DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc. 104/23 PP. 043/23 - Registro de preços para aquisição de órteses e próteses e materiais para atender a demanda do HMSS. Contrat.: Medtrauma Distrib. de Prod. Médicos e Ortopédicos Ltda. V. Total: R$ 2.739.385,75. Vigência: 30/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo a Ata 11/23 - Proc. 06/23 - PE 05/23 - Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos. Contrat.: Top Carnes Distrib. Ltda. Valor: R$ 91.310,82. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão unilateral da Ata de RP: nº 055/2023 - Moises Marque João de Deus - Oriunda do PP nº 017/2023 - Obj.: RP p/ contratação de empresa para confecção de banners, medalhas, placas, troféus e materiais gráficos visuais. V. total: R$ 174.962,20. Fundamentação legal: Art. 78, inciso XII da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG, POR MEIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA NOVA ETE CACHOEIRA DOURADA (PARTE CIVIL) E INSTALAÇÃO COMPLETA DE NOVA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA NA PRAIA DO LAGO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA SERÁ NO DIA: 23/11/2023 às 09h00min. AS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - MG, PELO TELEFONE: (34) 3514-5200, no SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] das 08h:00 às 13:00 horas. Cachoeira Dourada - MG, 6 de novembro de 2023 BRENDA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 081/2023, Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de pessoa jurídica especializada para REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAYMUNDO JUVENAL MACHADO GOULART, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 22/11/2023 às 15h. Cadastro até 20/11/2023, das 7h às 15h. Data recebimento e abertura de envelopes: 23/11/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 6 de Novembro de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 102/2023 - Pregão Eletrônico 064/2023 - SRP 045/2023, que tem por finalidade o registro de preços de serviços de máquina anfirretroescavadeira e carreta prancha. Julgamento: Menor preço por item. Propostas: Das 8h do dia 08/11/2023 até às 12h30 do dia 22/11/2023. Abertura: 22/11/2023 às 12h30. Início da sessão e disputa: 22/11/2023 às 13h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br. Edital:www.campestre.mg.gov.br. (35)37433067. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público ratificação do Processo Licitatório nº 103/2023 - Dispensa nº 007/2023 - Despacho do Exmo. Senhor Prefeito Municipal o qual ratificou e autorizou a instauração do Processo de Dispensa de Licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de consultoria, assessoria e execução de serviços técnicos referentes à implementação da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), no Município de Campestre, com Fundamentação Legal Art. 24 Inc. XIII da Lei Federal 8666/93, sendo a empresa contratada: FACEPE - Fundação de Apoio à Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão de Alfenas - CNPJ 25.657.149/0001-79, com proposta no valor de R$ 10.400,00 (dez mil reais e quatrocentos reais). MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº. 035/2023. Objeto: "Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, móveis e utensílios hospitalares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Emenda Parlamentar nº 12010.253000/1210-01 e Resolução nº 7566/2021", sendo recebidas as propostas até às 8 horas do dia 22 de novembro de 2023 e início da disputa de lances às 9 horas do dia 22 de novembro de 2023. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Capetinga/MG, 6 de novembro de 2023 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 074/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 074/2023. Partes: MC e João Paulo Campos de Oliveira Souza. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Vigência: 10/10/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 52.483,90 (Cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa centavos). Contrato nº 080/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 080/2023. Partes: MC e Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de material elétrico e padrões de entrada de energia. Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 71.718,80 (Setenta e um mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 064/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato 064/2022. Partes: MC e Vitalabor - Medicina Laboratorial LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.105.853/0001- 04. Objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato para fins de repasse financeiro de forma complementar para profissionais da enfermagem, atendendo o disposto da Portaria GM nº 1.135 de 16 de agosto de 2023, destinada ao cumprimento do piso salarial da enfermagem devidamente cadastrados e identificados no Sistema de Informação do Ministério da Saúde - INVESTSUS. Valor do aditivo: R$ 27.825,00 (Vinte e sete mil oitocentos e vinte cinco reais). Valor atual do contrato: R$ 118.946,16 (Cento e dezoito mil novecentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos). Data do aditivo: 30/10/2023. . EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 020/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Rescisão amigável do contrato nº 020/2023. Partes: MC e Miguel Ramirez Forjado. Objeto: Fica rescindido amigavelmente o contrato a partir de 30/10/2023 com fundamento no Art. 78 Inciso XVII c/c Art. 79 inciso II da Lei 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO Tomada de Preços nº 07/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG - RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2023 - Publicado no DOU no dia 01 de novembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 334 - Torna público a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, menor preço global, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Onde se lê: A abertura será no dia 21 de novembro de 2023, às 08:00 horas; Leia-se: A abertura será no dia 28 de novembro de 2023, às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 01 de novembro de 2023 a 21 de novembro de 2023. Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 07 de novembro de 2023 a 28 de novembro de 2023. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231- 9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas. Capitão Andrade/MG, 6 de novembro de 2023. GABRIELA VIRGINIA DE CARVALHO ARRUDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 157/2023, Pregão Eletrônica nº 14/2023, cujo o objeto é: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, móveis, eletrodomésticos, informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Capitão Enéas/ MG. Recebimento das propostas até o dia 21/11/2023 às 14:00, abertura da sessão pública às 14:15 horas do dia 21/11/2023. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 6 de novembro de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 159/2023, Pregão Presencial nº 028/2023, cujo o objeto é:" Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG". Credenciamento dia 23/11/2023 as 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Em 6 de novembro de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 156/2023, Leilão Eletrônico nº 01/2023, cujo o objeto é: Leilão de bens móveis inservíveis e obsoletos à administração, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Início para recebimento dos lances: 17/11/2023 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Encerramento para recebimento dos lances: 29/11/2022 ás 14:00 horas. (horário de Brasília - DF.). Informações pelo e-mail: [email protected] , www.marcusviniciusleiloes.com.br. editais pelo site: https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ Telefone: (38) 3235-1001. Em 3 de novembro de 2023 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito