTRIBUIDORA DE ELETRO E INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 23.002.810/0001-82. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.530,00 (cinco mil e quinhentos e trinta reais). DOT AÇ ÃO : 08.244.0062.2-0253.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.4.4.90.52.00.00. 08.244.0062.2- 029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.4.4.90.52.00.00. 08.243.0062.2-020.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-020.4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA AS S I N AT U R A : 06 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Wilson de Barros Silva Rezende (Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 635/2021 - SESAU, referente Pregão Presencial n° 04/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa COELHO E FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.875.227/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato N° 635/2021 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 07 de novembro de 2023 a 07 de novembro 2024. O valor mensal do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 11.270,00 (onze mil duzentos e sessenta reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-047.3.3.90.39.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.39.00.00. 10.122.0071.2-038.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2- 045.3.3.90.39.00.00. 10.301.0074.2-051.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.39.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.39.00.00. 10.301.0072.2-046.3.3.90.39.00.00. 10.301.0209.2- 053.3.3.90.39.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Karine Neves Coelho (Contratada). RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTOS PÚBLICOS RESULTADO DA ANALISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE SELEÇÃO (ETAPA I) EDITAIS DE PREMIAÇÃO RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), chamamento PÚBLICO Nº 07/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 E CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023. CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: EDITAL Nº 07/2023 . PROPONENTE C AT EG O R I A Sandra Barcelos Anderson Cesar Libera Pilatti Elisangela Oliveira Lucas Santiago T OT A L . 1 BEETHOVEN PEREIRA MELO MUSICA 87 84 87 87 87 432 . 2 DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS MUSICA 82 82 82 82 82 410 . 3 JOSIMAR DA SILVA MUSICA 72 72 72 75 75 366