DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20:00 horas do dia 21/11/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30:00 horas do dia 21/11/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 6 de novembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 Objeto: prestação de serviço de monitoramento através de Câmeras de Vigilância 24 horas nas Unidades Básicas de Saúde, UPA, CAPS I, CAPS AD e Núcleo Municipal de saúde, conforme decreto de nº 7.447 de 06 de novembro de 2023. Esta contratação se dá de acordo Ata de Registro de Preços nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo nº 007/2023, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do alto Paranaíba - MG. Fornecedor: STRATUM SEGURADORA LTDA, CNPJ: 03.029.254/0001-20, totalizando-se R$ 116.009,68 (cento e dezesseis mil, nove reais e sessenta e oitoc entavos)gerando assim o processo de Ata externa do Município de nº 014/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo nº 056/2023. O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará Chamada Pública para Seleção de Projetos para a Aplicação da Lei 195/2022 (PAULO GUSTAVO), que dispõe sobre Ações Emergenciais ao Setor Cultural a serem adotadas em Decorrência dos Efeitos Econômicos e Sociais da Pandemia COVID 19 destinadas a Promotores de Cultura do nosso Município, realizadas pela Secretaria Municipal De Esportes, Lazer, Turismo e Cultura de Claro dos Poções/MG. Data e Horário das sessões públicas: Dias: 28, 29 e 30/11/2023 às 09h00min. Entrega dos envelopes: até às 10h00min do dia 27/11/2023. O edital encontra-se disponível no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no e-mail: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 6 de novembro de 2023 VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 0135-2023 - Tomada de Preços nº 0003-2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, NA RUA DR. RUBENS VILELA DOS SANTOS EM CONGONHAL/MG, CONFORME O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 45139/2021, OPERAÇÃO N° 1079615-55. Abertura: 23/11/2023 às 08:30hs. Edital à disposição no Departamento de Licitações, situada na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro, pelo e-mail: [email protected] ou no sítio eletrônico www.congonhal.mg.gov.br Informações: (35) 3424-3000. Congonhal, 6 de novembro de 2023 KAMILA TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 0136-2023 - Tomada de Preços nº 0004-2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM RUAS DIVERSAS DO MUNICIPIO DE CONGONHAL/MG, CONFORME O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV N° 54508/2021, OPERAÇÃO N° 1082261-78. Abertura: 22/11/2023 às 13:30hs. Edital à disposição no Departamento de Licitações, situada na Praça Comendador Ferreira de Matos, nº 29, Centro, pelo e-mail: [email protected] ou no sítio eletrônico www.congonhal.mg.gov.br Informações: (35) 3424-3000. Congonhal, 6 de novembro de 2023 KAMILA TAVARES DE SOUZA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO 052/2021 - Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 038/2021. Modalidade: Tomada de Preços N°002/2021. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI.Objeto: Para a Pavimentação de Vias Públicas e Drenagem Pluvial na Rua Antônio Correia e Rua Santo Antônio, Bairro Casas Populares, por meio de Parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas Do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional através do Contrato de Repasse MDR 900202/2020-OPERAÇÃO 1070517-83, N° SICONV - 001281/2020, Conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras Nova Vigência: Contrato válido até 30/11/2023. CONTRATO 058/2022 - Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 087/2022. Modalidade: Tomada de Preços N°003/2022. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação de Ruas em Vias Públicas (Projeto Paulo Amancio 2) em Parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte Com o Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, Através Do Contrato de Repasse MDR 923157/2021- Conforme Solicitação do Diretor Municipal de Obras. Nova Vigência: Contrato válido até 29/01/2024. CONTRATO 009/2023 Tipo: Vigência de Prazo - Processo de Licitação Nº.: 009/2023. Modalidade: Tomada de Preços N° 001/2023. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: SPERTA EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação de Ruas em Vias Públicas (Projeto Paulo Amancio 1) Em Parceria da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte com o Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR, através do Contrato de Repasse MDR 920252/2021- Conforme solicitação do Diretor Municipal de Obras. Nova Vigência: Contrato válido até 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - RP Nº 39/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 119/2023 - Pregão Eletrônico nº 067/2023, RP n° 039/2023, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de "kit Papanicolau Estéril", para atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme condições constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Empresas vencedoras: Abasantos Distribuidora LTDA (EPP), itens 01 e 03, no valor total de R$ 49.612,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e doze reais) e, Alfalagos LTDA, item 02, no valor total de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais) Conselheiro Lafaiete, 6 de novembro de 2023 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVIOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Registro de Preços n.° 006/2023 - Processo de Compra n.° 189/2023 - Processo Licitatório n.° 139/2023, publicado no DOU de 25/09/2023, Seção 3, pág. 222. Informamos aos interessados que a as impugnações apresentadas foram respondidas, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 21/11/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 31 de outubro de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Registro de Preços p/ a aquisição de material médico-hospitalar p/ atender às necessidades da Sec. Mun. de Saúde, do Município de Curvelo/MG. Abertura sessão dia 22/11/23 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. ELIANA A. P. SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG torna público, EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 do Processo n° 136/2023, Adesão nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI). Empresa: Telefônica Brasil S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor do Contrato: R$223.106,40 (duzentos e vinte e três mil cento e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2026. EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG torna público, EXTRATO DE CONTRATO Nº 121, 122 e 123/2023 do Processo n° 147/2023 , Adesão nº 007/2023. Objeto: Adesão aos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 14 e 15 da Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório 018/2023, Pregão Presencial 05/2023 do CIMASP (Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí) no qual o município de Delfim Moreira é órgão participante, que tem por objeto: Licitação compartilhada - Edital de Registro de preços para eventual e futura aquisição de cascalho In Natura de barranco e britado, cascalho britado e brita mista e areia para atender os municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP Empresas: BRITERPA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME CNPJ: 05.677.177/0001-40, valor do contrato R$1.093.000,00 (um milhão e noventa e três mil reais). VENÍCIO JOSÉ BITENCOURT CNPJ: 44.031.822/0001-05, valor do contrato R$104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais). CASCALHEIRA OURO BRANCO EIRELI CNPJ: 06.949.590/0001-80, valor do contrato R$494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais) Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG torna público, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo n° 136/2023, Adesão nº 006/2023. Empresa Adjudicada: Telefônica Brasil S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e internacional (LDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Valor do Contrato: R$223.106,40 (duzentos e vinte e três mil cento e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 27/09/2023 a 27/03/2026. Em 6 de novembro de 2023 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira/MG torna público, HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Processo n° 147/2023, Adesão nº 007/2023. Objeto: aquisição de cascalho In Natura de barranco e britado, cascalho britado e brita mista. Empresa Adjudicada: Briterpa Comercio de Material de Construção Ltda - CNPJ: 05.677.177/0001-40. Valor do Contrato: R$1.093.000,00 (um milhão e noventa e três mil reais) aquisição de cascalho In Natura de barranco e britado, cascalho britado e brita mista. Empresa Adjudicada: Cascalheira Ouro Branco Eireli- CNPJ: 06.949.590/0001-80. Valor do Contrato: R$494.400,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). aquisição de cascalho In Natura de barranco e britado, cascalho britado e brita mista. Empresa Adjudicada: Venício José Bitencourt- CNPJ: 44.031.822/0001-05. Valor do Contrato: R$104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais). Em 6 de novembro de 2023 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito