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Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 249

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700249 249 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . SEBSTIÃO MATIAS PONTES MUSICA 70 73 73 70 67 353 . ANA PAULA AMERICO ARRAIS MUSICA 64 70 75 64 76 349 . NEDNA DIAS ARAUJO MUSICA 69 69 69 69 72 348 . PONAINA LIMA SILVA MUSICA 72 72 72 64 67 347 . FERNANDO SOARES DA SILVA MUSICA 70 70 70 64 73 347 . ROSIVALDO COSTA DO NASCIMENTO MUSICA 67 67 67 64 70 335 . MALONE DIAS ARAUJO MUSICA 64 64 64 64 67 323 . EZAÚ DOS SANTOS MUSICA 64 64 67 64 64 323 . MANOEL ALENCAR DA SILVA MUSICA 64 64 64 64 61 317 . VALDIR JOSÉ DOS SANTOS BA R R O S MUSICA 52 52 52 70 67 293 . . 1 ASS. ARTISTAS PLÁSTICOS E ARTESÃOS DE BALSAS A R T ES VISUAIS 78 91 91 81 86 427 . 2 TERESINHA DE JESUS CAPUCHINHO PEREIRA A R T ES VISUAIS 74 71 71 83 83 382 . 3 LUISA DINA MARTINS DA SILVA L AT T I A R T ES VISUAIS 73 73 68 76 76 366 . FELIPE COSTA DA SILVA A R T ES VISUAIS 73 73 73 70 73 362 . ARLENE CARDOSO ARAUJO A R T ES VISUAIS 72 83 63 75 63 356 . REGINALDO SOUSA ARAÚJO A R T ES VISUAIS 72 75 69 72 64 352 . ELISANGELA FERREIRA DE SOUSA DIAS A R T ES VISUAIS 69 66 78 69 69 351 . . 1 AIZA RAIANNY LUCAS ALVES A R T ES CÊNICAS 81 84 75 84 81 405 . 2 ANDRE LUCIO COELHO A R T ES CÊNICAS 82 76 79 82 82 401 . 3 NADIA FABIANA DO NASCIMENTO SANTOS A R T ES CÊNICAS 75 73 75 75 75 373 . WAGNER ALVES LEITE A R T ES CÊNICAS 73 67 70 73 76 359 . FERNANDA LEITE MUNIZ A R T ES CÊNICAS 69 69 69 72 72 351 . JANETO OLIVEIRA DA SILVA A R T ES CÊNICAS 70 67 67 70 70 344 . . 1 CARLOS SANTO CARVALHO DA S I LV A C U LT U R A POPULAR 81 81 76 72 72 382 . 2 ASS. CULTURAL E ESPORTIVA KO R O N É C U LT U R A POPULAR 67 88 75 70 75 375 . 3 MARIZA MENDES CARVALHO C U LT U R A POPULAR 67 67 67 67 76 344 . ANA ALICE DA SILVA CONCEIÇÃO C U LT U R A POPULAR 71 61 71 71 66 340 . ALESSANDRA MOTA BARBOSA PEREIRA C U LT U R A POPULAR 61 66 58 61 61 307 . ROSIVANIA DA SILVA NEJELSKI C U LT U R A POPULAR INDEFERIDO 51 56 INDEFERIDO INDEFERIDO 107 . . 1 CARLOS DANIEL BARBOSA DA S I LV A L I T E R AT U R A 87 87 75 87 87 423 . 2 ANTONIO ISMAEL LOPES DE SOUSA L I T E R AT U R A 82 84 79 82 82 409 . 3 MARIA DA CONSOLAÇÃO COELHO ROCHA L I T E R AT U R A 66 69 67 84 84 370 . JOÃO EVANGELISTA XAVIER DA S I LV A L I T E R AT U R A 70 70 70 70 70 350 . CONRADO GRASSI DA COSTA JUNIOR L I T E R AT U R A 58 58 61 76 76 329 . CAROLINE ORTIZ DE OLIVEIRA L I T E R AT U R A 57 60 57 69 69 312 . JAIMESIR SOUTHIER L I T E R AT U R A 58 67 64 25 25 239 EDITAL Nº 08/2023 . PROPONENTE C AT EG O R I A Sandra Barcelos Anderson Cesar Libera Pilatti Elisangela Oliveira Lucas Santiago T OT A L . 1 Itamar José Brasileiro Jr. C A P AC I T AÇ ÃO 97 101 103 101 100 502 . 2 Olho Filmes Produções LTDA C A P AC I T AÇ ÃO 91 100 99 79 80 449 . . 3 Wagner Alves Leite CINEMA ITINERANTE 0 0 0 0 INDEFERIDO 0 . . 4 Conrado Grassi da C. Jr. CURTA M E T R AG E M 93 99 94 92 93 471 . 5 Jefferson Rodrigues Brauna CURTA M E T R AG E M 88 80 85 82 82 417 . 6 Fabiano Silva Santos CURTA M E T R AG E M 91 101 67 77 85 421 . . 7 Conrado Grassi LTDA DOCUMENTARIO 97 104 105 101 100 507 . 8 Sandra Martins Sousa DOCUMENTARIO 68 95 67 69 70 369 . 9 Donizete Ferreira da Silva DOCUMENTARIO 0 0 0 0 INDEFERIDO 0 . 10 Carlos Eduardo de S. Silva DOCUMENTARIO 0 0 0 0 INDEFERIDO 0 . . 11 Alice Regina Torquetti LO N G A M E T R AG E M 95 112 92 87 92 478 . 12 Maria da Paixão Sousa Santiago LO N G A M E T R AG E M 99 107 104 94 100 504 EDITAL Nº 09/2023 . PROPONENTE Sandra Barcelos Anderson Cesar Libera Pilatti Elisangela Oliveira Lucas Santiago T OT A L . 1 EDUARDO DOS SANTOS QUINTINO 79 82 79 79 82 401 . 2 EDMAR SILVA DE LIRA 74 74 74 77 77 376 . 3 AMANDA DO SANTO SOUTHIER 69 75 75 72 69 360 . 4 PONAINA LIMA SILVA 72 75 72 67 67 353 . 5 SEBASTIÃO MATIAS PONTES 70 73 73 70 67 353 . 6 ANA PAULA AMERICO ARRAIS 64 70 75 67 76 352 . 7 NEDNA DIAS ARAUJO 69 69 69 72 72 351 . 8 FABYANE PEREIRA DA SILVA 66 64 72 72 72 346 . 9 MARIA JOSE RIBEIRO DE ALENCAR 63 69 67 66 69 334 . 10 ANA FELIX ALMEIDA DOS SANTOS 67 67 67 67 64 332 . 11 EZAÚ DOS SANTOS 64 64 67 67 64 326 . 12 MALONE DIAS ARAUJO 64 64 59 67 67 321 . 13 DEUSAMAR PEREIRA DA SILVA 70 70 41 67 67 315 . 14 JUVENAL TEXEIRA DE SOUSA 60 55 55 69 69 308 . 15 LUZIANA PEREIRA DA SILVA 51 52 48 72 64 287 . 16 FRANCISCO DE ASSIS DE FRANCA SILVA 52 52 55 55 64 278 . 17 ANA CAROLINA SILVA DE MORAIS 48 48 63 54 63 276 . 18 PLANO B 43 58 48 63 61 273 . 19 VANALDO SILVA DE SOUSA 57 44 40 67 50 258 . 20 ADRIANO DA SILVA REIS 43 70 21 46 58 238 Registra-se que, fica aberto o prazo de recursos conforme segue: . R EC U R S O INICIO 07/11/2023 TÉRMINO 13/11/2023 . CO N T R A R R A Z ÃO 14/11/2023 21/11/2023 Balsas - MA, 1º de novembro de 2023. MARIAGELA PEREIRA BUCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.733/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de vias, na sede do Município de Barra do Corda/MA. Concorrência Nº 09/2023/MA. Contratado: Cristal Serviço e Construtora LTDA, com sede e foro em São Luís, na Avenida Daniel de La Touche, s/n, sala 117, Condomínio Via La Touche Center, Bairro Cohajap, CEP 65.072-455, no Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 21.1858.927/0001-13, e Inscrição Estadual sob o nº 124.488.439. Contratante: Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 5.093.175,82 (cinco milhões, noventa e três mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: Pavimentação e Conservação de vias Urbanas/ Rural. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 31 de outubro de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda - MA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.733/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE VIAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 09/2023, empresa: empresa Cristal Serviço e Construtora LTDA, inscrito no CNPJ n° CNPJ sob o nº 21.1858.927/0001-13, com sede e foro em São Luís, na Avenida Daniel de La Touche, s/n, sala 117, Condomínio Via La Touche Center, Bairro Cohajap, CEP 65.072-455, no Estado do Maranhão. Valor Global R$ 5.093.175,82 (cinco milhões, noventa e três mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos, Barra do Corda - MA, 30 de outubro de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA - Coordenadora de Receita e Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1.731/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 10/2023, empresa: CONSTRUTORA M S LTDA, inscrito no CNPJ n° 08/.808.191/0001, com sede e foro em Sucupira do Norte, na Rua João Paraibano, nº 98, Bairro Centro 65.860-000, no Estado do Maranhão. Valor Global R$ 6.537.435,27 (seis milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). Barra do Corda - MA, 6 de novembro de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora de Receita e Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 09/2023. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de vias, na sede do Município de Barra do Corda/MA , conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa CRISTAL SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.185.927/0001-13, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório. Barra do Corda - MA, 25 de outubro de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora Receita e Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Após análise do processo da CONCORRÊNCIA nº 10/2023. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA, conforme especificações e condições constantes, no Instrumento convocatório, a Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, aprova e ADJUDICA o objeto acima a empresa CONSTRUTORA M S LTDA, inscrito no CNPJ n° 08.808.191/0001-24, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidas no ato convocatório. Barra do Corda - MA, 31 de outubro de 2023. MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA Coordenadora Receita e Despesas