DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 09.179.444/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa capacitada na prestação de serviços de administração, intermediação, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia para pagamento por meio de cartão magnético, micro processado (chip) ou sistema via web, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico e transporte por guincho dos veículos, máquinas e equipamentos, que compõem a frota municipal de SANTA CRUZ DO XINGU-MT, O CONTRATO OBSERVARÁ A VIGÊNCIA DE 19/10/2023 A 29/12/2023 OBSERVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO NOS PARÂMETROS DA PROPOSTA, VALOR TOTA DO CONTRATO: R$ 59.975,54 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: N. RODRIGUES DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 47.890.811/001-79, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no município de SANTA CRUZ DO XINGU/MT, o contrato observará a vigência de 01/11/2023 A 29/12/2023 OBSERVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO NOS PARÂMETROS DA PROPOSTA, PODENDO A JUÍZO EXCLUSIVO DA CONTRATANTE, SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO, VALOR TOTA DO CONTRATO: R$ 54.605,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINCO E REAIS). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: 51.178.281 MAIANE AGUIAR ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o número 51.178.281/0001-08, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no município de SANTA CRUZ DO XINGU/MT, o contrato observará a vigência de 01/11/2023 a 29/12/2023 observando o equilíbrio financeiro nos parâmetros da proposta, podendo a juízo exclusivo da CONTRATANTE, ser prorrogado mediante TERMO ADITIVO, VALOR TOTA DO CONTRATO: R$ 67.080,00 (Sessenta e sete mil e oitenta e reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA W & M TRANSPORT ES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 48.756.345/0001-04, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no município de SANTA CRUZ DO XINGU/MT, o contrato observará a vigência de 01/11/2023 a 29/12/2023 observando o equilíbrio financeiro nos parâmetros da proposta, podendo a juízo exclusivo da contratante, ser prorrogado mediante TERMO ADITIVO, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 61.430,10 (SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E REAIS E DEZ CENTAVOS). PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, torna público aos interessados que se fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, através do JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL e consequente contratação, pelo regime de empreitada, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL TRAVESSA DA COMUNIDADE MOROCÓ-TRECHO ENTRE MT 485 E TRAVESSA TELES PIRES, NO MUNICIPIO DE SORRISO-MT CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS". A abertura ocorrerá às 08H30M (Horário oficial de Sorriso MT), DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Porto Alegre, nº 2.525, Centro, na cidade de Sorriso - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.go.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 13h00 ou através do telefone (66) 3545-4700. Sorriso - MT, 6 de novembro de 2023. MARISETE M. BARBIERI Presidente Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e Convênio: 644/2022 Concedente: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar-SEAF/MT Convenente: Município de Tangará da Serra. Realização: 17 de Novembro de 2023 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 355/2019. Endereço Eletrônico: através da plataforma - LICITANET - www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 07 de Novembro de 2023, no link https://tangaradaserra.mt.gov.br/?post_type=licitacoes. Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4809 / 4831 Tangará da Serra-MT, 6 de novembro de 2023 MÁRCIA DOURADO FERREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO I, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.503.646/0001-80, com sede à Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, nesta cidade Torixoréu - MT, nos termos do art. 75, inciso I combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar a contratação de empresa especializada para prestar o serviço de construção de pórtico de acm na entrada da cidade, para atender as demandas da secretaria municipal de administração, do municipio de TORIXORÉU-MT. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17h00min do dia 09/11/2023. Obs: O Termo de Referência pode ser acessado no diário dos municípios (https://diariomunicipal.org/mt/amm/publicacoes/) e sito eletrônico: https://www.torixoreu.mt.gov.br/. Torixoréu-MT, 1º de novembro de 2023. GILVA MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Processo n° 912646/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, representada por seu ordenador de despesas Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas com retiradas de detritos, serviço de desentupimento de rede de esgoto e hidrojateamento em fossas, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com valor estimado de contratação de R$ 2.015.151,90 (dois milhões e quinze mil, cento e cinquenta e um reais e noventa centavos), através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 28 de novembro de 2023, às 09h30min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 1º de novembro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2023 PROCESSO LICITATORIO 109/2023 A Prefeitura Municipal de Vila Rica-MT, através do Prefeito Abmael Borges da Silveira, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o procedimento licitatório acima mencionado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução da quadra poliesportiva padrão 2021 na Escola Municipal no P. A Paraiso do Rio Preto (vila Carmelita). Hipótese legal: Previsão no art. 49 da Lei Federal 8.666/93. Vila Rica - MT, 3 de novembro de 2023. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato n° 133/2023. Processo Administrativo nº 024/2023 - Tomada de Preços nº 0003/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Meta Construtora Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor em 10,87% ao contrato 133/2023. Aditamento - Valor e Prorrogação - O valor do termo aditivo é de R$ 230.352,30 (Duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e dois reais, trinta centavos), sendo que com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.054.100,26 (Dois milhões, cinquenta e quatro mil, cem reais, vinte e seis centavos) para R$ 2.284.452,56 (Dois milhões , duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e seis centavos. Vigência - Fica o contrato aditamento em mais 03 (três) meses, sendo: Vigência Inicial: 19/10/2023 Vigência Final: 18/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Contratada: Meta Construtora Ltda. - Almir Pinho da Silva EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão ao Contrato n° 205/2022. Processo Administrativo nº 183/2022 - Dispensa nº 0052/22. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Regiane Maria Alvarenga Rezende. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de laudos técnicos de segurança do trabalho para os servidores, a fim de elaborar, implementar, acompanhar e avaliar o: LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - Lei Federal 8.213/1991), do LI (Laudo de Insalubridade - NR 15), do PPP ( Perfil Profissiográfico Previdenciário - Instrução Normativa INSS/PR nº 11/2006 regulamenta e formata o PPP. cuja exigência encontra -se prevista na Lei nº 8.213/91 e no Regulamento da Previdência Social ( Decreto nº 3.048/99) e do LP ( Laudo de Periculosidade - NR 16), conforme legislação vigente e que atendam as exigências do layout, tabelas e rubricas para transmissão dos eventos do e-social, para atender o município de Água Clara MS. Da Rescisão: E por terem assim livremente acordado, as partes Contratantes, mutuamente, nada tendo a exigir um do outro, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas e assim, razão pela qual mandaram lavrar o presente Termo de Rescisão Bilateral do contrato nº 205/2022 e Termo aditivo nº 001/2023, estabelecendo a data de 31/10/2023, para o termino da vigência contratual. Fundamento Legal - A presente Rescisão Amigável fundamenta-se na clausula decima, item 10.2 do contrato e art. 79, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 31/10/2023. Assinam: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Contratada: Regiane Maria Alvarenga Rezende ME - Regiane Maria Alvarenga Rezende