DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700258 258 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: A sessão pública de abertura dos envelopes análise e julgamento do certame ocorrerá às 8h (oito horas), do dia 28/11/2023 (vinte e oito de novembro do ano de dois mil e vinte e três), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 1º de novembro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 118/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA PLASMA SANGUÍNEO E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 149/2023 E Nº 323/2023. Naviraí - MS, 6 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 PRORROGAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE EDITAL (NORMAS TÉCNICAS) - TOMADA DE PREÇOS N° 25/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2023/04169 - modalidade Tomada de Preços n° 25/2023, tipo menor preço, regime execução indireta "Preço Unitário", empreitada por "Preço Global". CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM 34,5 KV, E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM EXTENSÃO DE 763 METROS, PARA ATENDER AO AERÓDROMO MUNICIPAL, LOCALIZADO Á 735M DA RODOVIA MS-134, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS conforme comunicação siga nº pm-cin-2023/01756 e solicitação n° 248/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. cuja data de abertura estava prevista para o dia 07/11/2023 às 8h (Horário Local), conforme publicado no Diário Oficial do Município, ANO: IX - Nº 1685, terça- feira, 17 de outubro de 2023 e Diário Oficial do Estado nº 11.295 de 18 de outubro de 2023 pág. 359, e Diário Oficial da União - Edição 198 Seção 3 de 18/10/2023, página 319. Tendo em vista a alteração nas Normas Técnicas do Edital, fica prorrogado a data de abertura conforme segue: A abertura dos envelopes será para o dia 24/11/2023 às 08h. Ficam retificadas as demais informações e o referido Edital, para as empresas que já o retiraram. Nova Andradina - MS, 6 de novembro de 2023. WELINTON BACHEGA BRITO Membro da C.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preço nº 018/2023, Processo Administrativo nº 172/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para Reforma do Centro de Múltiplas Atividades (CMA), conforme Plano de Ação n. 09032022-021594 - Ministério da Economia - de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento: Empresa HABILITADA: A empresa SALAZAR CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 19.613.171/0001-14. Empresas INABILITADAS: A empresa JR OBRAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.490.160/0001-10l e a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.770.119/0001-37, as razoes que motivaram isso estão à disposição das empresas. Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 20 de novembro de 2023, às 08hs00. Porto Murtinho MS, 6 de novembro de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira Oficial, informa a existência de 1º adendo ao Pregão Eletrônico nº 044/2023, que se realizará no dia 21 de novembro de 2023, às 09:00 horas, através do portal www.bll.org.br, para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cadeiras infantis para alimentação, carteiras escolares, mesa de refeitório e mesas para professores em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. Para maiores informações: site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217 e (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 6 novembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pregoeiro Substituto AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço para implantação de usinas fotovoltaicas nas unidades administrativas do município de Rio Brilhante/MS, através de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - Programa FINISA - Contrato nº 600.221-85, conforme este instrumento e seus anexos. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de realizar a análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e www.bll.org.br. Rio Brilhante - MS, 6 novembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pregoeiro Substituto AVISO DE PRORROGAÇÃO PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 de novembro de 2.023 a 20 de novembro de 2.024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Especial de Credenciamento, torna púbico, para conhecimento dos interessados, a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO de processo de Inexigibilidade nº 12/2022, bem como os contratos vinculados e vigentes para CREDENCIAMENTO de pessoa(s) física(s) e/ou pessoa(s) jurídica(s) para Prestações de Serviços de Consultas Médicas Básicas e Especializadas, a fim, de garantir a continuidade da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante - MS, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, por meio do presente instrumento, conforme estabelecido no item 1.2 do Edital nº 02/2022 c.c. art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e c.c. cláusula segunda do Contrato de Credenciamento. E para conhecimento de todos é expedido o presente termo de prorrogação de Edital e Contratos de Credenciamento que estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038 das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 6 de novembro de 2023 ADRIANA ROSADO VALENTE ANDREOLI Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2023. O Município de Rio Brilhante - MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria n° 468 de 22 de dezembro de 2022, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo "MENOR PREÇO", pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações, às 08:00 horas do dia 11 de dezembro de 2023, na Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, Sala de Reuniões do Setor de Licitação, sito a Rua Prefeito Athayde Nogueira, nº 1.033 - Centro - Município de Rio Brilhante - MS, objetivando a contratação de serviço para implantação de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, restauração de pavimento e sinalização viária, em diversas ruas dos Bairros Progresso, Morada do Sol e Centro, no Município de Rio Brilhante/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS, Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0*(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h00min às 13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 6 de novembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Presidente da CPL ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Câmara Municipal de Felixlândia - CNPJ 02.325.665/0001-62; Processo 29/2023, Inexigibilidade 03/2023, emissão de parecer jurídico vinculativo com aspectos normativos legais, financeiros e atuariais do projeto LC 001/2023, altera a LC 020/2021, e reestrutura o regime próprio de previdência social - RPPS. Contratada: Diego Leonel Sociedade individual de advocacia, CNPJ 30.644.513.0001-04, valor global: R$ 20.000,00. Vigência 01/11/2023 à 31/12/2023. FUNDAMENTO; art. 26, caput e 61 da Lei 8.666/93. Presidente da CPL: Rosângela Moreira Medeiros. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços do PE 23/2022 - Proc. 68/2022 - Município de Resplendor/MG, CNPJ: 18.413.161/0001-72 - Extrato de contrato 17/2023. Objeto: aquisição de um veículo Sedan Médio Porte, Corolla XEI, item 19 da ata. Valor global: R$ 165.990,00. Vigência: 07/11/23 à 07/11/24. Fundamento: art. 8º do Decreto Federal 3.931, de 19/09/2001 e Lei Federal 8.666/93. Rosângela M. Medeiros - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°078/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registrar preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. A data de abertura do certame será dia 24/11/2023 às 09:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 1º de novembro de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: seleção de projetos culturais de Audiovisual e Ações de Áreas Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Mun de Alpercata. Para se inscrever no Edital, encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 07/11/23 a 17/11/23. Edital: https://www.alpercata.mg.gov.br. Infor: [email protected] JORGE ESTÉFESSON DIAS Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer