DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700262 262 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Esta prefeitura torna pública a 1ª retificação do edital da Tomada de Preços 0009/2023, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção de portais em estrutura metálica nas entradas da cidade e revitalização da Praça do Bairro Senhor Jesus. Fica alterado o Item 6.2.11, alínea "A" e consequentemente a letra "A" do tópico Critérios de Aceitação do Objeto. Em ambas alterações, leia-se: ...no quantitativo mínimo de 35m²; A nova data da sessão de abertura e recebimento dos envelopes passa a ser em 23/11/2023, as 9:00h. Cópia do edital retificado disponível no site https://www.dionisio.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações no tel (31) 3858-1202 Dionísio, MG, 6 de novembro de 2023 FRANCISCO CASTRO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Processo Licitatório nº. 292/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 292/2023 - Tomada de Preços nº. 032/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma com substituição total dos telhados das Unidades Escolares José Cristovam e da Unidade Escolar Maria da Conceição Fernandes, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura dos envelopes propostas tivemos o seguinte resultado: Construtora Ouro Minas apresentou proposta lote 1 - R$ 247.840,66, Ampla Engenharia e Comércio Ltda apresentou proposta lote 1 - R$ 253.998,98, PMMX Engenharia Ltda apresentou proposta lote 1 - R$ 262.929,30 e para o lote 2 - R$ 292.088,70, Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Ltda apresentou proposta lote 1 - R$ 268.848,63 e a empresa MCM Empreendimentos Ltda apresentou proposta lote 1 - R$ 278.837,83 e para o lote 2 - R$ 269.207,96. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 6 de novembro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO. Presidente CPL. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 01/2023 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 01/2023 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de materiais à realidade da obra. Fica aditivado em R$ 2.018,88, o que equivale a um aumento de 7,48%, passando o valor do Contrato para R$ 29.024,09, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Ta 002/2023 - Ct 027/2022 - Pl 308/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2023 - Ct 027/2022 - Pl 308/2022. Contratada: Empreser - Empresa de Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/04/2024, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico - nº 038/2023 - Processo 0231/2023. Aquisição de 01 veículo 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.751 e Aquisição de 01 veículo tipo Pick-Up 0 km primeiro emplacamento em nome do município para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura, conforme Convênio nº 1491001268/2023, suspende o certame em razão de decisão administrativa. Espera Feliz/MG, 6 de Novembro de 2023 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 345/2023 - O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 21 de novembro de 2023, por meio eletrônico a habilitação para o processo licitatório nº 345/2023 na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, licitação nº 1026075 no site www.licitacoes-e.com.br, objetivando ao AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (ITENS FRUSTRADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2023). Mais informações, através do endereço eletrônico www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes. Extrema, 1º de novembro de 2023. FERNANDO CÉSAR DA SILVA Membro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização da Dispensa nº 053/2023, Chamamento Público n° 001/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. Data de credenciamento até: 17 de novembro de 2023 às (16:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização da Dispensa nº 054/2023, Chamamento Público n° 002/2023 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). Data de credenciamento até: 17 de novembro de 2023 às (16:00 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 172/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Barbosa através do convênio de saída nº 1261000259/2022SEE e a obra para a adequação do terreno sendo muro de arrimo, rampa de acesso, gradis, drenagem de águas pluviais, terraplanagem e paisagismo com recurso de FUNDEB, localizado na Rua Hermínio Pio da Silva, nº 627 - Bairro Vila Nirmatelle em Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. O protocolo dos envelopes será dia 24/11/2023 até às 08:00 hs. A abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 24/11/2023. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023 - REGISTRO DE PREÇOS 080/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso de Retificação - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 095/2023 - RP 080/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS, COMPLEMENTOS/SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, A SEREM DISTRIBUÍDOS A MUNÍCIPES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO MÉDICO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO MÉDICA, AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E CADASTRO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data para recebimento do credenciamento, envelopes de Habilitação e Propostas, dia 23 de novembro de 2023, às 08hrs20min. Fronteira - MG; 6 de novembro de 2023 ELAINE PINESSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 PROCESSO Nº 234/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a publicação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2023, do TIPO MENOR PREÇO GLO BA L - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Ornamentação e cerimonial para realização da Formatura da Educação Infantil nos dias 05, 06 e 07/12/2023 para atender a Secretaria Municipal de Educação. A abertura dos envelopes será dia 22 de novembro de 2023, às 15h:00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado Frutal/MG, 1º de novembro de 2023 MARCIEL DE PAULA SOUZA. Pregoeiro. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO Nº 120/2023. ... "Ante o quanto acima exposto e considerando que há iminência de rescisão do contrato de locação n. 69/2022 e com ela a necessidade de reforma do prédio, DESIGNA-SE para 09/11/2023, às 11:00 horas a realização da sessão pública de abertura dos envelopes apresentados pelas licitantes. Publique-se" Frutal/MG, 6 de novembro de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO POR ITEM" PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2023, SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS "MENOR PREÇO POR ITEM", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E TORNERS PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A ser realizado na data 20/11/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA - SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 6 de novembro de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL