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Diário Oficial da União · 07/11/2023 · pág. 252

DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700252 252 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Adm: Nº 3151/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Medicamentos E Insumos Hospitalares Para Atender A Secretaria de Saúde - Licitação Com A Maioria Dos Itens Exclusivos Para Micro Empresa E Empresa de Pequeno Porte Empresas vencedoras valor total: R$4.013.282,40 (quatro milhões e treze mil e duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos): M Med Comercial de Medicamentos d Produtos Hospitalares Eireli - ME (28387424000170) com os lotes: 13, 77, 115, 223, 399 e 408 no valor total de R$88.530,00 (oitenta e oito mil e quinhentos e trinta reais). UP DISTRIBUIDORA LTDA (44152616000153) com os lotes: 12, 138, 151, 300, 306, 377 e 391 no valor total de R$139.588,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e oito reais). Metta Farmaceutica LTDA (42496258000170) com os lotes: 20, 22, 29, 85, 227 e 340 no valor total de R$33.000,00 (trinta e três mil reais). L.E Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA (44134704000122) com os lotes: 1, 3, 28, 31, 32, 33, 36, 43, 47, 70, 107, 108, 109, 140, 148, 149, 154, 190, 233, 244, 252, 278, 305, 312, 320, 323, 325, 327, 341 e 342 no valor total de R$385.262,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e duzentos e sessenta e dois reais). Mg2 Distribuidora De Medicamentos LTDA (47893919000115) com os lotes: 5, 42, 61, 66, 81, 95, 146, 155, 213, 215, 257 e 380 no valor total de R$84.910,00 (oitenta e quatro mil e novecentos e dez reais). Fenix Comercio De Produtos Hospitalares LTDA (33398831000112) com os lotes: 4, 10, 65, 128, 229 e 421 no valor total de R$35.890,00 (trinta e cinco mil e oitocentos e noventa reais). Union Med Dist. Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA (35615794000182) com o lote: 41 no valor total de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). Licite Saude Comercio de Produtos Hospitalares LTDA (34223536000198) com os lotes: 11, 14, 52, 57, 58, 62, 80, 97, 103, 110, 113, 116, 119, 129, 144, 157, 160, 162, 163, 164, 165, 169, 171, 181, 185, 186, 187, 193, 194, 196, 197, 204, 209, 266, 284, 286, 288, 304, 311, 315, 317, 333, 354, 359, 378, 388, 389, 397 e 398 no valor total de R$386.736,30 (trezentos e oitenta e seis mil e setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos). Medicamentos de Az EIRELI (09676256000198) com os lotes: 21, 59, 192, 224, 238 e 250 no valor total de R$7.970,00 (sete mil e novecentos e setenta reais). Lumann Distribuidora de Medicamentos LTDA (26419311000183) com os lotes: 8, 46, 63, 91, 105, 170, 234, 298, 303, 318, 322, 324, 409 e 411 no valor total de R$83.379,00 (oitenta e três mil e trezentos e setenta e nove reais). Health Distribuidora de Medicamentos LTDA (35472743000149) com os lotes: 73, 117 e 200 no valor total de R$20.970,00 (vinte mil e novecentos e setenta reais). Inpharma Hospitalar LT DA (43607262000121) com os lotes: 9, 37, 54, 56, 94, 135, 172, 177, 180, 195, 205, 237, 245, 246, 269, 270, 289, 307, 357, 360, 385, 390, 404, 410 e 420 no valor total de R$183.415,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e quinze reais). ID Farma LTDA (46796127000160) com os lotes: 15, 16, 53, 60, 64, 118, 134, 178, 220, 261, 276, 280, 290, 296, 297, 346, 347 e 406 no valor total de R$110.695,00 (cento e dez mil e seiscentos e noventa e cinco reais). Realmed Hospitalar EIRELI (04847959000118) com os lotes: 2, 6, 40, 45, 78, 83, 126, 127, 153, 174, 188, 208, 239, 240, 241, 262, 267, 268, 279, 329, 336, 343, 365, 366, 367, 374 e 375 no valor total de R$318.576,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos e setenta e seis reais). Nf Farmaceutica e Logistica Eireli (40951414000110) com os lotes: 7, 17, 23, 30, 34, 67, 68, 69, 92, 93, 104, 120, 123, 124, 125, 130, 133, 139, 142, 143, 152, 158, 159, 176, 184, 228, 248, 251, 255, 258, 271, 272, 273, 275, 291, 292, 293, 294, 308, 316, 319, 330, 331, 335, 348, 351, 352, 353, 379, 381, 382, 383, 386, 395, 401, 402 e 403 no valor total de R$326.020,20 (trezentos e vinte e seis mil e vinte reais e vinte centavos). Goldenplus Com de Med E Prod Hosp LTDA (17472278000164) com o lote: 372 no valor total de R$83.440,00 (oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais). Fernamed LTDA (04759433000186) com os lotes: 26, 75, 86, 156, 161, 167, 168, 179, 217, 218, 219, 221, 274, 283 e 405 no valor total de R$108.015,00 (cento e oito mil e quinze reais). Drogaria Ação LTDA ME (06350948000153) com os lotes: 18, 19, 84, 88, 89, 90, 96, 173, 175, 225, 235, 259, 263, 264, 334, 362, 363, 364, 400, 417, 418 e 419 no valor total de R$409.009,90 (quatrocentos e nove mil e nove reais e noventa centavos). Realmed Distribuidora LTDA (17263792000190) com o lote: 39 no valor total de R$15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Bellpharma MedicamentoS LTDA (26089337000100) com os lotes: 98, 100, 136, 211, 310, 349, 350, 356, 412, 413, 416, 422 e 423 no valor total de R$64.448,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Clm Farma Comercio e Distribuidora de Medicamentos LTDA (40274237000185) com os lotes: 55, 79, 82, 112, 212, 339 e 387 no valor total de R$18.411,00 (dezoito mil e quatrocentos e onze reais). Halex Istar Indústria Farmacêutica SA (01571702000198) com os lotes: 370 e 371 no valor total de R$764.560,00 (setecentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais). RF Leite Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde LTDA (35042079000106) com os lotes: 24, 72, 145, 147, 189, 206, 207, 236, 249, 253, 256, 337, 344, 345, 358, 361, 368, 373 e 414 no valor total de R$182.869,00 (cento e oitenta e dois mil e oitocentos e sessenta e nove reais). Terra Sul Comércio de Medicamentos LTDA. (32364822000148) com os lotes: 191 e 198 no valor total de R$2.401,00 (dois mil e quatrocentos e um reais). Life Center Comércio e Distribuidora de MedciamentoS LTDA (21227039000116) com os lotes: 25, 50, 51, 71, 102, 121, 131, 182, 332, 355, 369, 384 e 407 no valor total de R$72.312,00 (setenta e dois mil e trezentos e doze reais). Anjomedi Distribuidora de Medicamentos LTDA (31151224000128) com os lotes: 87, 99, 111, 202, 243, 277 e 301 no valor total de R$50.675,00 (cinquenta mil e seiscentos e setenta e cinco reais). Melo Comércio de Medicamentos E Materiais Hospitalar LTDA (39241426000172) com os lotes: 27, 74 e 247 no valor total de R$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Itens fracassados: 35, 38, 44, 48, 49, 76, 101, 106, 114, 122, 132, 137, 141, 150, 166, 183, 199, 201, 203, 210, 214, 216, 222, 226, 230, 231, 232, 242, 254, 260, 265, 281, 282, 285, 287, 295, 299, 302, 309, 313, 314, 321, 326, 328, 338, 376, 392, 393, 394, 396 e 415 Alto Araguaia - MT, 1º de novembro de 2023 LEIDIANE PEREIRA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 TOMADA DE PREÇOS 001/2023 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMA E SUSTITUIÇÃO DE COBERTURA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 13 PONTOS E REFORMA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT. Tendo em vista a rescisão amigável dos contratos para os dois lotes, CONVOCA a empresa classificada em segundo lugar: M. A. FON T ES VANO com a proposta no valor total de R$ 532.759,19 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), para o LOTE 01. E no valor total de R$ 89.840,36 (oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), para o LOTE 02. Maiores informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo email: [email protected] ou ainda pelos fones (66) 3496-1448/1471. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO A Comissão Permanente de Licitação CPL comunica aos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS A SEREM CONSTRUÍDAS EM DIVERSOS PONTOS DA AVENIDA NASCENTE DO RIO TAQUARI, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT, (CONVÊNIO FEDERAL - PAC). Tendo em vista a rescisão amigável do contrato, CONVOCA a empresa classificada em segundo lugar: M. A. FONTES VANO, no valor total de R$ 1.218.380,59 (Um milhão, duzentos e dezoito mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura em horário de funcionamento através da CPL, pelo email: [email protected] ou ainda pelos fones (66) 3496- 1448/1471. Alto Taquari - MT, 6 de novembro de 2023 RUDIMAR JOSÉ LANG Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 223/2023 DÉCIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 057/2021 para a contratação de empresa para execução de obra referente à construção de uma praça de eventos na avenida Tancredo Neves neste município de Aripuanã, incluindo materiais e mão-de-obra necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, em atendimento a secretaria municipal de meio ambiente, turismo, indústria e comércio deste município de Aripuanã/MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N.º 1.063.919-19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/11/2023 A 01/01/2024; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 01/11/2023 A 01/01/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 16.317/2023, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 07/2023, regida pela Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Coleta e Realização de Exames Laboratoriais Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 06/11/2023 até o dia: 06/11/2024. Data para Recebimento dos Envelopes: 07/12/2023 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565- 3900. Aripuanã-MT, 6 de novembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 07/11/2023 às 07:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 15/11/2023 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 16/11/2023 às 12:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/11/2023 às 12:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã-MT, 6 de novembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2023 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 016/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR LOT E " , modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "Registro de Preços para a contratação de empresa, por meio de processo licitatório, para prestação de serviço de gestão total de frotas, com a intermediação e gerenciamento no fornecimento de combustível, serviços de manutenção, e fornecimento de peças, além de rastreio de veículos com implantação e operação de sistema informatizado de gestão, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Brasnorte - MT". Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/lic... e e- mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 6 de novembro de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística Objeto: Aquisição de plantas ornamentais tais como: grama esmeralda, grama São Carlos, grama Amendoim, Ixóra, Clúsia, Dracena, Palmeira Areca, Palmeira Fênix, Manacá da Serra, Extremosa, Ipê Rosa, Ipè Amarelo, Ipê Branco dentre outras e Limitador / Separador de grama para ornamentação e arborização de praças e espaços públicos no município de Cáceres -MT. OBS: Diante da Notificação Recomendatória do Ministério Público e nenhuma manifestação das empresas, solicitamos a Vossa Senhoria que seja revogado o Processo Licitatório do Pregão Eletrônico nº 029/2023, Ata de Registro de Preços nº 157/2023, Ata de Registro de Preços nº 158/2023 e Ata de Registro de Preços nº 159/2023. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 6 de novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro