DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110700263 263 Nº 211, terça-feira, 7 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 "MENOR PREÇO GLOBAL" PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2023 sobre o "Menor Preço Global", CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIABEIRA - MG. A ser realizado na data 22/11/2023 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113, e no PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA: www.goiabeira.mg.gov.br - E-MAIL: [email protected]. Goiabeira - MG, 6 de novembro de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Publicação de Extrato do Termo Aditivo 003/2023. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2022 referente ao Processo Licitatório nº 045/2022, na modalidade Tomada de Preços nº 004/2022, cujo Objeto é execução da obra de pavimentação de Vias Públicas em bloquetes com drenagem pluvial, meio fio e calçadas na Vila Alexandre Mascarenhas, distrito do Município de Gouveia/MG, de acordo com Contrato de Repasse nº915098/2021/MDR/CAIXA. Contratada: Construtora A & G Ltda - ME inscrita no CNPJ Nº 12.047.474/0001-78. Valor Global: R$ 305.006,59 (trezentos e cinco mil, seis reais e cinquenta e nove centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000050/2023 - PAC 000351/2023 - Aquisição de equipamento para o Banco de Leite Humano do HMGV, com recurso da Resolução SES Nº 6.898 DE 13 novembro DE 2019. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (QUICKBUM E COMMERCE EIRELI no lote 4 no valor total de R$ 1.450,00) Valor Total da licitação R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais). Governador Valadares, 1º de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000146/2023, PAC 000629/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para futura e eventual aquisição e fornecimento de copolímero acrílico de etireno inorgânico de pigmentação preta para uso e manutenção nas atividades da Secretaria de Obras e Serviços urbanos no Município de Governador Valadares/MG. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 21 de novembro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 21 de novembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 6 de novembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO Nº 62/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 - PE 031/2023 - Objeto: Aquisição de material de informática e periféricos, em atendimento as demandas da Fisioterapia, Vigilância em Saúde, Unidade básica de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba-MG. Data da sessão pública: 21/11/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 6 de novembro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 388/2023. TOMADA DE PREÇOS: 012/2023. Espécie: Extrato de contrato nº. 057/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: PRECISÃO SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 86.465.846/0001-12. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia em recapeamento asfáltico nas Ruas Vereador Constantino Muniz Louzada, Antônio Alves Fernandes e Dionisio Homem de Faria, Centro do Município de Iapu/MG, conforme projetos e planilhas orçamentárias, com a utilização de recursos estaduais das resoluções SEGOV nº 11, de 03 de maio de 2021 e nº 12, de 19 de abril de 2023 e recursos federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o plano de ação nº. 09032022-016009, modalidade de transferências, de acordo com os anexos do edital. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 550.247,32 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura: 06/11/2023. Vigência: 06 de novembro de 2023 até 05 de novembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Conforme Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 043/2023 visando o aquisição de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta nº 11409.50300/1177-11, emenda parlamentar, Dep. Federal Caio Narcio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde, que será realizado no dia 22/11/2023 às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal Torna público o Processo nº 071/23, PP nº 036/23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais de informática e outros. Sessão: 29/11/2023 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: [email protected]:[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 3 de Novembro de 2023. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 48/2023. - Processo Licitatório nº: 067/2023 Tomada de Preço Nº 004/2023. Contratante: Município de Ipiaçu. Contratado: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente - Cbuq De Diversas Vias Urbanas No Centro Do Município De Ipiaçu - Minas Gerais, Conforme Memorial Descritivo E Mapas Anexos, Conforme Especificações Da Proposta Nº 046142/2021 Do Ministério Do Desenvolvimento Regional. O presente aditivo tem fundamento nos termos da cláusula quinta do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 22/10/2023 a 22/01/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Retificação do Contrato 002/2022, celebrado entre o Município de Ipiaçu/MG e a empresa SF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 34.507.229/0001-39, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro Municipal de Eventos do Município de Ipiaçu/MG, conforme memorial descritivo e mapas anexos. n. SICONV N. 841541/2019 -operação de n° 1067906-99 / Ministério do Turismo/ Caixa, oriunda do processo licitatório nº 051/2022, tomada de preços nº 002/2022. Fica retificado o contrato 002/2022. Onde se lê: contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro Municipal De Eventos do Município de Ipiaçu/MG, conforme memorial descritivo e mapas anexos. n. SICONV n. 841541/2019 - operação de n° 1067906-99/ Ministério Do Turismo / Caixa. Leia-se: contratação de empresa especializada para execução da construção do Centro Municipal de Eventos Do Município de Ipiaçu/MG, conforme memorial descritivo e mapas anexos. n. SICONV n. 841541/2019 - operação de n° 1067906-88/ Ministério Do Turismo / Caixa PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 105/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 252/2023, Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa especializada para execução do Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 20/11/2023 às 10h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 6 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÕNICO O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 124/2023, PROCESSO 297/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material de madeiras, portas, caibros, mourão de madeira e tábuas para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 20/11/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 20/11/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/11/2023. ID LICITAR 16810. Itabira, 6 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 128/2023, PROCESSO 306/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 20/11/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 20/11/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/11/2023. ID LICITAR 0017116. Itabira, 6 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração