DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município. mais informações complementares diretamente na comissão permanente de licitação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected]. JOSE DAVID DE CASTRO NETO Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 23 de novembro de 2023 às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à atender as necessidades das secretarias municipais e aos fundos do MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265-000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município. mais informações complementares diretamente na comissão permanente de licitação. base LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected] mirinzal/. CLAUDIO SANTOS ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através da secretaria municipal de educação, torna público aos interessados que no dia 24 de novembro de 2023 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para o programa nacional de alimentação escolar - PNAE direcionado aos alunos do MUNICÍPIO DE MIRINZAL - MA, para o ano letivo de 2024, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da comissão de licitação, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, Nº 466, CENTRO - CEP: 65.265- 000, DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte página www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc-contrata e no portal da transparência do município. Mais informações complementares diretamente na comissão permanente de licitação. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no edital. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected]. BENEDITA LUZIA RIBEIRO FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2023-CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO N.º 01/2023 - CPL, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para construção da Escola de Música Bruno Ferreira, localizada na Vila Fé em Deus do município de Santa Rita - MA. Foi declarada VENCEDORA do certame a empresa: PA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, sob o CNPJ Nº 38.220.724/0001-13, com valor global de R$ 933.697,47 (novecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos). Fica determinado o prazo de 5 (cinco) dias, para apresentação de recursos do julgamento com base no Art. 109 da Lei Federal 8666/93. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min. São Luís, 6 de novembro de 2023. KARINA BORGES CUTRIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Aquisição de veículos de passeio. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto Municipal 3/2011, Decreto Municipal 10/2017, Decreto Federal 10.024/2019, Lei 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 23 de novembro de 2023 às 08:00h (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no site www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) Rua. Padre Cicero 51 Centro, nos dias úteis, das 08:00h às 12:00h. LUCAS SILVA ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna público aos interessados o chamamento para credenciamento de Pessoa Física, Pessoa Jurídica/MEI (microempreendedor individual) interessados em compor como pareceristas para Seleção de Projetos Culturais a serem apresentados nos editais de Chamamentos Públicos lançados pela SEMTUR no âmbito da Lei Complementar nº 195/2022, "Lei Paulo Gustavo". Período para inscrição: 08/11/2023 a 17/11/2023, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min, na sede da SEMTUR, localizada à Praça da Matriz, nº 78, Centro, São José de Ribamar - MA. O Edital está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. São José de Ribamar - MA, 6 de novembro de 2023. CARLA ARAUJO SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Tufilandia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, através do seu Presidente da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de novembro de 2023, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação na Lei Federal nº Lei nº 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua do Comercio nº 191, Centro, CEP 65.387-000. Tufilandia/MA. Tufilandia-MA, 31 de outubro de 2023. VILDIMAR ALVES RICARDO Prefeito CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 055/2023 de 29 de maio de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência 001/2023, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 16 de outubro de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br, cujo objeto é o Abertura e Pavimentação de Vias Urbanas: drenagem profunda, arruamento, compactação, arruamento, recuperação e recapeamento de vias conforme Projeto Básico. Sagrou-se vencedora do Certame a empresa BARA CONSTRUÇOES LTDA, com sede na Avenida Maestro Joao Nunes/Av. Ana Jansen,9 Pavimento 7 Torre II Bairro Ponta D`Areia CEP-65077-355 São Luís MA, inscrita no CNPJ(MA) 09.439.967/0001- 49, conforme descrição no quadro abaixo: . ITEM ES P EC I F I C AÇ ÃO VALOR (R$) . 01 Registro de Preço Preços para contratação de empresa especializada para Abertura e Pavimentação de Vias Urbanas: drenagem profunda, arruamento, compactação, recuperação e recapeamento de vias conforme Projeto Básico. 61.585.393,65 A Ata de Registro de Preços em benefício da empresa acima citada, em sua íntegra, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim - São Luis/MA. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISOS DE ADIAMENTOS A Sessão do Pregão Eletrônico anteriormente marcada para 14/11/2023 às 9 horas está ADIADA para os dias 17/11/2023 às 15h. Processo Administrativo Nº 089/2023 de 22 de agosto de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento do direito de uso, por prazo determinado, de soluções integradas proveniente de sistemas informatizados para assistência à saúde de atenção primária, média e de alta complexidade, em gestão ambulatorial, hospitalar e saúde populacional para gestão das ações de agentes comunitários de saúde com apresentação indicadores de performance online/offline com tecnologia de geolocalização; Serviços especializados de consultoria e análise de processos, configuração, treinamento e implantação de todos os sistemas e soluções integradas; Serviços de manutenção corretiva, evolutiva e atualizações legais; Infraestrutura (em comodato), com respectivo suporte técnico e operação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Quadro de Especificações do Objeto no Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO 3/2023 - COMISSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 6/2023 - CONTRATAÇÃO Data da Sessão: 16 de novembro de 2023 às 15h (hora de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações, esclarecimento adicionais e Impugnações, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. A Sessão do Pregão Eletrônico anteriormente marcada para 08/11/2023 às 9 horas está ADIADA para os dias 21/11/2023 às 9h. Processo Administrativo Nº 096/2023 de 28 de agosto de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa jurídica especializada em ensino de idioma estrangeiro para Oferta de Cursos com Fornecimento de Material Didático para ministrar cursos de língua inglesa na modalidade de Ensino a Distância em Plataforma Digital de internet com atividades síncronas e assíncronas para alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e para qualificação de professores, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos impressos e acesso através de licença de uso de software para a Plataforma Digital com atividades complementares, de acordo com as quantidades estimadas e especificações constantes do Termo de Referência e respectivos anexos. PREGÃO ELETRÔNICO 8/2023 - COMISSÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 10/2023CONTRATAÇÃO. Data da Sessão: 21 de novembro de 2023 às 9h (hora de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações, esclarecimento adicionais e Impugnações, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. Informações, esclarecimento adicionais: Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org www.bll.org.br. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo