DOU 07/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 20/11/2023, às 13 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 20/11/2023 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 07/11/2023. ID LICITAR 0016669. Itabira, 6 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 205/2022 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 379/2022, Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma em imóvel tombado pelo patrimônio histórico municipal, situado na rua Santana, nº 146, Bairro Penha, no Município de Itabira/MG distritos, no Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93. Itabira,06 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CP 092/2023 - PL188/2023 O Secretário Municipal de Segurança e Trânsito, no uso de suas atribuições, ratifica os atos procedimentais e homologa o processo epigrafado e adjudica o objeto à licitante AP Engenharia e Construções Ltda., CNPJ 22.580.382/0001-02, no valor de R$2.789.678,05. ADMILSON CELSO SANTIAGO Secretário Municipal de Segurança e Trânsito RESULTADO DE LICITAÇÃO PE Nº 156/2023 PL322/2023 - RP083/2023 O Vencedor: Casa do Boi Produtos Agropecuários Ltda. Itens: 01, 07 e 35. Valor Total: R$19.578,60. Vencedor: Empreendimento Comercial Saara Ltda. Itens: 03, 04, 05 e 08. Valor Total: R$104.370,00. Vencedor: Fruticultura Plantar Ltda. Item: 09. Valor Total: R$1.800,00. Vencedor: KM Junior Ltda. Itens: 02 e 34. Valor Total: 8.699,60. Vencedor: Procópio & Dal Sasso Ltda. Itens: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Valor Total: R$82.936,20. Vencedor: Sementek Comércio e Representações Ltda. Itens: 29, 32, 33 e 34. Valor Total: R$15.025,60. O Secretário ratificou a decisão do Pregoeiro na qual declarou os itens 06, 30 e 31 frustrados. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. RAINER TAWYR LIMA CARDOSO Secretário Municipal de Agricultura, Pecruária e Abastecimento EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 231/2023 AO CONTRATO Nº 125/2023 - PL Nº 139/2023 - DISPENSA 73/2023 Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público e processo seletivo público para a Prefeitura de Itabirito. Contratada: Instituto Mineiro de Administração Municipal - IMAM. CNPJ: 25.567.835/0001-59. Valor Total: R$ 1.894.193,00 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 PL 350/2023 O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em epígrafe. Fica mantida a data da sessão pública para 30/11/2023 às 12h30. A íntegra encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel.: (31) 3561 4050. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 083/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços 36/2023. Objeto: Contratação de empresa para locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led, telão, banheiros, seguranças e outras estruturas e serviços complementares a serem utilizados nos eventos do Município de Itacambira-MG, conforme especificações do anexo I. Sessão: 23/11/2023 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Aviso de Retificação de Licitação - Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 082/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços 35/2023. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e demais acessórios visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Itacambira MG, conforme quantidades e especificações no Anexo I. Sessão: Nova Data 22/11/2023 às 09:00 hs. Edital Retificado disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] Itacambira- MG 6 de Novembro de 2023. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 366/2022 - Processo Licitatório nº 120/2022 - Tomada de Preço nº 17/2022. Contratado: CCM ENGENHARIA LTDA. CNPJ 35.143.801/0001-90. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto do contrato original: Execução das obras de reforma e melhorias no prédio da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Pataxós, localizado na zona rural de Lamounier, distrito de Itapecerica/MG. Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução a partir de 10-10- 2023 encerrando-se em 08-12-2023 e prorrogação do prazo de vigência a partir de 05-11- 2023 encerrando-se em 03-01-2024. Dotação Orçamentária Ficha 335: 02.05.02.10.301.0024.1048.4.4.90.51.00. Data da assinatura: 02-10-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 06/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Diógenes de Souza em Iturama/MG. Data/hora de abertura dos Envelopes: 23 de novembro de 2023, às 09:00 hs. Local de retirada do edital: www.iturama.mg.gov.br. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, ou pelo email [email protected]. Iturama, 03 de Novembro de 2023. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL. Iturama/MG, 3 de novembro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG - Aviso de Licitação - Credenciamento nº 08/2023 - Objeto: (resumido) Credenciamento de serviços técnicos profissionais de enfermagem para prestação de serviços tipo "Home Care" (âmbito domiciliar). Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 23/11/2023. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526 email: licitaçã[email protected]. Iturama/MG, 06 de novembro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iturama/MG, 6 de novembro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Nº. 260/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de novembro de 2023, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 260/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 47/2023, para aquisição de dietas enterais, complementos nutricionais e medicamentos a fim de atender as demandas judiciais e os pacientes da comissão permanente de farmacoterapêutica, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SO OBJETO: SRP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de remodelação e extensão de rede de drenagem em diversas Ruas do Município de Juiz de Fora - DATA: 11.12.2023 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 07.11.2023. Juiz de Fora, 6 de novembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - SEL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para obras de Reforma das Praças Benfica e Carlos Chagas - DATA: 24.11.2023 - HORA: 9h30min (nove horas e trinta minutos) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/ cpl/editais/outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas, assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma Ágil - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 07.11.2023. Juiz de Fora, 6 de novembro de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário de Licitações e Compras