DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700259 259 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099/2023 - PRC 187/2023 - Pregão 080/2023 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público os extratos das atas de registro de preços com as empresas: Alessandra Lacerda de Oliveira, CNPJ 47.094.894/0001-90 - Ata 080/2023 - Valor: R$ 49.894,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Astem Moveis para Escritório Ltda., CNPJ: 07.422.644/0001-17 - ATA 081/2023 - Valor: R$ 17.488,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12 - ATA 082/2023 - Valor: R$ 6.518,00 (seis mil, quinhentos e dezoito reais). BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81 - ATA 083/2023 - Valor: R$ 25.886,96 (vinte e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). Costa & Silva Comercio de Moveis e Utilidades Ltda, CNPJ: 50.387.433/0001-10 - ATA 84/2023 - Valor: R$ 64.230,00 (sessenta e quatro mil, duzentos e trinta reais). Dario Humberto de Melo Castro, CNPJ: 71.181.184/0001-81 - ATA 085/2023 - Valor: R$ 12.240,00 (doze mil, duzentos e quarenta reais). Iara Ricardo Ottoni 11209592681, CNPJ: 36.344.966/0001-93 - ATA 086/2023 - Valor: R$ 5.208,00 (cinco mil, duzentos e oito reais). Infotron LTDA, CNPJ: 49.961.504/0001-67 - ATA 087/2023 - Valor: R$ 3.247,00 (três mil, duzentos e quarenta e sete reais). Inovatech LTDA, CNPJ: 44.628.308/0001-51 - ATA 088/2023 - Valor: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais). LR Dias Ltda, CNPJ: 45.407.118/0001-77 - ATA 089/2023 - Valor: R$ 193.239,83 (cento e noventa e três mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). Lucas Guilherme Da Silva, CNPJ: 32.825.080/0001-00 - ATA 090/2023 - Valor: R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais). M & C Varejo Ltda, CNPJ: 20.267.071/0001-62 - ATA 091/2023 - Valor: R$ 25.355,26 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos). Mara Eliza Vertelo Santos- Me, CNPJ: 30.848.225/0001-63 - ATA 092/2023 - Valor: R$ 17.525,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Mobile Aço Comercio Varejista De Moveis Ltda ME, CNPJ: 13.759.572/0001-09 - ATA 093/2023 - Valor: R$ 10.920,00 (dez mil, novecentos e vinte reais). Oasis Industria e Comercio de Moveis para Escritório LTDA, CNPJ: 49.630.716/0001-61 - ATA 094/2023 - Valor: R$ 5.325,00 (cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). Olivia Maria Vieira de Castro, CNPJ: 41.814.450/0001-03 - ATA 095/2023 - Valor: R$ 3.987,00 (três mil, novecentos e oitenta e sete reais). Romelia Fernandes Braga, CNPJ: 48.390.036/0001-55 - ATA 096/2023 - Valor: R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Superar Ltda, CNPJ: 13.482.516/0001-61 - ATA 097/2023 - Valor: R$ 59.142,00 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e dois reais). Tallyta Cristina Silva Santos, CNPJ: 47.351.983/0001-74 - ATA 098/2023 - Valor: R$ 74.388,60 (setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). Web Tecnologia Ltda, CNPJ: 47.400.801/0001-08 - ATA 099/2023 - Valor: R$ 2.877,48 (dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), que tem por objeto o Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e artigos domésticos e comerciais, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, dentre elas a Secretaria Municipal de Educação através dos convênios 1261003047/22/SEE e 1261000720/22/SEE, Secretaria Municipal da Saúde pela Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Portaria 1.151/2022 e Deputado Federal Fred Costa - Portaria 1.151/2022. Data da vigência 16/10/2023 a 16/10/2024. Alvinópolis, Minas Gerais, 6 de novembro de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PRC 187/2023 - Registro de Preços 039/2023 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação e homologação com as empresas: Alessandra Lacerda de Oliveira, CNPJ 47.094.894/0001-90; Astem Moveis para Escritório Ltda., CNPJ: 07.422.644/0001-17; Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ: 34.240.500/0001-12; BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81; Costa & Silva Comercio de Moveis e Utilidades Ltda, CNPJ: 50.387.433/0001-10; Dario Humberto de Melo Castro, CNPJ: 71.181.184/0001-81; Iara Ricardo Ottoni 11209592681, CNPJ: 36.344.966/0001-93; Infotron LTDA, CNPJ: 49.961.504/0001-67; Inovatech Ltda. CNPJ: 44.628.308/0001-51; LR Dias Ltda, CNPJ: 45.407.118/0001-77; Lucas Guilherme da Silva, CNPJ: 32.825.080/0001-00; M & C Varejo Ltda, CNPJ: 20.267.071/0001-62; Mara Eliza Vertelo Santos - Me, CNPJ: 30.848.225/0001-63; Mobile Aço Comercio Varejista De Moveis Ltda ME, CNPJ: 13.759.572/0001-09; Oasis Industria e Comercio de Moveis para Escritório LTDA, CNPJ: 49.630.716/0001-61; Olivia Maria Vieira de Castro, CNPJ: 41.814.450/0001-03; Romelia Fernandes Braga, CNPJ: 48.390.036/0001-55; Superar Ltda., CNPJ: 13.482.516/0001- 61; Tallyta Cristina Silva Santos, CNPJ: 47.351.983/0001-74; e, Web Tecnologia Ltda, CNPJ: 47.400.801/0001-08, que tem por objeto Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e artigos domésticos e comerciais, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais, dentre elas a Secretaria Municipal de Educação através dos convênios 1261003047/22/SEE e 1261000720/22/SEE, Secretaria Municipal da Saúde pela Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio - Portaria 1.151/2022 e Deputado Federal Fred Costa - Portaria 1.151/2022. Valor: R$ 648.366,13 (seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos). Alvinópolis, Minas Gerais, 6 de novembro de 2023. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 22 de NOVEMBRO de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 040/2023, tipo Menor preço por Item", para aquisição de MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, IMPRESSORA, BEBEDOURO E TANQUINHO, destinados a estruturação do Cadastro único do Município e da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Defesa Civil, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 6 de novembro de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 22 de NOVEMBRO de 2023 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 041/2023, tipo Menor preço por Item", para o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS NUTRICIONAIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 6 de novembro de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 24 de NOVEMBRO de 2023 às 08h30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 042/2023, tipo Menor preço por Item", para aquisição de 01(uma) RETROESCAVADEIRA COMPACTA, para manutenção e conservação de estradas rurais do município, cujos recursos são oriundos do Convênio Plataforma mais Brasil n. 032385/2022, Processo n. 21000.127795202296, celebrado entre o Município de Araporã/MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Em 6 de novembro de 2023 ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.124/2023. Processo: 184/2023. O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica suspenso e designada nova data de acolhimento das propostas para dia 08/11/2023 à partir das 08:00 horas até 24/11/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/11/2023 às 09:05 horas, para contratação de profissional especialista em fisioterapia, pilates e rpg, (pessoa física ou jurídica) para atendimento à população usuária do SUS, através do projeto escola da coluna, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá/MG. Edital disponível: 08/11/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034 Em 6 de novembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 135/2023 Pregão Eletrônico 46/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 20/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram- se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] . DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 121/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 121-2023 - Pregão Eletrônico 072-2023 - Aquisição de Computadores e Periféricos, torna público a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços de equipamentos eletrônicos de informática (computadores e periféricos), para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Bambuí. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 6 de novembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATANTE: Município de Bandeira do Sul-MG. CONTRATADA: Fratelli Construções Ltda. Tendo em vista o resultado da Tomada de Preços nº 003/2023, do Tipo Menor Preço Global, consoante e decidido no Processo Licitatório Edital nº 019/2023, resolvem celebrar o presente termo aditivo, sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo dos serviços, conforme justificativa técnica anexa, e previsto na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO: O valor do acréscimo é de R$ 27.936,51 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos) passando o valor total do Contrato nº 008/2023 de R$ 461.467,49 (quatrocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos) para R$ 489.404,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e quatro reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 262 - Dotação: 0206.12.365.0006.1.013 44.90.51.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 2.661,00; Ficha: 580 - Dotação: 0206.12.365.0006.1.013 44.90.51.00 - Fonte: 2500 - Saldo: R$ 107.304,24; Ficha: 581 - Dotação: 0206.12.365.0006.1.013 44.90.51.00 - Fonte: 2550 - Saldo: R$ 366,62. CLÁUSULA QUARTA - DEMAIS INFORMAÇÕES: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2023.