DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2023 - CPL/PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 003/2023 - GAB/PMBB, de 07 de janeiro de 2023, nos termos da Lei n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis e derivados para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de novembro de 2023, às 17 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21 de novembro de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: https://novobbmnet.com.br/ ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 13 h e 30 min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 6 de novembro de 2023. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA R E T I F I C AÇ ÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 28/2023 Na publicação do Diário Oficial da União do dia 20/10/2023, página 315, Seção 3. Nº 200. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de 01 (uma) escola de 12(doze) salas do Bairro Residencial José de Sousa Almeida II no município de Chapadinha/MA . Leia-se: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção de 01 (uma) escola de 12(doze) salas do Bairro Residencial José de Sousa Almeida II, Padrão FNDE no município de Chapadinha/MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto termo de aditivo de prazo do contrato nº 1211/2021/tp/18 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa N GUIMARÃES CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 29.264.503/0001-56; OBJETO obras de pavimentação em vias públicas do município de Duque Bacelar, pavimentação em bloco sextavado de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sexta do contrato nº 1211/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 03/11/2023 até 03/03/2024, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° 306.032.181-72, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº 088.961.273-00, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, Ordenador de Despesa pela CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de combustíveis derivados do petróleo para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço/item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP Processo Administrativo n° 06.3010.0002/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de gêneros alimentícios diversos e gás de cozinha para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2023 às 11:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP Processo Administrativo n° 06.3010.0003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de material de limpeza diversos para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 22 de novembro de 2023 às 15:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP Processo Administrativo n° 06.3010.0004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de material de expediente escolar e didático para atender as necessidades do município. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2023 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP Processo Administrativo n° 06.3010.0005/2023. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 23 de novembro de 2023 às 15:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e horário marcados. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro, Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3575- 1117. Graça Aranha/MA, 6 de novembro de 2023. MARISVAL ALEQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, Portaria nº 006/2023, autorizada pelo Processo nº 589/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Melhor Técnica, objetivando a contratação de agência para prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, na forma Lei nº 12.232, de 29.04.10 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, O recebimento e abertura dos envelopes serão em Sessão Pública a ser realizada às 09h30min do dia 08 de dezembro de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da CPL AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 590/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará inscrições no horário de 08h:00min as 13h:00min do dia 07 de novembro de 2023 ao dia 21 de novembro de 2023, de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, objetivando a contratação de agência para prestação dos serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público nº 004/2023 e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado Av. Nagib Haickel, nº s/n, Igarapé do Meio - MA, CEP: 65.345-000, no horário das 08h00min às 13h00min onde poderá ser consultado ou obtido impresso mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel (500 folhas), tamanho A4, 210 x 297mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de Licitações do Município, referente ao custo de reprodução, ou através de download por meio do Portal de Transparência Municipal, ou através do e-mail [email protected]. PATRÍCIA DA SILVA CRUZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA , CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA, Secretário Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 044/2023 objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material didático destinado a atender as necessidades ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar Pra Valer atendendo as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem HOMOLOGAR o objeto acima identificado às empresas: 1- FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.025.573/0001- 56, no valor global de R$ 3.069.970,33 (três milhões sessenta e nove mil novecentos e setenta reais e trinta e três centavos), para os lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. 2- NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 86.863.412/0001-70, no valor global de R$ 265.413,80 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e treze reais e oitenta centavos), para o lote 09. Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/ MA, 6 de novembro de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA