DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700253 253 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 77-2023 REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO GLOBAL Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Licenciamento de Solução integrada de Tecnologia da Informação para Gestão Pública municipal, 100% web, compatível com os principais browsers da atualidade como google chrome, mozilla firefox e microsoft edge, tornando-o assim multiplataforma e ser operado em diferentes sistemas operacionais como Windows, Linux, MacOS, IOS e Android, deve ser executado em plataforma de serviços de computação com ambiente seguro (SSL) em nuvem como Amazon Web Services(AWS), Microsoft Azure e Google Cloud Plataform, contemplando a Conversão, Migração e Validação dos dados, Implantação, Treinamento de usuários, Acompanhamento inicial a fim de garantir o funcionamento e o total atendimento dos softwares às necessidades da Gestão Municipal, Customização banco de dados, Manutenção Preventiva e Corretiva, licenças de uso dos Softwares de Contabilidade, Tesouraria, Planejamento, Orçamento, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Compras, Licitações, Patrimônio Público, Almoxarifado, Arrecadação e Fiscalização Municipal, Gestão do ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica, Gestão de Cemitérios, Controle de Projetos e Obras Particulares, Peticionamento Eletrônico, Gestão do Valor Adicionado Fiscal - VAF, Assistência social, Geração de Informações para o APLIC e LRF do TCE, Business intelligence - BI, disponibilização dos dados no Portal de Transparência.. Realização: 22 de Novembro de 2023 às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 6 de Novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 001-2023, de interessados na SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ART. 6º Inciso I - SELEÇÃO DE 7 (SETE) PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL EM CURTA METRAGEM, COM DURAÇÃO DE ATÉ 15 (QUINZE) MINUTOS FINALIZADOS, NA LINGUAGEM DOCUMENTÁRIO E FICÇÃO, REALIZADOS POR ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE COLÍDER. Os interessados deverão apresentar a documentação para inscrição de Credenciamento a partir do dia 07/11/2023 até 17/11/2023 as 13:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, situada na Travessa dos Parecis, nº 85 - Setor Leste, Maiores informações: Site: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura e Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colíder/MT, 6 de novembro de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 002-2023, de interessados na SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ART. 6º Inciso I - SELEÇÃO DE 1 (UM) PROJETO CULTURAL PARA RECEBER APOIO FINANCEIRO PARA O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DA MOSTRA COLÍDER FORMAÇÃO AUDIOVISUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação para inscrição de Credenciamento a partir do dia 07/11/2023 até 17/11/2023 as 13:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, situada na Travessa dos Parecis, nº 85 - Setor Leste, Maiores informações: Site: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura e Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colíder/MT, 6 de novembro de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 003-2023, de interessados na SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - ART. 6º Inciso I - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAREM DO FESTIVAL CULTURAL VIVA COLÍDER 44 ANOS. Os interessados deverão apresentar a documentação para inscrição de Credenciamento a partir do dia 07/11/2023 até 17/11/2023 as 13:00h, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Colider/MT, situada na Travessa dos Parecis, nº 85 - Setor Leste, Maiores informações: Site: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Cultura e Prefeitura Municipal de Colider/MT - (66) 3541-6300. Colíder/MT, 6 de novembro de 2023. HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº206/2023 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº007/2023 DATA: 31/10/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO CONTRATADA: L.C GUEDES EIRELI OBJETO: ADitivo de Vigência e Execução do Contrato de Execução de Obra N° 007/2023 Tendo Como Objeto Contratação de Empresa Para Execução de Obra Civil do Tipo Reforma do Centro de Convivencia dos Idosos-Cci Para Atender Ao Convenio nº 904398/2020/Mcidadania/Caixa, Em Conformidade Com O Art. 57, da Lei 8.666/93, Por Mais 90 Dias Passando A Vigorar do Dia 31/10/2023 Á 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Ipiranga do Norte - MT torna público que realizará no dia 06/12/2023, às 08h00min, na Rua dos Girassóis, n.º 315, Centro, Ipiranga do Norte - MT, Licitação na modalidade Concorrência Pública destinada a "Contratação de Empresa para Execução de Obras de Pavimentação da Rodovia: MT- 484,Trecho: Entrº MT-010 - Entrº MT-242, Subtrecho: Entrº MT-010 - Entrº MT-242 com Extensão de 26,00 Km", conforme especificações constante no Edital. Os interessados poderão consultar e adquirir o Edital e/ou obter informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos do Município, ou através do site www.ipirangadonorte.mt.gov.br (aba licitações), e também do email: [email protected] Ipiranga do Norte - MT, 6 de Novembro de 2023. ANNYE CRHISTINE LEIMANN HUBNER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023 - SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024. Detentora do Registro de Preços: HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP Valor: R$ 40.072,85(Quarenta mil e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023- SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024 Detentora do Registro de Preços: INOVA TECH INFORMATICA LTDA - EPP Valor: R$ 46.122,41(Quarenta e seis mil cento e vinte e dois reais quarenta e um centavos) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023- SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024. Detentora do Registro de Preços: LUCINEA PAVAN COELHO SERAFINI - EPP Valor: R$ 368.400,00(Trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023- SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024. Detentora do Registro de Preços: MAB COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME Valor: R$ 99.654,00(Noventa e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023- SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024. Detentora do Registro de Preços: MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP Valor: R$ 25.204,60(Vinte e cinco mil e duzentos e quatro reais e sessenta centavos) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023 - SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024. Detentora do Registro de Preços: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 243.039,30(Duzentos e quarenta e três mil e trinta e nove reais e trinta centavos) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023 - SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024. Detentora do Registro de Preços: PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - EPP Valor: R$ 62.739,80(Sessenta e dois mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023 - SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024. Detentora do Registro de Preços: NOVA MIX LTDA - EPP. Valor: R$ 9.385,00(Nove mil trezentos e oitenta cinco reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023 - SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024. Detentora do Registro de Preços: R.E DA SILVA E SILVA LTDA - ME Valor: R$ 68.500,00(Sessenta e oito mil e quinhentos reais) EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2023 - SRP Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúba - MT Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e eletrônicos para manutenção de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT. Data de assinatura: 05/10/2023 até 05/10/2024. Detentora do Registro de Preços: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - EPP Valor: R$ 16.275,11(Dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais e onze centavos)