DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO CONTRATO N° 187/2023/PMNO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 045/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.009.200/0001- 33, VALOR: R$ 133.616,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e dezesseis reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRUTI) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05050021230600132055339030000015520000000,05050031230600122061339030000015 001001000,05050011212200112037339030000015001001000,09090012012200052245339 030000015000000000,07070010812200242186339030000015000000000,07070010812200 242186339030000015000000000,07070010812200242186339030000015000000000,0707 0020824400252211339030000016600000000,0707002082440026231033903000001660000 0000,06060021030400212170339030000015001002000,0606002103020020215433903000 0015001002000, 06060021030100192130339030000015001002000. VIGÊNCIA: 06/11/2023 ATÉ 06/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000045/2023/PMNO REF: AO PREGÃO ELETRONICO 045/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/20 2 3 / P M N O. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001- 30. FORNECEDORES REGISTRADOS: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85, VALOR: R$ 237.459,75 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos). EDINEUZA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.009.200/0001-33, VALOR: R$ 133.616,00 (cento e trinta e três mil seiscentos e dezesseis reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (HORTIFRUTI) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇÃO: 05050021230600132055339030000015520000000,05050031230600122061339030000015 001001000,05050011212200112037339030000015001001000,09090012012200052245339 030000015000000000,07070010812200242186339030000015000000000,07070010812200 242186339030000015000000000,07070010812200242186339030000015000000000,0707 0020824400252211339030000016600000000,070700208244002623103390300000166 00000000,06060021030400212170339030000015001002000,060600210302002021543390 30000015001002000, 06060021030100192130339030000015001002000. VIGÊNCIA: 06/11/2023 ATÉ 06/11/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/2023/PMNO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA SESSAO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 046/2023/PMNO. PLATAFORMA ELETRONICA: LICITANET. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. DATA DA SESSÃO: 30/10/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GAS DE COZINHA GLP E VASILHAMES, AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. LICITANTE (s) VENCEDOR (s IGUACU COMERCIO DE GAS LTDA - 12.835.034/0001-85 - Valor Global=R$ 83.579,24 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) Nova Olímpia/MT, 6 de novembro de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 239 de 07 de fevereiro de 2022, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 036/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE FORRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 22/11/2023 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 07/11/2023 às 07:00 horas do dia 22/11/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 6 de novembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE POXORÉU- MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 22 de novembro de 2023. Horário: 09 :00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 6 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023 A Prefeitura de Poxoréu estabelecida na Av. Brasília, 809, Jardim das Américas, na Cidade de Poxoréu-MT, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 242 de 01 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POXORÉU- MT, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 23 de novembro de 2023. Horário: 09 :00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 6 de novembro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 Processo nº 1608/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ILUMINAÇÃO DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO NATALINA. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE-MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Modo de Disputa: ABERTO. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 21 de novembro de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações), ou através do site www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "Editais e Licitações", ou através do site www.licitanet.com.br. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 Processo nº 1715/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TENDAS TIPO GALPÃO, PARA UTILIZAÇÃO NO EVENTO "EXPO PRIMAVERA 2023", QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A 02 DE DEZEMBRO DE 2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Modo de Disputa: ABERT O. Regime de Execução: INDIRETA MENOR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 21 de novembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br; Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET: Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 6 de novembro de 2023 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) - Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Objeto: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades referentes à Comemoração ao 44º Aniversário (emancipação) de Salto do Céu/MT; sendo show com a dupla FRABRICIO & FERNANDO no dia 10/12/2023 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Processo: Nº 008/2023; e) Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); f) Contratada: ROBERTO APARECIDO GOMES DE SOUSA CNPJ: 24.410.158/0001-06; g) Autorização: em 30/10/2023 por Mauto Teixeira Espíndola; h) Ratificação: em 01/11/2023, por Mauto Teixeira Espíndola. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.179.444/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, intermediação, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia para pagamento por meio de cartão magnético, micro processado (chip) ou sistema via web, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos, máquinas e equipamentos, que compõem a frota municipal de SANTA CRUZ DO XINGU-MT, O CONTRATO OBSERVARÁ A VIGÊNCIA DE 29/09/2023 a 29/12/2023, OBSERVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO NOS PARÂMETROS DA PROPOSTA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.179.444/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, intermediação, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia para pagamento por meio de cartão magnético, micro processado (chip) ou sistema via web, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos, máquinas e equipamentos, que compõem a frota municipal de SANTA CRUZ DO XINGU-MT, O CONTRATO OBSERVARÁ A VIGÊNCIA DE 02/10/2023 A 29/12/2023, OBSERVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO NOS PARÂMETROS DA PROPOSTA, VALOR TOTA DO CONTRATO: R$ 32.655,96 (TRINTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).