DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, concluído os trabalhos de abertura, julgamento e classificação de habilitação e proposta(s) apresentada(s) ao presente certame, tendo por base o parecer jurídico e o Parecer do Controle Interno, decidiu por adjudicar o objeto da presente licitação ao licitante classificado: Vencedor: PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 13.676.569/0001-13 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 3.075.797,21 (Três milhões setenta e cinco mil e setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos). Anaurilândia - MS, 6 de novembro de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal de Anaurilândia-MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação contida nos pareceres jurídico e o do Controle Interno, tendo com isso cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos na lei, HOMOLOGA o objeto da presente licitação tendo como vencedor abaixo e cujo objeto é: Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção do prédio da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Anaurilândia/MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro integrante deste edital. Vencedor: PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ: 13.676.569/0001-13 COM VALOR GLOBAL DE: R$ 3.075.797,21 (Três milhões setenta e cinco mil e setecentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos). Anaurilândia - MS, 6 de novembro de 2023. EDSON STEFANO TAKAZONO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 201/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 76.667/2023-52 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ASPIRADORES CIRÚRGICOS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 6 de novembro de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 (ITENS: COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 213/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 91.704/2023-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS E AGULHAS PARA COLETA DE SANGUE A VÁCUO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 24/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 24/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post =licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=213 Campo Grande - MS, 6 de novembro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 214/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 54.530/2023-74 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 24/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 24/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=214 Campo Grande - MS, 6 de novembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO Processo - 9157/2020. Contrato Administrativo Nº 014/2022 - SISP. Contratada: VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração do Instituto Luiz de Albuquerque localizado na Alameda Heloísa Urt esquina com Rua Antônio Maria Bairro Centro no Município de Corumbá - MS. Cláusula Primeira - tendo como objetivo do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência contratual em 60(sessenta) dias, sem reflexo financeiro, contado a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo nº 9.157/2020 - Concorrência Pública nº 002/2020. Cláusula Segunda : As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termos Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 21/08/2023 Ricardo Campos Ametla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos /Empresa VÉRTICE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 286/2023, referente ao certame em epígrafe. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação (produtos de açougue), objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil-CEIM's, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Educação. MOTIVO: Decisão do Secretário de Administração. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. NOTA: Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 1º de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fica suspenso, até ulterior deliberação, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.° 297/2023, referente ao certame em epígrafe. OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as escolas municipais, Centros de Educação Infantil-CEIM's, projetos e atividades da Secretaria Municipal de Educação. MOTIVO: Decisão do Secretário de Administração. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. NOTA: Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 1º de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, relativo ao Processo n.° 314/2023, tipo "menor preço" global, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação. OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação e operação de Sistema de Gerenciamento Informatizado de Frota, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos automotores, incluso o fornecimento de materiais, por intermédio de uma rede de estabelecimentos credenciados, para atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROPOSTA: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/11/2023. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 21/11/2023. Início da Sessão de Disputa (lances) às 9h15 do dia 21/11/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 1º de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 319/2023, tipo "menor e preço" global, destinada à ampla participação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçamento com acessibilidade no Bairro Parque do Lago (parte), no Município de Dourados/MS, com recursos do contrato de repasse n.° 913399/2021/MCIDADES/CAIXA e contrapartida do Município.